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Por Carol Ribeiro
A sessão desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Natal, foi marcada por mais um embate entre o vereador subtenente Eliabe e a vereadora Brisa Bracchi (PT). Desta vez, a discussão girou em torno de uma denúncia de suposta agressão física, que levou Eliabe a anunciar que irá acionar o Conselho de Ética da Casa contra a parlamentar por quebra de decoro. Brisa nega a acusação, afirma que não estava no local citado e apresentou documentos para contestar a versão apresentada no plenário.
Segundo Eliabe, a representação ao Conselho de Ética tem como base uma denúncia feita por uma cidadã que afirma ter sido agredida pela vereadora no dia 5 de dezembro, por volta das 15h, na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, litoral sul do RN. O vereador sustenta que não agiu de forma leviana e que só levou o caso ao plenário por estar amparado em documentos.
“Eu jamais faria uma denúncia sem a devida comprovação. Não se trata de perseguição política, mas de um fato que precisa ser apurado, envolvendo um agente público. Se fosse um subtenente agredindo um cidadão na rua, não tenho a menor dúvida de que seria representado tranquilamente”, afirmou ao Diário do RN. Eliabe disse ser policial militar da reserva há 35 anos e comparou a situação a eventuais sanções administrativas que atingem agentes públicos quando há suspeita de ilícito.
De acordo com o vereador, a denunciante, uma mulher de 58 anos identificada como Raquel Carvalho, teria procurado seu gabinete após relatar o episódio a uma amiga, que a orientou a buscar um parlamentar. Ele afirma ter prestado orientação para que fossem adotados os procedimentos legais. Entre as provas citadas estão um boletim de ocorrência registrado na 103ª Delegacia de Polícia, relatos de exame de corpo de delito e um auto de entrega de material que teria sido deixado dentro do carro da vítima no momento da agressão, incluindo óculos que, segundo Eliabe, seria da vereadora. “Já fizemos o comparativo e é justamente os óculos dela”, declarou à reportagem.
O Boletim de Ocorrência e o exame, no entanto, foram feitos cinco dias depois do que teria sido o ocorrido. O exame de corpo de delito, desta forma, não identifica lesões físicas, que segundo a denunciante, “foram superficiais”.
O vereador também argumenta que haveria compatibilidade de horários. Segundo ele, Brisa teria estado na Câmara entre meio-dia e 13h no dia 5 e o suposto episódio em Sibaúma teria ocorrido após as 15h, o que, em sua avaliação, permitiria o deslocamento. Eliabe afirma ainda que o conflito teria começado após crianças ligadas a um projeto social coordenado pela mãe da vereadora, a Biblioteca Leitura na Praça, em Sibaúma, invadirem o quintal da residência da denunciante, o que teria motivado um desentendimento que evoluiu para agressão.
“No Conselho de Ética não se condena ninguém. É uma denúncia que vai ser apurada, mas nós temos segurança nisso, está muito sossegado”, disse, acrescentando que também pretende apresentar outra representação contra Brisa por declarações feitas no plenário, quando ela o chamou de “criminoso” e “fascista”.