Apesar de não haver indícios, a polícia investiga se houve alguma violação sexual contra a criança

Um homem foi preso por tentar matar a enteada de 4 anos na cidade de Currais Novos na quarta-feira (06). Segundo o delegado responsável pelo caso, o agressor tem 18 anos e já foi encaminhado ao sistema prisional. As informações são da Tribuna do Norte.

A criança está internada em Natal e está sendo realizada uma perícia para identificar se houve alguma violação sexual. Contudo, ainda não há indícios.

Inicialmente, o homem havia sido autuado como adolescente. Porém, após verificar seus documentos, foi identificado que ele já tinha 18 anos e a prisão foi convertida para flagrante.

Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar trabalham para a criança ser acolhida em um outro lar, visto que “sua mãe apresenta algum tipo de distúrbio”.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o projeto de privatização dos Correios, em debate no Senado, é uma “última janela” para resolver o que considera o “problema” que a estatal representa para o país. Segundo ele, empresas de entregas estão tomando espaço no mercado, o que pode levar a uma desvalorização dos Correios.

O processo, para Faria, pode fazer com que a venda da estatal não interesse possíveis compradores, caso a desestatização se arraste por mais alguns anos. Defendeu o “timing” para que a privatização ocorra agora, por meio do projeto do governo já aprovado pela Câmara. O ministro participou de evento da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) sobre a desestatização dos Correios.

A proposta de privatização tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado como PL (Projeto de Lei) 591/2021. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

“Outros players do mercado investem 3 vezes mais do que os Correios. Nós precisaríamos investir em torno de R$ 2,5 bilhões por ano para que os Correios se mantivessem competitivos”, disse. Apesar de terem apresentado um desempenho deficitário entre 2013 e 2016, os Correios registraram, em 2020, um lucro líquido de R$ 1,53 bilhão. Foi o 4º ano seguido com resultado positivo.

Faria disse que a estatal é motivo de orgulho para o país, mas que a modernização do setor e a competição com empresas privadas motivariam a mudança. Criticou também a existência de greves dos trabalhadores dos Correios.

“Ano passado os Correios ficaram 35 dias em greve. Hoje empresas como Amazon, Magalu e Mercado Livre colocam na hora da compra que a entrega tem que ser feita em 24h, em 36h. Quando existe uma greve, essas empresas não podem passar de 24h para 35 dias”, declarou.

Para o ministro, as dificuldades de operação da estatal fizeram com que as empresas desenvolvessem sua estrutura própria de entregas. “Elas adquirem novos caminhões, carretas, aviões, motoqueiros, serviços de delivery, contratam outras empresas menores, e quando os Correios retornam da greve, essas empresas não voltam para os correios”.

Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira 7, por sete votos a três, a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022.

Também por maioria, com placar de oito votos a dois, o plenário negou o retorno dos chamados “showmícios” com participação não remunerada de artistas. Esse tipo de evento é proibido desde 2006.

O julgamento teve início nesta quarta com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha.

A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendem que as apresentações gratuitas devem ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão. O processo eleitoral de 2022 começou na última quarta-feira 4, com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.

Voto do relator

Em seu voto, Toffoli afirmou que “não há nenhuma vulneração à liberdade de expressão a partir da proibição de showmícios e eventos assemelhados, remunerados ou não”.

Já em relação a eventos com artistas para arrecadação de recursos para campanha, Toffoli entendeu que é uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor participar do projeto político de sua escolha.

Toffoli citou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, liberou a realização de “live” pelo cantor e compositor Caetano Veloso a fim de arrecadar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura de Porto Alegre.

Naquela ocasião, o TSE entendeu que não poderia proibir a realização de um evento que ainda não havia ocorrido, o que implicaria em censura.

“Diferentemente do que ocorre nos showmícios, no caso das apresentações artísticas não está em jogo o livre exercício do voto. Trata-se de mecanismo direcionado àqueles que já aderiram”, argumentou.

Também na quarta, o ministro Nunes Marques divergiu do relator e votou contra a possibilidade dos dois tipos de eventos artísticos. Já Alexandre de Moraes acompanhou Toffoli.

Como votou cada ministro

Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação

Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Alexandre de Moraes – acompanhou o relator.

“Há uma diferença [entre showmício e arrecadação] porque quem vai ao evento de arrecadação e quem paga para entrar ou colabora é aquele que participa da vida política, é um eleitor do candidato. E estaríamos a restringir o mundo artístico”, disse.

Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

“Entendo que há uma violação à liberdade de expressão. O que os artistas pedem é o direito de participação desde que não remunerada. Porque aí é um espontâneo exercício da manifestação política, diferente do cachê, que pode ensejar o abuso do poder econômico.”

Edson Fachin – acompanhou o relator.

“A toda cidadã, a todo cidadão é facultado contribuir com o produto de suas aptidões pessoais e assim também da arte e dos artistas em favor da constituição fenomênica dos recursos pecuniários ou não em proveito de determinado candidato”, afirmou.

Rosa Weber – acompanhou o relator.

“O showmício demanda promoção da candidatura, já a arrecadação tem intuito de captar recursos privados para campanha. Nada impede que eventual abuso seja sancionado”, disse a ministra.

Cármen Lúcia – acompanhou o voto de Barroso, para permitir as duas hipóteses.

“O silêncio dos artistas tem custado muito caro à democracia brasileira, afirmou. A ministra citou o desafio de proibir showmícios em meio a um “faroeste digital”, com influenciadores e artistas com milhões de seguidores, mas que o “eleitor andou”. “Cala boca já morreu, quem manda no meu voto sou eu.”

Ricardo Lewandowski – acompanhou o relator.

“Apenas as campanhas que contassem com mais recursos é que conseguiam contratar artistas mais populares, portanto, a proibição busca evitar o abuso e garantir a paridade de armas”, disse o ministro sobre os showmícios.

