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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os impactos e as estratégias de enfrentamento à seca que afeta diversas regiões do estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV) e reuniu prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e de outras áreas atingidas.
O objetivo do encontro foi debater ações emergenciais e estruturantes que assegurem a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular políticas públicas entre os diferentes entes federativos.
Situação crítica
Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante.
“De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram situação de emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou o parlamentar.
Vivaldo Costa reforçou a importância da escuta ativa:
“Precisamos das sugestões dos agricultores, produtores rurais e das comunidades. É essencial avaliarmos os impactos socioeconômicos e ambientais da estiagem prolongada e avançarmos em políticas públicas de mitigação e convivência com o semiárido.”
O deputado Francisco do Ptpresidente da Frente Parlamentar das Águas, também defendeu o debate:
“Esse é um tema que muito nos preocupa e tem sido uma das nossas bandeiras. É uma oportunidade ímpar dialogar sobre essa situação.”
Diagnósticos e propostas
Durante a audiência, diversas autoridades apresentaram diagnósticos técnicos e sugestões.
- O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, falou sobre os desafios para garantir o abastecimento.
- O secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, alertou sobre o impacto na pecuária:
“Tivemos uma redução de 33% no rebanho, e os produtores acumulam prejuízos e dívidas.”
Gilmar Bistrô, da Emparn, alertou para a escassez hídrica nos reservatórios:
“Se excluirmos março e abril, praticamente não houve recarga nos reservatórios, principalmente no Oeste e no Central.”
A deputada Isolda Dantas defendeu a atuação integrada:
“É fundamental que as prefeituras se somem ao Estado para garantir que as ações cheguem à ponta e beneficiem quem mais precisa.”
Também participaram do debate:
- Francisco de Assis (Fetarn)
- Procópio Lucena (Igarn)
- Matthew France (mulheres)
- Thiago Índio (Caern)
- Rodrigo Maranhão (Emparn)
- Representante do Banco do Nordeste
As contribuições destacaram a urgência de ações articuladas, incentivos fiscais, uso sustentável da água, acesso ao crédito rural e apoio direto aos pequenos produtores.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos apresentados por Dr. Bernardoestão:
- Ampliação do abastecimento por carros-pipa
- Instalação de poços perfurados
- Reajuste no Programa do Leite
- Isenção de ICMS na energia para pequenos produtores
- Frete subsidiado para o transporte de milho até a Conab
- Distribuição de torta e soja subsidiadas
- Desassoreamento de açudes
- Flexibilização de dívidas de pequenos produtores
- Criação da Frente Parlamentar de Combate à Seca
“Conclamo os colegas deputados estaduais e a bancada federal potiguar para uma grande audiência pública com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções para esse grave problema”, finalizou Dr. Bernardo.