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Consulta Pública é aberta para elaboração do Plano de Atuação Prioritária da 1ª Promotoria de Caicó

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó abriu uma consulta pública para elaboração do Plano de Atuação Prioritária do biênio 2024/2026. A consulta é destinada aos cidadãos das comarcas, órgãos e entidades públicas e privadas e ficará aberta até o dia 19 de fevereiro de 2024 através de formulário disponível AQUI.

A consulta busca informações junto a instituições em que o Ministério Público possui atuação ou parceria. Os dados irão auxiliar na elaboração do Plano de Atuação Prioritária da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN. O plano é uma recomendação expedida de rotina pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a todas as promotorias do estado.

A Secretaria Ministerial oficiou uma série de órgãos e entedades de forma eletrônica solicitando a colaboração no sentido de preencher o formulário. Foram oficiadas as prefeituras de Caicó, Ipueira, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, bem como as respectivas secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Assistência Social, Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Cidadania e Violência Doméstica.

Também estão incluídas na consulta, as Câmaras de Vereadores das cidades, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Núcleo Caicó, a OAB – Subseccional Caicó, a APAE, a 10ª DIREC, o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, a Pousada do Idoso, a Associação dos Deficientes Físicos de Caicó (Adefic), a Associação Corujas do Seridó, a DEAM, o SINTE/RN, a Cáritas Diocesana de Caicó, o Hospital do Seridó, o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, o Rotary Club Caicó, o Lions Clube de Caicó, a UERN e o IFRN, e outros.

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