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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-assessores. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino vão analisar o caso com base nas provas apresentadas pela acusação e pelas defesas ao longo da instrução do processo.
No dia 15 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as alegações finais do Ministério Público, pedindo a condenação dos oito acusados por cinco crimes. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Crimes acusados
Os réus respondem pelos seguintes crimes:
- Formação de organização criminosa armada;
- Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito;
- Golpe d’etat;
- Dano qualificado com uso de violência ou grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado da União.
Segundo Gonet, os crimes foram cometidos de forma complexa e planejada, com ações e omissões dos envolvidos ao longo do tempo. A acusação afirma que esses atos visaram enfraquecer a democracia e romper com a independência entre os poderes da República.
O 8 de janeiro como peça central
Para o Ministério Público, os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foram a culminação do plano golpista. Na ocasião, apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios públicos, insatisfeitos com a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
Gonet sustenta que, desde 2021, Bolsonaro teria promovido uma campanha sistemática para desacreditar o sistema eleitoral, criando um ambiente de desconfiança que alimentou os atos violentos. O procurador também destacou o apoio do ex-presidente aos acampamentos que pediam intervenção militar.
Provas apresentadas
Entre as provas citadas pela PGR estão mensagens trocadas entre integrantes do governo, como o coronel Mauro Cid e o ex-secretário Mauro Fernandes. Em uma delas, o termo “churrasco” seria usado como código para o golpe de Estado. Também foi mencionada a visita do general Walter Braga Netto ao acampamento em frente ao QG do Exército, onde teria incentivado os manifestantes.
A PGR argumenta que, embora os réus não estivessem fisicamente presentes na Praça dos Três Poderes no dia dos ataques, foram responsáveis pela mobilização e pelos danos, estimados em mais de R$ 30 milhões.
Versão da defesa
Os advogados dos acusados alegam que a acusação é baseada em suposições e que não há provas documentais que liguem diretamente seus clientes aos crimes cometidos em 8 de janeiro. A defesa de Bolsonaro afirma que a denúncia da PGR trata de um “golpe imaginado” e que não há evidências que comprovem seu envolvimento direto nos atos antidemocráticos.
Quem são os réus
O julgamento inclui os seguintes integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto -Ex-ministro e candidato a vice-presidente
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
*Com informações de Agencia Brasil