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Lula propõe suspender dívida, zerar juros e dar alívio de R$ 11 bi ao RS

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Governador Eduardo Leite disse que havia solicitado e ainda defende o perdão das parcelas suspensas e acrescentou que o adiamento é insuficiente

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proposta de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Nesse período, a taxa de juros cobrada sobre o estoque cairá a zero.

A medida deve dar alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho para ajudar na reconstrução do estado após a tragédia das enchentes. Ontem, o número de mortos chegou a 147. Mais de 500 mil pessoas seguem desalojadas e mais de 80 mil pessoas estão em abrigos. No fim de semana, o RS chegou a ser atingido por dois tornados com o avanço de uma frente fria.

As mudanças serão encaminhadas por meio de projeto de lei complementar ao Congresso. Os detalhes foram apresentados na tarde desta segunda-feira 13, quando Lula teve uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB).

Leite agradeceu, mas fez cobranças. Disse que havia solicitado e ainda defende o perdão das parcelas suspensas e acrescentou que o adiamento é insuficiente para atender às demandas do estado devido à tragédia climática.

A declaração foi rebatida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse que a redução temporária dos juros sobre o estoque, próximo a R$ 100 bilhões, dará um alívio calculado em R$ 12 bilhões —valor superior ao das parcelas mantidas. “É como se nós estivéssemos perdoando os R$ 12 bilhões.”

A proposta articulada pelo Executivo federal prevê que os valores suspensos serão reincorporados ao saldo devedor, atualizado no período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Hoje, estados e municípios pagam IPCA mais uma taxa real de 4% ao ano.

Após a apresentação, o governador gaúcho agradeceu ao governo federal, mas lembrou que ele havia pedido a quitação das parcelas, não apenas a suspensão. Ele acrescentou que a questão precisará ser discutida novamente em um outro momento.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de suspensão da dívida gaúcha será votado ainda esta semana pelo plenário da Casa.

Guaíba volta a ultrapassar marca acima de 5 metros

O Guaíba voltou a ultrapassar a marca de cinco metros de altura, após a ocorrência de fortes chuvas durante o fim de semana. Na tarde desta segunda-feira, o rio atingiu 5,01 metros, segundo dado da Agência Nacional de Águas (ANA) das 15h15m. A marca não era vista desde às 11h15 da última quinta-feira 9, quando o nível registrado foi de 5,02 metros, no Cais Mauá, em Porto Alegre, na capital gaúcha.

De acordo com estimativa feita pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o Guaíba pode chegar a 5,60 metros nos próximos dias. Caso a projeção se confirme, as águas que tomam conta da capital gaúcha vão superar em 25 centímetros o recorde registrado em 4 de maio, quando os medidores chegaram a 5,35 metros. O recorde anterior era da enchente de 1941, quando o nível do alcançou os 4,76 metros.

“A Defesa Civil do Estado afirma que a Sala de Situação projeta expectativa de elevação de aproximadamente 5,50 a 5,60 metros em Porto Alegre para os próximos dias, de acordo com os modelos analisados ao longo do domingo, 12 de maio”, informou o órgão gaúcho, em nota.

Girão e outros cinco deputados são acionados na Justiça por fake news sobre enchentes no RS

Deputados do Psol protocolaram ontem à tarde uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete colegas da Câmara, por disseminação de fake news sobre a catástrofe do Rio Grande do Sul.

Os parlamentares pedem que esses deputados federais sejam denunciados pela PGR e processados por crimes relacionados à vida e à saúde da população atingida, crimes contra a honra de autoridades e agentes públicos, além de omissão de socorro, calúnia e difamação.

Entre os alvos da representação, cinco são deputados federais do PL, partido de Jair Bolsonaro: Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e General Girão (PL-RN). Os outros dois pertencem ao União Brasil, sendo eles Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC).

A ação busca impedir que parlamentares usem a tribuna da Câmara para divulgar mentiras sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Uma das mentiras disseminadas em sessão no dia 8 de maio foi uma fala da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que foi descontextualizada e explorada pelos deputados Paulo Bilynskyj, Caroline de Toni, Coronel Ulysses e General Girão.

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