Já sobre os eventos, defendeu que “tem respaldo constitucional, que proporciona ao eleitor a possibilidade de participar do financiamento da democracia”.

Gilmar Mendes – votou contra as duas hipóteses.

“As normas constituem escolhas políticas feitas validamente pelo Congresso Nacional e experiencia dos inúmeros incidentes que nós tivemos nessa seara do financiamento de campanha”, disse.

Luiz Fux (presidente) – votou contra as duas hipóteses.

“O que se pretende é impedir que o artista interfira no processo eleitoral. Showmício pode trazer risco para isonomia do pleito”, disse. Sobre artistas em eventos de arrecadação, disse que não tem nada ver com liberdade de expressão: “esses artistas cobram cifras milionárias, atraem muito público”.

“Pensando não na liberdade de expressão, mas na capacidade institucional nossa para regular eleições, as manifestações artísticas angariadores de financiamento tornariam a prestação de contas de campanha muito mais complexas e com maior gravidade poderiam ter efeito adverso de aprofundar a influência de vínculos não rastreáveis”, afirmou.

Ex-senador potiguar assume vice-presidência nacional do novo partido, criado a partir da fusão entre DEM e PSL

O União Brasil, novo partido político surgido com a fusão do Democratas e PSL, aprovada durante convenção conjunta nesta quarta-feira (6), promete movimentar as eleições gerais de 2022 nos âmbitos nacional e estadual ao se destacar como a maior legenda política brasileira do momento. Escolhido vice-presidente do União Brasil, o ex-senador potiguar José Agripino falou como ficará a composição e o futuro político da sigla no Rio Grande do Norte e qual será a postura ideológica adotada, já que o PSL é um partido de direita e o DEM, de centro.

“Estou em conversas permanentes com políticos do antigo PSL no RN, como o delegado Sérgio Leocádio, inclusive já estamos em entendimentos bem avançados sobre o futuro. Também tive uma conversa elegante e interessante com o deputado federal Girão Monteiro, que reafirmou sua decisão de seguir o presidente Jair Bolsonaro para o partido que este decidir se filiar futuramente e ainda com políticos do antigo PSL no Estado”, afirmou.

Agripino disse que as conversas visando entendimentos futuros têm se estendido também para políticos de outros partidos que demonstraram algum tipo de interesse em conhecer a proposta ideológica e política do União Brasil. Como exemplo, ele citou os deputados Carla Dickson (Pros) e Jacó Jácome (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), entre outros representantes dos municípios no interior.

O vice-presidente do União Brasil, que adotará o número 44 nas urnas eletrônicas, afirmou que o espectro ideológico do partido é o Centro, sem radicalismos e extremismos como se têm visto nos últimos anos e que isso é uma resposta aos brasileiros que estão cansados da política como se tem visto ultimamente. “Uma alternativa para os eleitores brasileiros por sermos o contraponto aos já declarados candidatos à presidência, o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT)”.

Sobre as eleições gerais de 2022, Agripino explicou que não há definições porque as conversas ainda não foram concluídas e que a expectativa é que isso ocorra até o início do próximo ano, quando o partido União Brasil estiver totalmente definido no Rio Grande do Norte. “Vamos analisar detalhadamente os integrantes do partido, tanto os que ficarão quanto os que ainda chegarão e, após as definições de quem ficará conosco, definiremos quem tem potencial para concorrer a quais cargos, sempre analisando potencial de eleição de cada um”, disse.

O União Brasil, cuja diretoria eleita é composta por 17 membros, sendo oito do Democratas e nove do PSL, aguarda o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve acontecer nos próximos três meses, antes da abertura da janela partidária para as eleições de 2022, em fevereiro. O deputado federal Luciano Bivar foi escolhido o presidente da legenda e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, é o secretário-geral.

O partido já nasceu com uma grande herança. São cinco governos estaduais, oito senadores, 82 deputados federais, 545 prefeituras e fundos eleitoral e partidário milionários, além de três possíveis pré-candidatos à Presidência – o senador Rodrigo Pacheco, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o apresentador José Luiz Datena.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um pedido de cumprimento provisório da sentença que determina ao Município de Natal o imediato pronto atendimento quanto a cirurgias ortopédicas, com base na ordem de gravidade dos casos existentes no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com o MPRN, a assistência traumato ortopédica deve ser garantida e viabilizada para aqueles que estão na fila de espera para o atendimento na unidade de saúde. A determinação foi dada em ação civil pública movida pelo MPRN.

No pedido, o MPRN requer a realização de uma audiência conciliatória o mais breve possível, com intimação dos secretários de Saúde do Estado e do Município de Natal e de dois prestadores privados (Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel). O Ministério Públicou explicou que a execução cível é dirigida ao Município de Natal pelo fato d Secretaria Municipal de Saúde ser a contratante dos serviços ortopédicos, ainda que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) seja cofinanciadora da assistência cirúrgica ortopédica do SUS.

Para o MPRN, é necessária uma mediação judicial entre essas instituições, a fim de firmar acordo para a solução dos débitos de modo a assegurar a superação da atual fila de espera para os procedimentos cirúrgicos. A iniciativa ministerial se baseia no caráter conciliador do Novo Código de Processo Civil, que está pautado na solução consensual dos conflitos.

O ministério ainda solicitou no documento que sejam adotadas as providências judiciais necessárias à efetivação da sentença, inclusive, se necessária, a realização de bloqueio de verbas públicas na conta do Tesouro Municipal de Natal, no valor de R$ 2,7 milhões. Também pede a aplicação de multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer e/ou pagar, a ser recolhida em favor do Fundo Municipal de Saúde de Natal. O montante corresponde à dívida junto aos prestadores ortopédicos de parte do ano de 2020 até fevereiro de 2021.

