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Moradores de pousada de rede que pegou fogo são despejados; prefeitura de Porto Alegre não pagou diárias

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Quase 200 moradores do local que recebe pessoas em situação de vulnerabilidade social precisaram deixar o local. Prefeitura afirma que contrato com Pousada Garoa foi reduzido.

Moradores de uma unidade da Pousada Garoa, na Zona Norte de Porto Alegre, foram despejados entre a noite de quarta (5) e a madrugada desta quinta-feira (6). O local pertence a mesma rede que foi atingida por um incêndio que deixou 10 mortos em abril.

De acordo com a assessoria jurídica da rede, a Prefeitura não realizou o pagamento correspondente às diárias de maio, o que impediu a renovação dos vouchers. A estimativa é que o débito em aberto impactou, de alguma forma, quase 200 moradores.

“Acreditamos que possa ter ocorrido uma falha de comunicação entre as equipes responsáveis pela renovação e os moradores, pois a ausência de renovação dos vouchers gerou impactos significativos para 194 pessoas”, diz trecho de manifestação enviada pelo advogado que representa a pousada.

Em nota, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) afirma que “o contrato com a pousada Garoa foi reduzido e não cancelado”. A pasta acrescenta que “as pessoas atendidas estão sendo encaminhadas, de forma gradual, a outros serviços”. (Leia a nota na íntegra abaixo)

Já o Ministério Público informa que acompanha a situação e aguarda informações do município com relação aos programas que oferta aos moradores de rua e em relação a eventual diminuição de vagas na Pousada Garoa. O MP também deve fazer nos próximos dias visitas nas unidades da pousada que ainda não foram visitadas para verificar quais tem condições de continuar funcionando.

A pousada sustenta que procurou a Fasc para sanar a questão, mas que até a quarta não obteve retorno. “Diante disso, solicitamos aos moradores que ocupam os quartos sem voucher que os desocupem e procurem a FASC, para que possamos atender novas demandas de hospedagem”, informou.

Há relatos de moradores que passaram a noite em um viaduto próximo ao estabelecimento.

“Arrumei as coisas, fui dormir, era 1h. Eles entraram, porta adentro, dizendo: ‘tem que sair agora’. Dormi na rua, no viaduto. Só com a roupa do corpo, porque não tive como levar as coisas. Só levei meus documentos”, contou o mecânico Paulo Roberto Ferrão de Oliveira.

A reportagem da RBS TV apurou que cerca de 20 pessoas tiveram que deixar os pertences na recepção. Os itens pessoais estão acondicionados dentro de sacolas pretas com um papel identificando o número do quarto.

Convênio entre Fasc e Pousada Garoa

O contrato original entre a Prefeitura e a Fasc foi firmado em novembro de 2020 e previa a contratação de vagas de hospedagem. O público-alvo é a população em situação de vulnerabilidade, que sofre risco social como desemprego e dificuldades de acesso a demais políticas públicas.

O custo pelo serviço no contrato original era de R$ 197 mil com duração de seis meses para 360 vagas e foi renovado diversas vezes. Na última renovação, em dezembro passado, o valor foi alterado para R$ 2,7 milhões. O contrato previa pagamento de R$ 18,53 diários por hospedagem.

Nota da Fundação de Assistência Social e Cidadania

O contrato da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) com a Pousada Garoa foi reduzido e não cancelado. As pessoas atendidas estão sendo encaminhadas, de forma gradual, a outros serviços. Cada caso é acompanhado individualmente pela equipe técnica da rede socioassistencial, que busca construir um novo plano de superação e oferta de acolhimento institucional, de acordo com o perfil de cada pessoa.

O serviço previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inclui o benefício eventual de moradia e/ou acolhimento institucional em casa de passagem, abrigos e casa lar.

Incêndio atingiu outra unidade da rede

No dia 26 de abril, uma pousada na Avenida Farrapos, no Bairro Floresta, ficou em chamas. Os bombeiros chegaram por volta das 2h para combater o incêndio, que só foi controlado três horas depois. Entre as vítimas, duas foram encontradas no primeiro andar; cinco, no segundo; e, no terceiro, mais três pessoas.

Os laudos que apontarão a origem do fogo ainda não foram concluídos, segundo o Instituto-Geral de Perícias (IPG). O caso é investigado pela 17ª Delegacia de Polícia, mas conforme o delegado responsável, não há previsão para conclusão do inquérito.

Na ocasião do incêndio, o Corpo de Bombeiros afirmou que as chamas se espalharam rapidamente, comprometendo a saída das pessoas do local. Segundo a Corporação, não havia Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) nem alvará para funcionar como atividade residencial.

A Prefeitura afirma que a documentação da empresa dona da pousada junto ao município estava em dia e que havia autorização para a operação como hospedagem.

Em novembro de 2022, uma outra pousada da Garoa sofreu um incêndio na Capital. Uma pessoa morreu e 11 ficaram feridas.

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