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A Receita Federal do Brasil anunciou uma nova etapa de modernização do sistema do Imposto de Renda, com destaque para a ampliação do chamado “cashback do IRPF”, mecanismo que prevê a devolução automática de valores a contribuintes de baixa renda.
Segundo o órgão, cerca de quatro milhões de brasileiros poderão ser beneficiados nesta modalidade em 2026. O grupo inclui trabalhadores que não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram retenção de valores ao longo do ano e, por isso, têm direito à restituição.
De acordo com a Receita Federal, a medida faz parte de uma política de “justiça fiscal” e busca evitar que contribuintes deixem de receber valores por não apresentarem declaração. O valor total estimado para devolução é de aproximadamente R$ 500 milhões, com restituições que podem chegar a até R$ 1 mil por pessoa, embora a média prevista seja de R$ 125.
Restituição automática e foco em baixa renda
O chamado cashback do IRPF será direcionado principalmente a trabalhadores que receberam até cerca de dois salários mínimos mensais e que possuem CPF regular e chave PIX vinculada ao CPF. Esses dados são cruzados pela Receita para identificar quem tem direito ao benefício.
Segundo o órgão, muitos desses contribuintes não fazem a declaração por não serem obrigados, o que acaba impedindo o recebimento de valores retidos ao longo do ano.
“É um público que não é obrigado a prestar declaração do Imposto de Renda. Ele nem lembra disso, então não presta declaração. E por não prestar a declaração, não recebe a restituição”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A proposta é que o pagamento seja feito de forma automática, com previsão de um lote específico de devolução no dia 15 de julho.
Modernização do sistema do IR
Além do cashback, a Receita Federal também anunciou melhorias no sistema de declaração pré-preenchida, que contará com alertas para reduzir erros de preenchimento.
O Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2026) será disponibilizado para download no dia 20 de março, enquanto o prazo oficial de entrega começa em 23 de março e vai até 29 de maio. A expectativa é de que 44 milhões de declarações sejam enviadas neste ano.
A restituição seguirá o cronograma tradicional, com o primeiro lote previsto para 29 de maio. Segundo a Receita, 80% dos contribuintes com direito à devolução devem receber os valores nos dois primeiros lotes.
Nova fase da Receita Federal
A Receita afirma que a iniciativa representa uma mudança de postura institucional. Segundo o secretário Robinson Barreirinhas, o órgão busca atuar de forma mais preventiva e orientadora.
“Este é um novo momento da Receita Federal. Agora uma Receita Federal orientadora, parceira do contribuinte e dos empresários”, afirmou.
O órgão também destaca que o objetivo é avançar para um modelo em que a restituição seja cada vez mais automática, reduzindo a necessidade de intervenção do contribuinte.