Entenda o caso

Em 12 de abril de 2010, o MPRN propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pronto atendimento dos pacientes que se encontram em fila de espera no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, aguardando procedimentos cirúrgicos traumato ortopédicos.

Em 15 de fevereiro de 2011, após instrução processual, foi exarada a sentença, com o seguinte texto: “ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na exordial, confirmando tutela antecipadamente deferida, para condenar o Município de Natal na obrigação de a garantir e viabilizar, o imediato atendimento aos pacientes que necessitem de cirurgias traumato ortopédicas, devendo o ente público, enquanto não dispor de rede própria de atendimento, conveniar hospitais privados para o atendimento. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo a multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, além da determinação de bloqueio das quantias que, efetivamente comprovadas, através de prova documental, destinaram-se ao atendimento médico para tais pacientes, junto à rede conveniada (…)”.

Insatisfeitos com os termos da sentença acima, ambas as partes apelaram, mas o Juízo decidiu por manter a sentença hostilizada. Novamente, tanto MPRN quanto o Município de Natal recorreram. Atualmente, o feito aguarda julgamento de Recurso Extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal.

Serão quatro etapas até o retorno presencial completo dos alunos. Início terá ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou que vai retomar gradualmente as aulas presenciais no dia 8 de novembro deste ano. A data consta em uma resolução publicada na quarta-feira (6).

O retorno presencial ocorrerá em fases, segundo o documento. O retorno representa o início do semestre letivo 2021.2. As aulas acontecem de maneira remota desde maio de 2020, no início da pandemia da Covid.

Segundo o IFRN, a volta será realizada por meio do ensino misto provisório. Ou seja, haverá o ensino remoto emergencial aliado à progressiva ampliação do ensino presencial.

O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.

Gradual

O ensino misto provisório conta com quatro fases e terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, incialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.

Os estudantes dos cursos no eixo da saúde são considerados prioritários, assim como estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial. Todos eles terão prioridade no acesso às instalações físicas de seu Campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitando as condições de biossegurança.

O IFRN também informou que o estudante ou seu responsável (no caso dos menores de 18 anos de idade) poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.

Antes dos alunos, voltarão, também gradualmente, os servidores técnico-administrativos e docentes do IFRN, com o objetivo de preparar os ambientes e o planejamento.

Retorno em fases

A segunda fase está prevista para o dia 29 de novembro, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança.

Já a terceira fase ocorre no dia 20 de dezembro, com a volta gradual das turmas que não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.

A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.

Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.

Homens também tinham falsificações de carteiras de trabalho, reservistas e certidões de nascimento. Polícia investiga como eles conseguiram material, selos e carimbos oficiais.

Um homem de 39 anos, outro de 33 e outro de 28 foram presos nesta quinta-feira (7) em Natal suspeitos de produzirem documentos falsificados. Pelo menos 200 carteiras de identidade foram encontradas com eles.

Na casa de um dos suspeitos, no bairro de Santos Reis, na Zona Leste da capital, a polícia encontrou, além das centenas de carteiras de identidade do Itep, muitas delas com a mesma foto e nomes diferentes, selos do Tribunal de Justiça do RN, carimbos, certidões de nascimento, reservistas e carteiras de trabalho. Havia ainda uma pistola e munições.

O suspeito que tinha o material em casa já tinha mandado de prisão em aberto e estava sendo investigado. A suspeita da polícia é de que ele falsifica documentos para entregá-los a foragidos da Justiça e membros de facções criminosas que atuam na Zona Leste da capital.

“A gente iniciou há uns dois meses esse inquérito. E a investigação se deu porque nós tínhamos notícia de que esse rapaz estaria falsificando documentos públicos, sobretudo RG, e vendendo para foragidos da Justiça”, disse o delegado da 4ª Delegacia de Polícia, em Mãe Luiza, Júlio César Lima.

Os policiais chegaram até o suspeito principal após abordarem um “cliente” que estava com o documento falsificado. Ele entregou o fornecedor.

A polícia agora vai investigar como o homem teve acesso aos documentos em branco.

“Diante dessa materialidade, desse corpo de delito que nós apreendemos, esse inquérito ganha um leque muito maior. A gente vai sentar com o pessoal do Itep para avaliar esses documentos”, disse o delegado.

“A gente também tem que considerar que esse rapaz tem possivelmente algum elo, contato com alguém do Itep ou de com algum órgão público, porque ele fazia muitas pesquisas, obtinha muitos documentos. Não estou dizendo que há, mas é nossa obrigação averiguar isso”.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na última segunda-feira (4) uma força tarefa para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. A ‘Operação Linha Reta’ foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos.

No total, o resultado foi na notificação de 26 veículos. Auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.

Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos.

Prejuízo para o legal

A SET-RN recebeu inúmeras denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. O setor de malhas fiscais da secretaria identificou as empresas do município e cidades vizinhas nas quais não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor – ambos considerados ilícitos tributários.

Sonegação de R$ 572 mil

Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.

Os abadás para a edição 2021 do Carnatal começam a ser vendidos às 12h desta quinta-feira (7). A novidade foi anunciada pelo Instagram oficial do evento, que aproveitou para reforçar que só poderão participar do evento os foliões que tiverem concretizado sua imunização (duas doses ou dose única da vacina contra covid-19). O evento ocorrerá entre os dias 9 e 12 de dezembro.

De acordo com o anúncio, as vendas serão feitas exclusivamente online através do site ingresse.com/carnatal. Os ingressos poderão ser divididos em até 6x sem juros através do aplicativo “Ame Digital”. Os blocos, no entanto, ainda não foram divulgados.

O controle de acesso para o espaço onde será realizado o Carnatal ocorrerá mediante apresentação da Carteira de Vacinação Digital ou Certificado Nacional de Vacinação, para certificar que o folião está imunizado. O certificado pode ser emitido através das plataformas ConecteSUS ou RN+Vacina. 

