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MST Potiguar publica Nota de Pesar pela morte de Damião do Sindicato em Touros – Blog de Assis

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O MST no RN declara profundo pesar pelo falecimento do sr. Damião de França Pinheiro, também conhecido por Damião do Sindicato.

Damião foi um líder sindical no município de Touros e figura muito importante no processo de construção do MST na região litoral e Mato Grande.

Sua inestimável contribuição para a agricultura familiar e garantia de direito dos trabalhadores continuará ecoando nas lutas do povo.

Fonte: MST Potiguar

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Prefeito Paulinho Freire assina ordem de serviço para construção de nova escola no Guarapes

Prefeito Paulinho Freire assina ordem de serviço para construção de nova escola no Guarapes

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, assinam nesta segunda-feira (15), às 10h, a ordem de serviço para a construção de uma nova escola municipal no bairro Guarapes, na Zona Oeste da capital. A cerimônia está prevista para ocorrer no terreno onde será erguida a unidade, na Rua José Vicente.

A ordem de serviço autoriza o início de uma obra orçada em R$ 7.220.401,07, que prevê a construção de uma escola seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto inclui cinco salas de aula, além de espaços pedagógicos, administrativos, esportivos e de apoio, conforme as diretrizes de infraestrutura educacional.

De acordo com o projeto, a nova unidade da Rede Municipal de Ensino terá capacidade para atender até 175 estudantes em regime de tempo integral ou 350 alunos em dois turnos. A escola será construída em um terreno com área total de 7.308 metros quadrados.

A estrutura prevista inclui biblioteca, salas multiuso, sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado, espaços administrativos, banheiros acessíveis, cozinha industrial, refeitório, pátio coberto, quadra poliesportiva, vestiários e área destinada a playground. Também estão previstos bicicletário, estacionamento com 23 vagas, área de carga e descarga e instalações de apoio, como casa de gás.

A execução da obra ficará a cargo da empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação, com sede em Macaíba, no Rio Grande do Norte.

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Polícia Militar recupera veículo e carga após assalto a distribuidor do Mercado Livre – Blog de Assis

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Na manhã deste sábado (13), equipes da Força Tática e da RP 01 do 11º Batalhão da Polícia Militar agiram com rapidez após um assalto a um distribuidor do Mercado Livre na comunidade Retiro, nas proximidades da Fazenda Real 3, no município de Macaíba.

De acordo com as informações, três indivíduos armados, utilizando blusões para dificultar a identificação, interceptaram o veículo de entrega em uma estrada carroçável.

A ação criminosa contou com o apoio de um automóvel modelo Celta, de cor preta e quatro portas. Durante o assalto, os suspeitos subtraíram os aparelhos celulares do motorista e do ajudante, além de parte da carga transportada.

Com a pronta resposta policial, o veículo de distribuição foi localizado e recuperado, assim como diversos materiais levados pelos criminosos. As vítimas não sofreram ferimentos e passam bem.

O levantamento final dos itens subtraídos segue em andamento na delegacia, onde a ocorrência está sendo formalizada para as providências cabíveis.

Com informações da PMRN

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Arena das Dunas vira cenário de mega simulação com “feridos graves” e ação integrada de equipes de emergência – Blog de Assis

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A Casa de Apostas Arena das Dunas sediou e participou, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, de um Simulado Operacional de Atendimento a Múltiplas Vítimas.

A atividade, que contou com uma semana de planejamento, marcou a etapa final do Curso de Operações em Atendimento Pré-Hospitalar e reuniu ainda a Polícia Militar, STTU, SAMU e diversas agências de segurança e emergência.

O objetivo foi testar a capacidade técnica dos participantes, além de aprimorar a integração, a comunicação e a resposta conjunta das equipes diante de um cenário de alta complexidade.

Os exercícios simularam ocorrências realistas e de alto risco: um confronto entre torcidas organizadas nas imediações do estádio, que resultou em um acidente veicular e múltiplas vítimas por agressões físicas. A dinâmica do cenário reforçou a importância do planejamento de segurança para eventos de grande público, como partidas de futebol, que podem, eventualmente, gerar situações críticas e demandar respostas rápidas e coordenadas.

Segundo Daniel Pereira, Coordenador Operação da Arena, a atuação das equipes internas foi decisiva para o êxito do treinamento. “Nossas equipes tiveram um papel fundamental. Desde a cadeia de comando e apoio logístico até a segurança patrimonial e de eventos, todos trabalharam para garantir o isolamento da área, orientar o público e controlar o acesso de curiosos. Os carregadores auxiliaram na balizagem e no fluxo de pessoas, cooperando com a Secretaria de Mobilidade Urbana no controle de tráfego e nas rotas de evacuação. Também orientamos o posicionamento das ambulâncias para manter o fluxo adequado dos veículos de emergência e evitar obstruções. Além disso, preparamos e isolamos a área de pouso para o helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, essencial ao transporte aeromédico de vítimas graves. Nossos Bombeiros Civis atuaram diretamente no atendimento e no deslocamento das vítimas”, destacou.

