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A primeira lista oficial de espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Norte, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), revela que 172 espécies de animais estão sob risco no estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE).
As espécies, conforme o Idema, pertencem à fauna silvestre nativa do Rio Grande do Norte, sendo tanto residentes quanto migratórias. Elas se distribuem em diversos locais, como ambientes terrestres, águas continentais, áreas costeiras e marinhas, abrangendo o mar territorial e a faixa costeira adjacente.
Veja, mais abaixo, algumas espécies que estão na lista:
Animais marinhos classificados como Criticamente em Perigo:
- peixe-serra (Pistis pectinata);
- tubarão-martelo (Sphyrna lewini);
- mero (Epinephelus preencherá);
- tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea);
- peixe-boi-marinho (Trichechus manatus)
Fauna terrestre e continental:
- ararajuba (Primolius maracana);
- gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi);
- jacucaca (Penélope jacucaca);
- ema (Rhea americana);
- perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).
A lista completa pode ser acessada no rede para Idem.
As espécies avaliadas foram classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Essa classificação seguiu critérios compatíveis com os da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), mas foram ajustados para considerar as particularidades ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte.
O Idema informou que o documento será revisado e atualizado periodicamente, a cada quatro anos, ou sempre que novos dados científicos relevantes justificarem essa necessidade.
Espécies prioritárias para preservação e conservação
A portaria publicada no DOE também estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre.
Os objetivos dessas diretrizes, segundo o Idema, são:
- subsidiar o licenciamento ambiental;
- apoiar ações de fiscalização e controle;
- fomentar pesquisas científicas;
- fortalecer a educação ambiental; e
- embasar políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade.
De acordo com órgão, as espécies classificadas nas categorias de ameaça passam a ser consideradas prioritárias para ações de conservação no estado.
O documento também prevê restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats — salvo nos casos autorizados pelo órgão ambiental competente, como pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental.
“Estamos falando de 172 espécies da nossa fauna, que vivem em ambientes terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos, e que agora passam a ter prioridade nas ações de proteção, no licenciamento ambiental, na fiscalização e nas políticas públicas do Estado”, explicou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
Lista avaliou espécies e distribuição geográfica
Para a elaboração do documento, o Idema contou com atuação de diversos pesquisadores da UFRN, UERN, UFERSA, entre outras instituições, que avaliaram, com base em dados científicos disponíveis, diferentes grupos de animais silvestres, como:
- insetos (libélulas e borboletas);
- peixes de ambientes continentais, estuarinos e marinhos;
- crustáceos;
- anfíbios;
- répteis, incluindo tartarugas marinhas;
- aves; e
- mamíferos marinhos.
A análise considerou critérios científicos reconhecidos, levando em conta a distribuição geográfica das espécies, o estado de conservação, as ameaças existentes e a disponibilidade de informações técnicas específicas para o estado.
“Para quem trabalha com pesquisa, é o primeiro passo para definirmos outras ações. Ter essa catalogação é importante para subsidiar tomadas de decisão, ampliar o conhecimento acadêmico sobre conservação e biodiversidade e apoiar pesquisadores em vários campos de atuação”, falou o coordenador de Fauna do Idema, Marcelo da Silva.
Licenciamento ambiental
Segundo o Idema, essa lista passa a ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão.
Segundo o Instituto, a identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos poderá resultar na exigência de estudos ambientais específicos, adoção de medidas que reduzem ou compensem o impacto, imposição de algumas condições ou até no indeferimento do pedido.
Veja coordenadores responsáveis pela coleta dos dados para elaboração da lista oficial:
- Eliza Maria Xavier Freire (UFRN) – Répteis
- Flávio José de Lima Silva (UERN) – Mamíferos Aquáticos
- Fúlvio Aurélio de Morais Freire (UFRN) – Crustáceos
- Jorge Bañuelos Irusta (Irusta Consulting) – Libélulas
- Larissa Nascimento dos Santos (UFRN) – Borboletas
- Liana de Figueiredo Mendes (UFRN) – Peixes marinhos
- Mauro Pichorim (UFRN) – Aves
- Milena Wachlevski Machado (UFERSA) – Anfíbios
- Sérgio Maia Queiroz Lima (UFRN) – Peixes de água doce e estuarinos
- Simone Almeida Gavilan (UFRN) – Tartarugas marinhas