Desde o fim de agosto, a Destaque Promoções, empresa que realiza o Carnatal, elaborou um protocolo para a realização da micareta, determinando normas desde o fluxo de pessoas até a obrigatoriedade de vacinação por parte dos participantes. 
O conjunto de regras estava sob análise da área de Saúde do Governo do Estado, que decidiu que vai autorizar a realização da festa. Porém, outras condições foram exigidas pelo Executivo – e atendidas pela empresa organizadora.

Como a pandemia da covid-19 ainda não acabou, a realização da micareta está condicionada ao cumprimento desses protocolos sanitários para evitar a propagação do vírus. Essas medidas preventivas já estavam previstas pela Destaque desde o fim de agosto. A empresa elaborou normas, que vão desde o fluxo de pessoas até a obrigatoriedade de vacinação por parte dos participantes.

O carnatal e os outros eventos de massa só deverão acontecer se o atual cenário epidemiológico no estado permanecer como está hoje, ou melhorar. Isso significa que, caso haja aumento do número de internações ou mortes, a micareta e qualquer outro evento do gênero não poderá ser realizada.

Perspectivas

A volta dos grandes eventos traz uma perspectiva positiva para o setor de turismo e serviços. Até o momento, além do Carnatal, a edição presencial da Festa do Boi 2021 também está confirmada.

Segundo autoridades, especialistas e interlocutores de diversos setores do Turismo, o retorno dessas festividades no segundo semestre de 2021, em especial no começo da alta estação, podem impactar positivamente na retomada do setor turístico, um dos mais afetados com a pandemia. Em Natal, por exemplo, segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo, 8% do ISS da capital em 2019 (Imposto Sobre Serviços) foi oriundo do turismo. No ano passado, o Estado deixou de movimentar pelo menos R$ 101 milhões com grandes festas ou eventos cancelados por conta da pandemia. No setor de eventos corporativos, a perda superou os R$ 317 milhões.

Réveillon

Ivete Sangalo e Cláudia Leitte estarão em Natal durante os festejos de fim de ano. As duas fazem parte do line-up do Réveillon Santé Natal, evento que contará, ainda, com a presença de ‘É o Tchan’, Luísa Sonza, Alinne Rosa, entre outros. As festas tem início no dia 29 de dezembro até dia 2 de janeiro e serão realizadas em espaço na Via Costeira. 

No primeiro dia de festa, dia 29 de dezembro, Ivete Sangalo sobe no palco pra agitar a galera. Ainda se apresentam Tommy Love, Anne Louise e uma atração surpresa. Já Cláudia Leitte se apresenta em dois dias de evento: nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. 

Na virada, a cantora baiana é atração principal em dia que terá, ainda, Filipe Guerra, Diego Baez e Júlio Guzak. Já no primeiro dia do ano, a baiana se apresenta em dia que terá Dani Toro (DJ da Espanha), Mirtys Spencer e Dani Brasil. 

A organização garante que as festas ocorrerão em ambientes diferentes e os ingressos já estão sendo vendidos através do site oficial do evento. É possível adquirir cada dia de festa (entre R$ 300 e R$ 650) ou o pacote de cinco dias de festa (R$ 1.750). 

Desfalcado, o Flamengo desperdiçou chance preciosa de se aproximar do líder Atlético-MG na noite desta quarta-feira. Após empatar por 1 a 1, em Bragança Paulista (SP), contra os donos da casa. 

Sem cinco titulares, o Fla saiu na frente e fez um bom primeiro tempo. Mas não resistiu à reação do time da casa no início da etapa final, quando os cariocas caíram muito de rendimento. A queda se deveu às mudanças incomuns feitas por Renato Gaúcho, que fez a equipe jogar os últimos 15 minutos com quatro atacantes e nenhum armador em campo.

O atual bicampeão brasileiro chegou aos 39 pontos, enquanto o Atlético-MG ostenta 50, mantendo a diferença de 11. A equipe carioca ainda tem dois jogos a menos que o primeiro colocado da tabela. O Bragantino, por sua vez, soma 35 e segue perto dos líderes. Mas aumenta seu jejum de vitórias para seis jogos no Brasileirão.

Os dois times dividem suas atenções entre a competição nacional e os torneios continentais da temporada. O Flamengo vai decidir a Copa Libertadores, contra o Palmeiras, enquanto o Bragantino vai encarar o Athletico-PR na final da Copa Sul-Americana, ambos os jogos no mês de novembro.

Fla e Bragantino fizeram 30 minutos de muita movimentação e estudo no meio-campo. Mas as chances de gol não existiam.  A partida ganhou tecnicamente quando Vitinho passou a encontrar espaço pelo lado direito. Aos 35, ele iniciou jogada perigosa que culminou em cruzamento de Matheuzinho para Pedro, que desperdiçou chance incrível na pequena área.

O atacante se redimiu três minutos depois. Novamente Vitinho foi o motor rubro-negro ao roubar a bola no ataque e acionar o atacante, que entrou na área e bateu rasteiro e cruzado: 1 a 0.

No segundo tempo, a prudência deu lugar a uma postura mais ofensiva no Bragantino. O time da casa impôs novo ritmo ao jogo, buscando o ataque com frequência.  Aos 11, os anfitriões quase empataram em belo lance de Ytalo. O artilheiro do time driblou Arão, entrou na área, ficou cara a cara com o goleiro, mas parou na defesa de Gabriel Batista.

Apenas dois minutos depois, Matheuzinho errou na saída de bola e Artur não desperdiçou. Encheu o pé de fora da área e marcou um golaço, ao acertar o ângulo esquerdo de Gabriel.

Mais equilibrada, a partida ganhou em emoção, com chances para ambos os lados, bem diferente do que aconteceu no primeiro tempo. Até que Renato Gaúcho promoveu mudanças inesperadas e o Rubro-Negro caiu de produção. O Bragantino, porém, não conseguiu aproveitar para vencer. 

Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão.

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Terceiro Mandamento, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. O objetivo é desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba.

Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa.

Ação é conjunta com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as investigações, as notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

A organização criminosa é dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o gerencial e o de falsificação, que é o responsável por possibilitar a circulação e entrada, no Estado da Paraíba, de grande volume de mercadoria, advinda de vários Estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como os empresários beneficiários do esquema, que comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.

Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.

Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pelo grupo, foi constatado que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

Na Operação Terceiro Mandamento, foram mobilizado cerca de 250 agentes públicos, dentre Policiais Civis, Militares e Rodoviários Federais, Auditores Fiscais Estaduais, Promotores de Justiça e demais servidores públicos.

Evento acontece entre novembro e janeiro dentro das festividades do Natal em Natal. Empreendedores interessados devem enviar documentação até 14 de outubro.

A Prefeitura de Natal disponibilizou o edital de credenciamento para selecionar quem vai compor a programação da Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol. O evento acontece no entorno da Praça da Árvore e acontece de novembro até janeiro de 2022 durante as festividades do Natal em Natal.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município de segunda (4). Os interessados devem protocolar a documentação requerida na sede da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que fica na Rua Jundiaí, n° 644, Tirol. O documento deve ser entregue até 14 de outubro, no horário das 8h às 14h.

De acordo com a Setur, serão disponibilizados até 24 espaços comerciais: 14 para os empreendedores gastronômicos e até 10 vagas para “Food Trucks”.

A pasta explica que são considerados empreendedores gastronômicos, os que comercializam produtos alimentícios em estrutura fixa de tendas padronizadas e adequadas para preparo e comercialização de gêneros gastronômicos.

Já os “Food Trucks” são equipamentos móveis que transportam e vendem comida, que funcionem preferencialmente dentro de um veículo tipo furgão, van, caminhão, ou similar, motorizado ou não.

A prefeitura informou que ficará responsável pela logística de estrutura da área comum: o pavilhão da praça de alimentação, mesas, cadeiras e banheiros químicos.

Segundo a prefeitura, o objetivo é dotar a cidade de feiras de gastronomia e valorizar o espaço da Árvore do Mirassol e seu entorno para o público consumidor, usufruindo do potencial turístico, a fim de valorizar a gastronomia local e os profissionais envolvidos, reforçando a identidade cultural e criatividade.

A intenção é também estabelecer uma programação sistemática que resulte no aumento de público e fluxo turístico nas festividades de fim de ano. Todos os pratos oferecidos no evento terão o valor máximo de R$ 50.

“Queremos movimentar a economia da cidade, oferecendo ao turista e ao natalense uma comida de qualidade e acessível, com opção de lazer e entretenimento, através de apresentações musicais com foco na valorização do artista potiguar”, disse o prefeito Álvaro Dias.

“Além da gastronomia, a feira promove também a diversidade do artesanato potiguar, entregando a população a loja Natal Original toda revitalizada, por meio da parceria com o projeto Lugares de Charme, onde a população terá uma interação com a arte e a cultura genuinamente potiguar, favorecendo os artesãos locais”.

Em uma vitória para a agenda de reformas do governo Bolsonaro, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica o projeto que cria um novo Marco Legal das Ferrovias para o Brasil. O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. Muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, o modelo nasce para atender demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas.

Com fardo regulatório mais leve, esse regime é baseado nos princípios da livre concorrência e da liberdade de preços – ou seja, sem intervenção do poder público na definição das tarifas de transporte.  No Senado desde 2018, o projeto do novo Marco Legal teve os trâmites de votação acelerados após o governo Bolsonaro editar uma medida provisória com conteúdo similar ao do PL. Como o movimento do Planalto irritou os senadores, um acordo prevê que o Congresso deixe a MP perder a validade após seu prazo de 120 dias. Ao fim, o que deve valer é o texto do Legislativo, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Desde que o governo federal editou a Medida Provisória que libera o regime de autorização no Brasil, empresas já manifestaram interesse em construir 14 novas ferrovias. São projetos que totalizam R$ 80,5 bilhões de investimentos previstos e 5.360 quilômetros de novos trilhos.

O modelo de concessão para ferrovias continuará existindo e é importante, por exemplo, para grandes projetos que envolvem mais de uma carga, interesses difusos e cujo traçado corta mais de um Estado. Nesses casos, há um interesse de política ferroviária por parte do Estado brasileiro, fazendo com que o esquema de concessão – com regras mais rígidas, mas também com compartilhamento de riscos com o poder público – seja mais interessante.

A proposta aprovada pelo Senado também prevê duas situações em que as atuais concessionárias poderão migrar para o novo modelo de operação ferroviária. O relator do PL, Jean Paul Prates (PT-RN), incorporou, de forma geral, as regras de adaptação de contrato previstas na MP editada pelo governo.As empresas que administram concessões hoje poderão pedir ao governo a adaptação do contrato para o regime de autorização, primeiramente, quando um traçado liberado por esse novo modelo entrar em operação e gerar concorrência no mercado.

Há uma segunda possibilidade. Nela, a migração poderá acontecer quando a concessionária (ou integrante do mesmo grupo econômico) expandir a extensão ou a capacidade da ferrovia que opera, para atender o mesmo mercado, em pelo menos 50%. Na prática, a empresa esticará via autorização a malha que já administra, passando a operar ambos os trechos sob o novo modelo.

Outro destaque do projeto é relativo a ferrovias abandonadas ou subutilizadas. O texto autoriza o governo a promover um chamamento público para saber se há algum investidor interessado em obter autorização para explorar trechos ferroviários não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação. A estimativa da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) é de que existam 18 mil km de trechos abandonados ou subutilizados.

