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O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) arrancou uma faixa que estava na passarela entre o Via Direita e o Natal Shopping, Zona Sul de Natal, que dizia que ele e outros parlamentares do Rio Grande do Norte apoiam terrorismo, em razão do apoio ao projeto de lei da anistia para os golpistas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A faixa trazia o nome de cinco deputados federais “que apoiam o terrorismo”, com o aviso: “no ano que vem não vote nesses bandidos”. A faixa continha os nomes de Carla Dickson (UNIÃO), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL), Benes Leocádio (UNIÃO) e João Maia (PP). Na verdade, Maia não assinou o PL da anistia; a faixa também deixou de fora o nome de Robinson Faria (PL) — este sim que assinou o pedido.
“Olha pessoal, vindo agora daqui na BR-101, me deparei com essa faixa. Algum vagabundo sem futuro colocou nos chamando de apoiador de terroristas e nos chamando de bandidos, eu e alguns colegas parlamentares”, disse Gonçalves, no vídeo.
“Pois a gente vai arrancar agora e eu quero ver colocarem novamente. Eu quero passar por aqui e pegar um vagabundo desse colocando uma faixa dessa, viu?”, disse em outro momento.
No dia 7 de maio, o senador potiguar Rogério Marinho (PL) e os deputados federais Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Carla Dickson (UNIÃO) chegaram a participar, em Brasília, de um ato por anistia que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação teve público abaixo dos últimos eventos do mesmo tipo.
Gonçalves também apresentou, na última segunda-feira (12), um projeto de lei na Câmara Federal para extinguir dois crimes do Código Penal: o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O objetivo, segundo ele, é garantir a “fiel observância aos princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito de reunião e da segurança jurídica”. Em sua justificativa, o parlamentar apoiador de Jair Bolsonaro (PL) diz que o Direito Penal deve obedecer ao princípio da legalidade estrita, conforme a Constituição Federal, exigindo que crimes e penas sejam definidos de forma clara e objetiva, “sem margem para interpretações arbitrárias que possam limitar direitos fundamentais.”
Bolsonaro réu
Em março deste ano, o ex-presidente se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Bolsonaro, mais sete ex-integrantes do seu governo foram denunciados por tentativa de golpe de Estado. São eles: o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.
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