Justiça manda Matheus Faustino retirar informações falsas contra Brisa de redes sociais

A Justiça determinou que o vereador Matheus Faustino (União) retire de seu perfil nas redes sociais as informações falsas que publicou sobre a vereadora Brisa Bracchi (PT) afirmando que a parlamentar destinou emenda no valor de R$ 50 mil para o aluguel de mesas e cadeiras na Casa Vermelha.

““Por óbvio, não é verdade e nós conseguimos provar isso”, informou Brisa em suas redes.

Pela liminar, concedida nesta segunda (01), Faustino deve fazer a remoção imediata dos conteúdos sob pena de multa de R$ 500 por dia, podendo chegar a até R$ 60 mil, caso a decisão não seja cumprida.

“É lamentável que alguns vereadores utilizem de suas redes sociais para manipular informação, criar factóides e alimentar a perseguição política contra um mandato sério”, criticou Brisa.

Faustino é o autor da denúncia que pode resultar na cassação do mandato de Brisa Brachi, por ela ter destinado R$ 18 mil para um evento cultural chamado “Rolé Vermelho”, realizado em agosto. A parlamentar foi denunciada no dia 18 e a votação ocorreu no dia 19.

Por 23 votos favoráveis e três contrários, os vereadores que fazem parte da bancada do prefeito Paulinho Freire (União) na Câmara Municipal de Natal decidiram acatar o pedido de abertura do processo de cassação do mandato da vereadora, que é da oposição.

Na mesma tarde, os parlamentares formaram uma Comissão para apurar a denúncia. O grupo será presidido por Anne Lagartixa (Solidariedade), terá Fúlvio Saulo (Solidariedade) como relator e Daniel Valença (PT) como membro.

Caixa aberta

Desde a denúncia contra Brisa, outros casos de uso de verba pública para eventos passaram a ser questionados.

A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), por exemplo, pagou R$ 20 mil pela contratação do cantor Giannini Alencar, que se apresentou na festa de aniversário do vereador Luciano Nascimento (PSD). Os detalhes da contratação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15 de julho de 2022. A Funcarte classificou a despesa como “apoio a festas tradicionais e festejos populares” e a destinação traz a assinatura de Dácio Galvão.

Já ex-vereadora e atual titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, quando ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, em 2024, destinou através de emenda impositiva o valor de R$ 25 mil para a Semtas, pasta que ela mesma comanda hoje. O dinheiro foi usado na contratação de uma banda que animou por duas horas a festa fechada de São João da Semtas realizada em julho deste ano no restaurante Tábua de Carne da Via Costeira.

Punição

No mesmo dia da votação pela admissão da investigação que pode resultar na cassação do mandato de Brisa, vereadores governistas foram flagrados articulando como punir a parlamentar da oposição. Os integrantes da base do prefeito combinaram aplicar um “castigo” contra Brisa, com sugestões que iam de “puxão de orelha” até suspensão por seis meses.

O trecho foi cortado da TV Câmara e em resposta a vereadora Samanda Alves (PT) protocolou um memorando junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal solicitando a disponibilização na íntegra do áudio e vídeo da sessão.

Os vereadores que aparecem no vídeo do trecho da sessão que circula nas redes sociais são Daniel Santiago(PP), Daniell Rendall (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Leo Souza (Republicanos) e Preto Aquino (Podemos). No momento da conversa entre eles, os trabalhos estavam suspensos, mas os microfones captaram os parlamentares combinando que punição dariam a Brisa.

““Alguma coisa tem que ser feita, até porque pegou fogo. Por menor que seja, alguma coisa tem que ser feita”, defende Preto Aquino.

Daniell Rendall, concordando com Preto Aquino, propõe uma suspensão à vereadora. “Nem que seja um puxão de orelha e ir para o canto do castigo”, sugere Irapoã Nóbrega.

Na sequência da conversa, Preto Aquino propõe dar “uma suspensão de uma semana”. Já Leo Sousa quer uma punição maior: “Não, eu acho que uns seis meses (de suspensão)”.

Eles continuam a conversa, mas depois desse momento não é mais possível compreender o que falam.

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