Reserva A preocupação do Ministério da Infraestrutura sobre alguns pontos do relatório de Jean Paul obrigou o governo a costurar acordos no plenário, antes da votação do texto principal. Uma das polêmicas envolve o mecanismo de “concurso aberto” para reserva de capacidade. A partir dele, a empresa responsável pela ferrovia precisará realizar uma espécie de “leilão de capacidade” antes de fechar seus contratos de transporte. Pelo parecer inicial de Prates, o “concurso aberto” valeria para as novas concessões e para as ferrovias autorizadas.

Após apelo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o relator aceitou fazer uma mudança para que essa regra não seja aplicada no regime de autorização. O mecanismo de reserva de capacidade foi criticado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Na avaliação do diretor executivo da ANTF, Fernando Paes, a ferramenta é uma forma de horizontalizar o modelo de operação de ferrovias – prática que, segundo ele, é ineficaz para a realidade brasileira.

Os corredores do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte, estão lotados de pacientes potiguares que aguardam cirurgias eletivas e ortopédicas. Até a tarde desta terça-feira (05), eram 85 pacientes nos corredores. Há casos de pacientes que esperam há pelo menos uma semana pelo procedimento. Segundo a direção da unidade, a lotação está associada à suspensão de procedimentos cirúrgicos em pelo menos três hospitais privados de Natal

“Quando param serviços que são prestados por outros hospitais, piora. Mesmo eles não tirando plenamente, a gente continuando com um pronto-socorro com um número importante no corredor, mas quando para fica o que está aí, 60, 80 pessoas no corredor”, explica a diretora do Walfredo Gurgel, Fátima Pereira.

De acordo com a diretora, o Walfredo Gurgel consegue fazer uma média de oito cirurgias de baixa e média complexidade por dia. “Aqui não atendemos só trauma ortopédico: temos neurocirurgia, TCE, AVC, abdomem agudo e traumático, tudo isso vem para as nossas cinco salas de cirurgia. Então gera esse caos quando qualquer  instituição que presta serviço para este hospital para”, acrescenta.

Enquanto esperam a regulação, os usuários ficam em macas nos corredores aguardando as cirurgias para poderem voltar para casa. Um desses casos é de Leilson da Silva, 38 anos, agricultor. Ele sofreu um acidente de moto há quatro dias, na estrada que liga Monte Alegre a São José de Mipibu, e desde então aguarda por uma cirurgia na clavícula, que ficou fraturada com o acidente.

“Ele está esperando a hora de operar. Já tem cinco dias. Ele ia na pista e tinha uma carroça na pista. Um carro vinha, encandeou a vista dele e ele caiu. Isso era para agir logo. Não era pra ficar esperando cair dinheiro na conta de algum doutor para poder operar não. A dificuldade é grande. Onde chega é desse jeito”, explica o pai, Leonízio José da Silva, 69 anos, agricultor.

Pelo menos três hospitais de Natal suspenderam as cirurgias eletivas, gerais e ortopédicas em virtude da falta de repasses e atualizações contratuais por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN e da Secretaria de Saúde de Natal. 
Quem está aguardando por uma cirurgia é o curraisnovesnse José Antônio de Medeiros, de 54 anos. Ele estava com uma angioplastia marcada para ser feita no último dia 28 de setembro, mas segundo ele, recebeu um telefonema de que houve suspensão nas cirurgias no Hospital Rio Grande. Sem o procedimento, ele está impedido de executar suas ações diárias. 
“Avisaram que não houve repasse da verba para o hospital”, disse. “É esperar, porque estou de mãos atadas e não posso fazer nada”, acrescentou. O Hospital Rio Grande disse que não iria se pronunciar sobre a questão.

Um  dos hospitais com cirurgias suspensas é a Prontoclínica Paulo Gurgel, que possuía contrato com o Governo do Estado e Prefeitura do Natal até agosto deste ano, segundo o diretor administrativo, Vladimir Gurgel. De acordo com ele, o contrato estipula 186 cirurgias/mês e os repasses não estão acontecendo desde dezembro, além de o “extra-teto” não ter sido pago. A suspensão começou na quarta-feira (29/09). 

“Temos um pagamento bastante atrasado, um extra-teto porque vínhamos ultrapassando e não pode mais ultrapassar. O contrato também não foi renovado, não dá para trabalhar sem contrato”, explica. Segundo ele, ainda não há perspectiva de retomada dessas cirurgias.

“Recebi uma informação de que o novo contrato sairá no Diário Oficial de amanhã. Estamos torcendo. Mas não temos como retornar já amanhã porque tem outras questões, como os anestesistas e ortopedistas que também dependem, além do passivo. Não é só o contrato”, acrescentou. A reportagem apurou que o Hospital Memorial também suspendeu cirurgias desde a semana passada.

Outro hospital que suspendeu as cirurgias foi o Hospital do Coração. Em nota, a direção informou que suspendeu as cirurgias contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Secretaria de Saúde Publica do Rio Grande do Norte (Sesap), em razão da falta de pagamento dos serviços prestados.

“Há 12 meses os pagamentos estão sendo incompletos e, ainda não houve, por parte do Governo do Estado e Prefeitura do Natal, sinalização sobre regularização da situação. Continuamos aguardando uma proposta concreta por parte das Secretarias”, disse o hospital, acrescentando ainda que o contrato estipula cerca de 120 cirurgias/mês, sendo cardíacas, implante de marca passo, Neuro-cirurgia e cirurgias oncológicas. “O valor é variável, depende do porte da cirurgia. Alem disso, são feitas cerca de 150 cateterismos/mês”, acrescenta.

Outro lado

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, que informou que a renovação dos contratos relativos ao Hospital Memorial e à Prontoclínica Paulo Gurgel são de responsabilidade do município de Natal. Os acordos com esses hospitais, segundo a Sesap, estão sendo pagos pela pasta. Com relação ao Hospital do Coração, a Sesap disse estar tentando um acordo com a direção para quitar os valores em atraso. A equipe de reportagem da TN entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal através de mensagens de WhatsApp e ligações telefônicas. Até o fechamento desta edição, não houve respostas acerca dos questionamentos.

