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Bloqueio na BR-304 e falta de estrutura impactam na arrecadação do ICMS no Estado

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Entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte rebateram publicação do titular da Fazenda do Estado (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, nas redes sociais, na qual afirma que o Estado registrou “queda de arrecadação sem nenhuma queda de preços”. As federações da Indústria (Fiern) e Agricultura e Pesca (Faern) destacaram o bloqueio da BR-304 e a “falta de atratividade para investimentos”, como fatores determinantes para a queda no recolhimento de impostos. Dados da Sefaz mostram que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 2,67% em maio, no comparativo com o ano passado.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, pontuou que a “economia é muito dependente de uma boa infraestrutura” e, portanto, foi afetada pela situação das estradas, sobretudo da BR-304. “Certamente ocorreu um impacto negativo. Não podemos dimensionar os números com exatidão, mas relatos de empreendedores nos autorizam a constatar um impacto negativo”, completa. Serquiz, a exemplo de Xavier, fez um comparativo com a Paraíba para contestar a publicação do secretário.

“Se a sugestão é o exercício de comparação entre o RN e a PB, lembremo-nos que o RN é o penúltimo em competitividade do NE e a Paraíba é a segunda mais competitiva, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP). Além disso, a despesa corrente na Paraíba, bem como a despesa específica com pessoal, são muito menores do que as daqui, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Lá os investimentos são superiores aos nossos. A infraestrutura também está em melhor situação”, comenta.

No post, feito no final de semana, o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, divulgou nas redes sociais os dados sobre a arrecadação do ICMS no Estado. Segundo ele, houve um “falso discurso” em torno da redução da alíquota do tributo (que passou de 20% para 18% em 2024). O titular da Sefaz criticou a situação afirmando que “teve gente dizendo que isso [a redução da alíquota] seria bom” para o Rio Grande do Norte.

“Alertamos para o equívoco do falso discurso de alguns, que fez o RN ir na contramão do País, prejudicando o futuro e o presente do nosso Estado”, disse. Ele fez comparativos com a Paraíba para fundamentar o raciocínio.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, criticou as falas do secretário e também salientou a situação da BR-304 como uma das causas para a queda na arrecadação. “O Estado todo está sem estradas, então, tem um impacto maior, que inclui a BR-304. Este mês, as pessoas com vínculo no interior viajam para o São João, mas elas deixarão de ir em função das estradas ruins. São vários fatores, e se você interrompe a 304, isso tem um impacto muito ruim”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do RN (Sindicam/RN), Carlos Barbosa, a queda na arrecadação está diretamente ligada ao bloqueio da BR-304. “Certamente esse foi um fator que pode ter influenciado. Mas é importante ressaltar que a culpa é do próprio governo, que retardou a obra de desvio na BR. E o consumidor sentiu isso porque não melhorou nada para ele. Pelo contrário, encareceu tudo, afinal, as mercadorias que circulavam pela via tiveram que transitar por rodovias e o percurso ficou mais longo. Então, não dá para culpar exatamente a questão da alíquota”, pontuou Carlos Barbosa.

Maxwell Flor, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) disse que algumas empresas podem ter decidido enviar mercadorias para o Ceará por causa da interdição. “O consumo interno pode ter sido afetado porque o cliente não abastece naquela região. Vendo pela ótica do transporte rodoviário, certamente quem usava aquela via procurou um acesso mais viável e mandou carga para o Ceará”, explicou Flor.

Queda não tem relação com BR-304, diz secretário

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte respondeu às declarações dos representantes do setor produtivo e disse que não há nenhuma relação entre o bloqueio na BR-304 e a queda da arrecadação. Ele argumenta que o ritmo de inversão na curva de crescimento começa a cair em janeiro. “Se agrava agora em maio devido ao fato que ano passado a alíquota de ICMS, de janeiro a março, também era 18%, somente valendo a alíquota de 20% a partir de 1º de abril com efetividade a partir de maio. Ou seja, em maio desse ano, comparamos os efeitos de uma alíquota de 18% contra os efeitos da alíquota de 20% no ano passado neste mesmo período”, afirmou.

Sobre as críticas em relação à “falta de atratividade para investimentos”, Xavier desconversa. “Primeiro que eu comparei somente o comportamento das arrecadações de ICMS dos estados [RN e PB] em 2023 e 2024, sem entrar nesses aspectos econômicos”, frisa. “Com a redução da alíquota aqui e o aumento da alíquota lá, o quadro se inverte e a Paraíba passa a crescer mais do que o RN. Então o argumento posto pelas entidades não faz sentido nenhum”, complementa.

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