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A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (26), que o objetivo do Brasil é zerar os casos de feminicídio. A declaração ocorreu em entrevista coletiva, concedida após a cerimônia em que o Rio Grande do Norte aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e da governadora Fátima Bezerra, Janja destacou que a integração entre os governos e os demais poderes é fundamental para fortalecer a rede de proteção às mulheres.
“É muito importante que o Estado do Rio Grande do Norte seja um dos primeiros estados a aderir ao Pacto Nacional contra o Feminicídio proposto pelo presidente Lula. O Rio Grande do Norte já tem inúmeras ações de combate ao feminicídio. Os números aqui são bons, mas a gente precisa chegar ao número zero e é esse o nosso objetivo nessa longa caminhada”, afirmou.
Segundo a primeira-dama, o pacto representa o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios para ampliar as políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
“É muito importante que as ações dos três poderes, a nível federal, se agreguem às ações dos estados e dos municípios. Por isso, o pacto dos entes federativos é muito importante”, declarou.
Casa da Mulher Brasileira
Durante a coletiva, Janja destacou que uma das principais iniciativas do Governo Federal para fortalecer essa rede é a construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte. O equipamento receberá investimento de R$ 19 milhões e reunirá diversos serviços especializados de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a implantação da unidade foi uma das primeiras pautas tratadas com a governadora Fátima Bezerra desde que assumiu o ministério.
“Desde que eu assumi, a primeira atitude foi dizer à governadora: ‘Eu quero a Casa da Mulher Brasileira’. Agora, com recursos garantidos e a obra começando, esperamos que, no máximo em um ano, essa casa esteja inaugurada e funcionando plenamente.”
Segundo a ministra, até dezembro o Governo Federal pretende deixar 48 novas Casas da Mulher Brasileira em construção ou em processo de licitação em todo o país. Ela também citou a expansão de Centros de Referência da Mulher Brasileira, cozinhas comunitárias, lavanderias coletivas agroecológicas e cuidotecas em universidades.
“Cada dia que a gente protege as mulheres são menos mortes, menos sofrimento. As mulheres querem participar da economia do Brasil, querem ser protagonistas e não sofrer violência.”
Márcia Lopes também elogiou as políticas desenvolvidas pelo Rio Grande do Norte e afirmou que o estado já apresenta resultados positivos em diferentes áreas voltadas às mulheres.
“Recebi um relatório e fiquei muito feliz ao ver ações na saúde, educação, assistência social, cultura, agricultura e segurança pública, com a expansão das delegacias e da Patrulha Maria da Penha. Não tenho dúvida de que esse pacto será um sucesso.”
Rede de proteção e medidas protetivas
Ao responder aos jornalistas, a primeira- dama fez um apelo para que mulheres vítimas de violência busquem os mecanismos de proteção disponíveis.
“Uma mensagem que eu posso deixar é que as mulheres busquem as medidas protetivas. A gente avançou muito. Uma medida que antes levava até uma semana para ser concedida, hoje pode sair em um dia e, em alguns casos, em apenas duas horas”, declarou Janja.
Ela destacou ainda que a legislação também passou a prever maior rigor contra os agressores.
“O mais importante é que o agressor hoje pode ser obrigado pelo juiz a usar tornozeleira eletrônica. As mulheres têm uma rede de proteção muito ampla e precisam se sentir seguras para procurar esse sistema. Elas precisam ter certeza de que ele funciona e de que o Estado está garantindo a vida delas.”
A governadora Fátima Bezerra afirmou que a adesão ao pacto representa mais do que uma formalidade administrativa.
“Isso não é um ato burocrático apenas. É um ato político. O Executivo, o Judiciário, o Legislativo, os movimentos de mulheres e a sociedade civil reafirmam o compromisso de avançar cada vez mais na implementação de políticas públicas voltadas para proteger a vida das mulheres.”
Fátima destacou que, nos últimos anos, o Rio Grande do Norte ampliou a estrutura de enfrentamento à violência contra a mulher, com a expansão da Patrulha Maria da Penha para todas as regiões do estado e a criação de sete novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher após 17 anos sem abertura de novas unidades.
Segundo a governadora, aproximadamente duas mil mulheres foram acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha em 2025 no cumprimento de medidas protetivas.
“A importância da Patrulha Maria da Penha está justamente no acompanhamento dessas medidas. Por isso é fundamental que as mulheres denunciem e procurem os canais de proteção.”
Ao encerrar a coletiva, Fátima elogiou a atuação da primeira-dama na mobilização nacional em defesa das mulheres.
“É muito inspirador assinar esse pacto com a presença da ministra Márcia e da primeira-dama Janja, que vem colocando o enfrentamento à violência contra a mulher e o fim do feminicídio no centro da agenda nacional, contribuindo para que essa luta seja abraçada por todos os poderes e por toda a sociedade.”