  Fila no Estado é de 13 mil cirurgias eletivas

A fila de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte é de até 13 mil procedimentos, isto é, de pacientes que aguardam uma cirurgia na rede pública do Estado. O levantamento é da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN). Um dos fatores que justificam essa espera por parte dos potiguares é a pandemia de coronavírus, que paralisou, por duas ocasiões, as cirurgias no RN. Em 2021, segundo a Sesap, foram feitas 982 cirurgias no Estado. O período pandêmico em 2020 fez com que o Estado tivesse uma queda de 26% em procedimentos ambulatoriais em relação a 2019, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). 

De acordo com o CFM, o Rio Grande do Norte deixou de fazer 348.061 procedimentos médicos ambulatoriais ambulatórios pelo Sistema Único de Saúde. Em 2020, foram 985.905 procedimentos contra 1.333.970 em 2019. Em comparação aos 16 estados do Norte Nordeste, o RN foi o 10º mais afetado com a situação. Só o Amapá e Distrito Federal apresentaram superavit entre todos os estados. A Sesap alega que a queda no número de procedimentos está diretamente associada às suspensões relativas à pandemia de Covid-19 e a necessidade do Poder Público de focar as atenções na estruturação de leitos para a pandemia.

Quem está aguardando por uma cirurgia desde o ano passado é o potiguar Isaías Carvalho da Silva, 33 anos. Ele sofreu uma tentativa de assalto em fevereiro de 2018 em Igapó, quando bandidos tentaram levar sua moto. Na ocasião, sofreu um tiro no fêmur e precisou fazer uma cirurgia às pressas. O procedimento foi feito, mas ele adquiriu uma infecção que abriu pequenos buracos em sua perna, que impedem de dobrar o joelho. Isso dificulta sua rotina de trabalho, como coletor de resíduos sólidos em Extremoz.

“Fiz minha cirurgia aqui no Walfredo, meu joelho não voltou a mexer. Não dobro a perna. Peguei a bactéria e vou ter que fazer uma raspagem no fêmur”, informa, explicando que está esperando a cirurgia desde fevereiro de 2020. O procedimento está marcado para o próximo dia 14 de outubro. 

O último mês registrou uma elevação de 1,04% nos preços e a variação considerando os últimos doze meses atingiu 9,13%.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou no mês de setembro de 2021, aumentou 1,04%, em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 6,23%, já nos últimos doze meses (Outubro/2020 a Setembro/2021) atingiu 9,13% e 554,63% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,78% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Alimentação Fora do Domicílio (6,19%), Óleos e Gorduras (5,93%), Enlatados e Conservas (4,35%), Carnes e Peixes Industrializados (3,85%), Bebidas e Infusões (3,23%) e Farinhas, Féculas e Massas (2,27%).

O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,90% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (4,30%) e Transporte Público (0,36%).

Já o grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,82%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Roupa Feminina (1,50%), Calçados e Acessórios (1,02%), Tecidos e Armarinho (0,98%) e Roupa Masculina (0,42%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em setembro de 2021, teve uma variação positiva de 0,30% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 480,94. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.923,76. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.932,15.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variação positiva: Café (9,45%), Margarina (6,27%), Óleo (5,66%), Frutas (3,95%), Carne de Boi (2,31%), Leite (1,92%) e Feijão (0,54%). As variações negativas ocorreram em seis produtos restantes: Pão (-4,67%), Arroz (-3,46%), Legumes (-2,83%), Tubérculos (-2,00%), Açúcar (-1,97%) e Farinha (-1,92%).

Inflação Natal

Setembro de 2021

Variação no mês: 1,04%

Variação no ano: 6,23%

IPC

Janeiro – 0,57%

Fevereiro – 0,49%

Março – 0,79%

Abril – 0,62%

Maio – 0,43%

Junho – 0,53%

Julho – 0,92%

Agosto – 0,67%

Setembro – 1,04%

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da Lima & Pegolo Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional.

O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opinião, promovem um sistemático trabalho de “desinformação” acerca do tema.

“A isenção do IRPF geralmente é vinculada à expressão “portadores de doenças graves”. Isso faz com que muitos servidores deixem de buscar esse direito, por acreditarem que seu caso não é “grave o suficiente”. Além disso, existem várias informações errôneas que são divulgadas, inclusive pela imprensa. Por exemplo, a necessidade de laudo médico oficial”, disse.

O jurista relata que, comumente, as pessoas consideram cânceres, doenças cardíacas, entre outras patologias. Menciona atender com frequência pessoas que se enquadram em duas hipóteses que também possibilitam a isenção do IRPF. São elas: a moléstia profissional (doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de específica atividade ou adquirida em função de condições ambientais da mesma), por exemplo, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), e paralisia irreversível e incapacitante. “Elas abrangem muitos servidores públicos aposentados”, assegura.

“É fundamental pontuar que não é necessário que a aposentadoria seja por invalidez, muito menos que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria. Existem inúmeras decisões favoráveis nesse sentido”, contextualiza.

Henrique Lima analisa que, no Brasil, os servidores públicos são alvos de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de direitos abusivos. Fora isso, lamenta, são estereotipados de “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” na comparação com trabalhadores da iniciativa privada.

“Pela larga experiência no atendimento de servidores públicos, posso afirmar que esses adjetivos são indevidos, maldosos e desnecessários. Obviamente que existem os bons e os maus servidores, como em qualquer empresa, mas a maioria que observo é engajada em suas atribuições e busca realizar sempre o melhor, fazendo o possível e, às vezes, o impossível, diante das inúmeras limitações dos órgãos públicos”, afirmou.

