OAB-RN aciona Ministério Público após advogada de jovem esfaqueada em Umarizal sofrer intimidação

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) anunciou que acionará formalmente o Ministério Público do Estado (MPRN) para cobrar a apuração e responsabilização legal por atos de intimidação contra a advogada Helena Belmont. A profissional atua na assistência de acusação e defesa dos direitos de Clara Thaís Silva Maia, de 18 anos, jovem esfaqueada no pescoço pelo namorado no município de Umarizal, no Oeste potiguar.

Diante das ameaças recebidas durante o exercício da profissão, Helena obteve na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de medidas protetivas de urgência contra o irmão do suspeito do crime, identificado como Edney Marlley de Souza Ferreira. A decisão judicial proíbe Edney de estabelecer qualquer modalidade de contato com a defensora, familiares ou testemunhas — seja por ligações telefônicas, mensagens em redes sociais, aplicativos, correio eletrônico ou cartas. A ordem também determinou a suspensão cautelar de seu direito à posse e ao porte de armas de fogo.

Relato de coação e histórico do investigado

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, Edney Ferreira encaminhou mensagens diretas à advogada por meio de uma rede social. No texto, ordenava que a defensora parasse de conceder entrevistas aos veículos de imprensa e não associasse o ataque a desavenças motivadas pelo resultado das eleições presidenciais.

À polícia, a advogada afirmou que passou a temer pela própria vida em razão do perfil do autor das mensagens. Segundo o relato, Edney tem atuação em clubes de tiro esportivo, possui acesso facilitado a armamentos e já responde a outros inquéritos criminais, incluindo uma ocorrência registrada em 2023 referente a um disparo efetuado contra o pé de outro homem.

Em nota oficial, a OAB/RN comunicou que as Comissões de Defesa das Prerrogativas e da Mulher Advogada foram destacadas para prestar assistência integral à profissional. A instituição ressaltou que as prerrogativas da classe constituem garantias constitucionais do direito de defesa e da própria cidadania, reiterando que não tolerará ameaças destinadas a calar advogados no pleno exercício de suas atribuições legais.

Relembre o crime e recuperação da vítima

A tentativa de feminicídio aconteceu na residência do suspeito, no dia 25 de outubro, em Umarizal. A vítima foi agredida com quatro facadas na região do pescoço após celebrar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, fato que desencadeou uma reação violenta do namorado, Eduardo Ronald Ferreira, que apoiava a candidatura de Flávio Bolsonaro.

O agressor foi autuado em flagrante na data dos fatos, teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça e permanece recolhido em estabelecimento prisional.

Socorrida em estado grave, a jovem permaneceu internada e entubada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após passar por intervenções cirúrgicas e por um exame de broncoscopia — procedimento diagnóstico que utiliza uma microcâmera para inspecionar diretamente as condições anatômicas da traqueia e vias aéreas —, Clara apresentou evolução clínica estável e recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (3).

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