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O Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais para que a MP (medida provisória) da subvenção do diesel seja publicada até a próxima terça-feira (7).
Fontes do governo afirmam que há adesão quase que completa da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao programa, mas ainda sem unanimidade. A Petrobras e outras quatro empresas estão habilitadas para a primeira fase.
O desconto esperado é de R$ 1,20 por litro do diesel importado, em uma ação pontual entre abril e maio. A expectativa é de que cada ente arque com R$ 0,60 por litro subsidiado. A outra metade fica a cargo da União. O custo total deve ser de cerca de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses.
Em entrevista à CNN Brasil, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a União está mais próxima da adesão de 25 unidades da federação do que de 20.
“Um ou outro estado não tomou a decisão. Alguns até por questões que são institucionais. No Rio de Janeiro, estão em um processo de transição do governo, com um mandato tampão. Torna mais difícil qualquer decisão. Não é uma questão de resistência ou de não intenção de aderir”, afirmou.
O governo também avalia medidas sobre o querosene de aviação. Como a CNN mostrou, a expectativa é para que o governo zere o PIS/Cofins do combustível utilizado na aviação.
“Estamos muito próximos de ter condições de apresentar para o presidente medidas que vão atenuar bastante os impactos do setor”, disse Ceron na mesma entrevista.