O advogado comemora que, apesar desse cenário no qual vários de seus direitos são retirados ou camuflados, a maior parte dos servidores públicos, em sua opinião, conseguem se manter motivados. Essa categoria, elogia, é “expressiva e valiosa”, pois dedicam anos de vida em favor de serviços dos quais todos se beneficiam, direta ou indiretamente. Por fim, Henrique Lima informa que esse direito se estende a qualquer aposentado portador de determinadas doenças, inclusive os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Intenção de voto para deputado federal revela liderança dos três jovens parlamentares. Girão aparece na sequência

Os candidatos a deputado federal pelo RN terão que trabalhar bastante para conquistar a simpatia e os votos dos potiguares. De acordo com a pesquisa do Instituto Perfil, 73,84% dos eleitores consultados estão indecisos sobre quem irá escolher e outros 11,17% responderam que votarão branco ou nulo.

Entre os mais citados, de forma espontânea, estão Walter Alves (1,08%), Natália Bonavides (1%), Rafael Motta (0,83%), Girão Monteiro (0,75%), Fernando Mineiro (0,67%), Kelps Lima (0,67%), Fábio Faria (0,58%), Márcia Maia (0,50%), Albert Dickson (0,50%), Tomba (0,42%), Garibaldi Alves (0,33%), Benes Leocádio (0,33%), Ivan Júnior (0,33%), Dickson Nasser (0,33%), Carla Dickson (0,33%), Rogério Marinho (0,33%), Henrique Alves (0,25%), Ricardo Motta (0,25%), Galeno Torquato (0,25%), Eudiane Macedo (0,25%), Baba (0,25%), Francisco do PT (0,25%) e outros (3,17%).

Tipo de câncer é o terceiro mais comum entre as gatas. Especialistas recomendam castração como forma de prevenção.

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas.

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos.

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos.

A médica-veterinária Charlene Brito explica que, assim como as mulheres fazem o autoexame, os tutores devem tocar os animais, para identificar possíveis alterações. A profissional recomenda que os tutores brinquem com seus pets, massageando a região das mamas.

“O ideal é que você faça isso sempre, porque na hora que tiver alguma coisa fora do normal, vai ser mais fácil identificar. Ao sinal de qualquer alteração, um nódulo, sangramento, ou qualquer outra secreção, procure um médico-veterinário”, explicou.

O médico-veterinário José Ricardo Carvalho reforça a importância do tutor no diagnóstico.

“A mulher tem a vantagem de poder fazer o autoexame. No caso dos animais não. O tutor precisa fazer o toque. Costumo dizer que ao encontrar um caroço parecido com um caroço de feijão ou de arroz, ele já deve procurar um médico-veterinário”, disse.

Dra. Charlene Brito explica que o desenvolvimento do câncer ocorre primariamente em animais que já contam com uma predisposição causada por mutação genética.

“Não tem relação com raça. O que a gente sabe é que, quando a paciente tem essa mutação genética, as células do sistema imunológico têm dificuldade de provocar a morte daquela célula que começa a se reproduzir erroneamente”, diz.

Fatores externos também podem aumentar os riscos de câncer de mama, como é o caso das vacinas contraceptivas.

O consenso entre os profissionais que lidam com a saúde animal é que a castração deve ocorrer entre o primeiro e o segundo cio. “Quando mais velho o animal for castrado, o procedimento continua importante, mas as chances de prevenir o câncer serão menores”, explicou José Ricardo.

Pesquisa de intenção de votos, realizada no final de setembro e início de outubro, revela crescimento da governadora

Pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o AGORA RN, entre 29 de setembro e 2 de outubro, apontou a governadora Fátima Bezerra (PT) como líder na corrida eleitoral para o Estado. Na sondagem estimulada, ela aparece em primeiro lugar com 30,51% das intenções de votos, já na espontânea a petista aparece em segundo lugar com 18,58%, atrás de espantosos 56,58% de indecisos. Nas duas situações, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece logo atrás de Fátima, sugerindo um possível segundo turno nas eleições 2022.

Na sondagem estimulada, foram apresentados dois cenários possíveis. No primeiro, Fátima lidera com 30,51%, sendo seguida por Carlos Eduardo com 22,75%, indecisos com 16,50%, Brancos e nulos com 15,08%, o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 12,58% e o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) com 2,58%. O segundo cenário tem Fátima com 32,58%, Indecisos com 19,25%, Branco e nulos com 16,25%, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) com 15,42%, senador Styvenson Valentim com 14,08% e o deputado Benes Leocádio com 2,42%.

Já na sondagem espontânea, os eleitores indecisos somam 56,58% e brancos e nulos, 10,92%. A governadora Fátima aparece com 18,58% das intenções de votos, seguida por Carlos Eduardo com 6,25%, Styvenson Valentim com 2,58%, Álvaro Dias com 1,42% e Benes Leocádio com 1,17%. Outros candidatos correspondem a 0,92% das intenções. Os nomes dos ex-governadores Garibaldi Alves (0,83%) e Robinson Faria (0,25%) e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (0,25%) também foram lembrados.

No quesito rejeição, a governadora Fátima Bezerra lidera com 22,58%, sendo seguida pelo senador Styvenson com 9,83%, o ex-prefeito Carlos Eduardo com 7,92%, o prefeito de Natal Álvaro Dias com 5,75% e o deputado federal Benes Leocádio com 5,17%. O índice de eleitores consultados que não rejeitam nenhum dos candidatos foi de 18,67%, já os que rejeitam todos é 14%. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Na pesquisa realizada pelo Instituto Perfil há dois meses, Fátima Bezerra tinha 26,58% das intenções de votos, sendo seguida por Garibaldi Alves com 11,50%, Styvenson Valentim com 11,42%, Carlos Eduardo com 10,25%, Álvaro Dias com 7,75% e Benes Leocádio com 2,08%.