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O Governo do Rio Grande do Norte divulgou esclarecimentos sobre o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e informou que a edição de 2025 registrou o maior volume de recursos da história do mecanismo.
Ao todo, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos culturais, número bem superior aos R$ 3,8 milhões aplicados em 2019.
De acordo com o governo, o crescimento dos investimentos ampliou o acesso aos recursos e contribuiu para a descentralização do fomento cultural no estado.
Em 2025, no entanto, o número de projetos aprovados ultrapassou a capacidade de renúncia fiscal disponível, apesar da aprovação técnica das propostas, em razão do aumento da demanda pelo Programa.
A gestão do Câmara Cascudo esteve sob responsabilidade da Fundação José Augusto até este ano. Desde junho, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, iniciou um processo de transição, diagnóstico e modernização, com foco na transparência e no aprimoramento dos procedimentos.
Durante o processo, mais de 800 projetos de anos anteriores foram analisados. Com base nesse levantamento, o Governo do RN anunciou que a edição 2026 do Programa terá novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível, para garantir equilíbrio e previsibilidade ao setor cultural.
O governo também informou que está aberta uma consulta pública sobre a modernização do Programa e convidou a sociedade a participar.