Ministro da Justiça desembarca em Mossoró para acompanhar investigações de fuga em presídio federal

Mossoró (RN), 18/02/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, garantiu, logo ao desembarcar, na  manhã deste domingo (18), em Mossoró (RN), que a fuga dos dois detentos da penitenciária de segurança máxima localizada no município não afeta em hipótese alguma a segurança das cinco unidades prisionais federais. De acordo com ele, “a questão se trata de um problema localizado e que será superado em breve, com a colaboração de todos”.

O titular do MJSP viajou ao Rio Grande do Norte viajou acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza, e do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira. Lewandowski vai acompanhar os trabalhos de investigação sobre a fuga dos dois detentos.

“O Brasil está unido no diálogo federativo e cultivando as relações republicanas. Por isso, estamos aqui na certeza que vamos superar em breve essa situação adversa. Já demos conta das medidas que pretendemos tomar a curto, médio e longo prazo, e que serão definidas pelos técnicos”, disse o ministro. Segundo ele, a visita também é para demonstrar que o Governo Federal prestigia o estado do Rio Grande do Norte e as autoridades locais na busca da solução desse problema.

O ministro foi recepcionado no aeroporto de Mossoró pela governadora Fátima Bezerra e pelo titular da Secretaria Nacional de Politicas Penais (Senappen/MJSP), André Garcia. A governadora Fátima Bezerra ressaltou que o foco está na segurança pública local e na recaptura dos fugitivos. “Mobilizamos as forças de segurança locais para essa ação integrada, desde que soubemos da fuga. É assim que as coisas devem ser feitas, com o Sistema Único de Segurança Pública, com disponibilidade de efetivo e equipamentos. E contamos com a participação das forças colaborativas dos estados fronteiriços, como o Ceará”, agradeceu.

De acordo com a governadora, as medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aperfeiçoamento do sistema são importantes para que fatos assim não voltem a acontecer. Ela ressaltou, ainda, o entrosamento entre as autoridades estaduais e municipais no empenho da operação de recaptura dos fugitivos.

Agentes

Entre as medidas, Lewandowski já determinou ao secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, a requisição da nomeação de 80 policiais penais federais, para reforçar o Sistema Prisional Federal. Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na sexta-feira (16), Almeida Neto falou sobre a necessidade de enfrentamento a organizações criminosas, que colocam em risco a integridade do sistema prisional brasileiro. 

De acordo com o secretário-executivo do MJSP, o reforço de efetivo na Força Penal Nacional (FPN) é necessário no contexto de “otimização dos procedimentos e medidas de segurança dentro das Unidades Penitenciárias Federais” para “coibir, de forma efetiva e eficiente, quaisquer tentativas de evasão que possam vir a ser arquitetadas e orquestradas pelos líderes das organizações criminosas”.

No documento, Almeida Neto afirma que o episódio em Mossoró, “lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”. O secretário-executivo destaca a importância de a Força Penal Nacional ter efetivo permanente e à disposição do MJSP, para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

Segundo ele, é “imprescindível” que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) conte com o efetivo que permita a execução das ações de fomento e apoio às unidades federativas, que devem passar por processos de modernização e aprimoramento de seus sistemas penitenciários. “Especialmente no que concerne à garantia dos direitos humanos dos indivíduos privados de liberdade e seus familiares, servidores e sociedade”, considera.

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