Em sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (27/02), o vereador Josué Josedec (Dedé) usou seu tempo regimental para denunciar irregularidades em licitação para ornamentação do “Carnaval de Ouro”.
Durante seu tempo de discurso, na sessão que abriu os trabalhos legislativo de 2023, o edil cobrou explicações do prefeito acerca dos gastos relacionados à realização do “Carnaval de Ouro”, um evento custeado com dinheiro público que está sendo considerado o mais caro da história de Ouro Branco, que pode atingir a cifra de R$500 mil, valor gasto em apenas quatro dias de carnaval. Algumas das dispensas citadas pelo vereador são, no mínimo, curiosas, especialmente uma dispensa de licitação na qual o serviço foi executado por funcionários da prefeitura.
Outras despesas estão sendo reveladas aos poucos, como uma dispensa de R$10 mil para serviço de buffet e outra no valor de R$30 mil com uma empresa de segurança privada.
Denúncia feita pelo vereador
Segundo a denúncia do vereador Dedé, a ornamentação do “Carnaval de Ouro” teria sido executada por funcionários públicos, apesar de a empresa Priscilla Hermona Almeida Martins, CNPJ: 34.529.972/0001-90, ter sido contratada por meio da dispensa de Licitação n.º 030/2023 para fornecer serviços de ornamentação na Praça Governador Aluízio Alves, no pórtico de entrada do evento e no corredor da folia do Carnaval de Ouro 2023, realizado no município de Ouro Branco/RN entre os dias 18/02/2023 e 21/02/2023.
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A prática de utilizar funcionários públicos para executar serviços de ornamentação de eventos, mesmo licitados, está se tornando cada vez mais comum em Ouro Branco, como já havia denunciado em janeiro deste ano o bacharel em direito Francisco Segundo. Ele alertou que essa prática tem sido frequentemente empregada pela gestão de Samuel Souto, e que na ornamentação do “Natal de Ouro”, por exemplo, funcionários públicos teriam sido desviados de suas funções para executar o trabalho.
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Segundo denunciou que, apesar de quase R$60 mil terem sido licitados para a decoração natalina da Prefeitura de Ouro Branco, quase todo o trabalho foi realizado pelos servidores públicos da própria prefeitura, desviados de suas funções e receberam apenas gratificações em troca.
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