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A licitação do transporte público de Natal recebeu, na quarta-feira (4), propostas de cinco empresas e dois consórcios interessados em assumir a operação dos ônibus da capital potiguar. Entre os participantes estão empresas que já atuam no sistema municipal e grupos empresariais de outros estados. A disputa ocorre após mais de uma década de tentativas frustradas de concessão e prevê contratos com duração de 15 anos.
A Prefeitura recebeu oito inscrições, quatro para cada lote. Na Zona Norte, concorrem PFC Holding, TransNacional, Via Metro e Atlântico Transportes. Para as demais regiões da cidade, apresentaram documentação o Consórcio Unitrans, a Via Metro, a Transportes Guanabara e o Consórcio Santa Maria. A Via Metro aparece nas duas disputas.
Segundo informações publicadas pelo Portal UNIBUS após a sessão, os consórcios Unitrans e Santa Maria são formados por empresas ligadas ao Grupo A. Cândido e pela Viação Cidade do Natal. O primeiro também reúne empresas do grupo empresarial paraibano, que atua no transporte de passageiros em diferentes estados. O Grupo A. Cândido apresenta em seu próprio site empresas como a TransNacional e a Santa Maria entre as integrantes do conglomerado.
Grupos empresariais de diferentes estados
Entre as participantes está a PFC Holding, responsável pelo Grupo Metropolitana, conglomerado pernambucano que controla a Transportes Guanabara. A Guanabara também apresentou proposta individualmente para o Lote 2, que abrange as demais regiões da capital.
A TransNacional, que concorre ao Lote 1, também tem ligação com o Grupo A. Cândido. A empresa atua no transporte coletivo de passageiros e tem presença em diferentes cidades.
A Via Metro integra o Grupo Brasileiro, da Bahia. A empresa apresentou documentação para os dois lotes. Outra participante baiana é a Atlântico Transportes, que atua em diferentes modalidades de transporte, incluindo operações urbanas, metropolitanas e intermunicipais.
A Guanabara e a TransNacional são as únicas concorrentes que já atuam no sistema de transporte público de Natal.
As empresas podem apresentar propostas para um ou para os dois lotes, mas o edital proíbe que uma mesma licitante vença ambos. A restrição também alcança consórcios que tenham integrantes vencedores do outro lote e empresas do mesmo grupo empresarial, conforme os critérios estabelecidos no edital.
O que prevê a nova concessão
A licitação prevê a substituição do atual modelo de operação por contratos de concessão com duração de 15 anos. O sistema será dividido em dois lotes: o primeiro atenderá à Zona Norte, enquanto o segundo abrangerá as demais regiões de Natal.
O edital estabelece a ampliação da rede de 54 para 85 linhas, incluindo itinerários noturnos da rede Corujão. A previsão é que o número de viagens em dias úteis passe de 1.820 para 3.167, um aumento de 74%. A frota operacional de referência prevista é de 377 veículos.
O modelo também prevê renovação gradual da frota, redução da idade média dos ônibus, implantação de ar-condicionado, Wi-Fi, videomonitoramento e acompanhamento dos veículos por GPS. A tarifa pública considerada na data-base do contrato permanece em R$ 5,20.
Para viabilizar a operação, a Prefeitura prevê um subsídio municipal de R$ 73.044.965,80. O edital estabelece tarifas máximas de remuneração diferentes para cada lote: R$ 7,358 para o primeiro e R$ 7,243 para o segundo. O critério de julgamento será a menor tarifa de remuneração apresentada pelas concorrentes.
Uma década de tentativas e adiamentos
A licitação do transporte público de Natal é discutida desde 2012, quando começaram as tentativas de substituir o modelo de operação do sistema. Em 2016, durante a gestão do então prefeito Carlos Eduardo, a Prefeitura anunciou a realização de uma nova concorrência. Duas tentativas de lançamento do edital ocorreram em 2017, mas não receberam propostas de empresas interessadas.
A capital continuou, desde então, operando sob um modelo de permissões precárias, enquanto o processo de concessão passou por novos estudos e adiamentos. Em 2022, a Prefeitura contratou a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para elaborar estudos e acompanhar a estruturação da licitação. Os contratos relacionados ao trabalho da entidade somaram quase R$ 2 milhões.
Em julho de 2024, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) abriu consulta pública sobre o projeto. O processo recebeu contribuições da população e foi acompanhado por questionamentos de setores ligados ao transporte alternativo, que criticaram a ausência de previsão para a participação do segmento no modelo apresentado.
O edital da concorrência foi publicado em agosto de 2026, durante a gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil). Antes disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) havia apontado riscos e questões que precisavam de atenção na estruturação do projeto, incluindo aspectos relacionados à projeção de demanda, integração intermodal, orçamento e estimativa de receitas financeiras.
Com a entrega dos documentos, a comissão especial responsável pela licitação deverá analisar a habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira das participantes. Somente depois dessa etapa serão abertas as propostas econômicas das empresas e consórcios considerados habilitados, quando ocorrerá a disputa pelos valores de remuneração.
A previsão da Prefeitura é concluir o processo e assinar os contratos entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Após a formalização, as concessionárias terão até 180 dias para organizar a estrutura necessária à implantação dos serviços.