A participação da Arena contou ainda com o apoio dos orientadores, que atuaram como figurantes, simulando um aglomerado de pessoas envolvidas no conflito e permitindo o treinamento tático da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Choque, na contenção e dispersão do tumulto.

Para a Arena, a principal relevância do simulado está na integração e interoperabilidade entre as equipes internas e as instituições externas envolvidas na operação. O exercício possibilitou que o Centro de Controle de Operações acompanhasse, em tempo real, as informações táticas e operacionais, registrando procedimentos e monitorando as comunicações entre as agências com o apoio da Assessoria de Comunicação. Esses dados são fundamentais para a avaliação pós-ação e para o aprimoramento contínuo dos protocolos de segurança e emergência.

Treinamentos como esse são essenciais para garantir que, diante de um incidente real, a transição entre a segurança de eventos e a resposta emergencial ocorra de forma rápida, eficiente e coordenada — preservando a vida do público e dos profissionais envolvidos.

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O que é o “PL da Dosimetria” e por que está mobilizando protestos

O que é o “PL da Dosimetria” e por que está mobilizando protestos

Na madrugada da última quarta-feira, 10 de dezembro, em votação que terminou em 291 votos a favor e 148 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou um texto legislativo que ficou conhecido como “PL da Dosimetria” (Projeto de Lei nº 2.162/2023). Depois da votação no plenário, o projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o Senado, antes de eventualmente chegar ao presidente da República para sanção ou veto.

O que o PL da Dosimetria propõe?

O projeto altera regras sobre a dosimetria da pena, isto é, a maneira como as penas são calculadas e cumpridas, principalmente nas chamadas infrações relacionadas à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

De forma mais concreta, ele reduz o tempo necessário para progressão de regime, facilitando que condenados passem do regime fechado para aberto mais rapidamente do que com as regras atuais.

Em casos de crimes praticados no mesmo contexto — como foi o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro atacaram prédios das instituições democráticas — o projeto trata diversos crimes como um só, impedindo a soma de penas mais altas.

Isso significa que condenados por atentado ao Estado Democrático podem cumprir significativamente menos tempo de prisão do que se as regras vigentes fossem aplicadas.

Especialistas em direito dizem que essas mudanças reduzem sensivelmente os percentuais exigidos para progressão de pena, o que pode beneficiar condenados pelos ataques antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.

Por que o projeto provocou tanta reação?

O principal motivo para a reação imediata de movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e organizações civis é que essas alterações são percebidas como uma tentativa de flexibilizar a punição de crimes graves contra a democracia, em especial aqueles relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando houve ataques a prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto.

Para muitas entidades, reduzir penas ou impedir a soma das penalidades nesses casos configura uma forma de anistia disfarçada ou de leniência com crimes graves contra o regime democrático. Movimentos sociais também criticam a forma como o projeto foi aprovado: em uma sessão noturna, com retirada de veículos de imprensa do plenário e restrição ao acompanhamento público, segundo relatos de parlamentares e jornalistas.

Além disso, uma carta assinada por mais de 200 organizações da sociedade civil, o chamado Pacto pela Democracia, pediu ao Senado que exerça rigor na análise do projeto, alertando que ele representa riscos institucionais e políticos ao país.

Por que há protestos marcados para domingo, 14 de dezembro?

A reação à aprovação do PL da Dosimetria foi rápida. Diversos movimentos sociais — como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, entidades estudantis, além de partidos políticos, convocaram manifestações em todo o país neste domingo, dia 14.

O mote dos protestos, frequentemente citado nas convocações, é “Sem anistia para golpistas!”, uma expressão que sintetiza a crítica de que o PL pode legitimizar uma forma de perdão ou redução de pena para quem atentou contra a democracia.

As mobilizações estão previstas em dezenas de cidades brasileiras, incluindo capitais e regiões metropolitanas, com atos marcados em lugares como a Avenida Paulista (São Paulo), Copacabana (Rio de Janeiro), Praça Raul Soares (Belo Horizonte), Engenheiro Roberto Freire (Natal, em frente à Ferreira Costa) e diversos outros locais.

O debate no Senado e a decisão presidencial

Após passar pela Câmara, o PL da Dosimetria será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e depois pelo Plenário da Casa. Somente depois dessa tramitação, se aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto pelo presidente Lula, que já afirmou que só decidirá quando o projeto chegar ao Executivo.

Esse calendário, com análise no Senado e possível sanção ou veto, reforça que os protestos do dia 14 são um momento de pressão política antes de uma decisão definitiva sobre o futuro do projeto.

O que está em jogo

O cerne do debate é a defesa do que muitos consideram responsabilização efetiva de crimes contra a democracia. Para estes grupos, qualquer medida que reduza penas ou abra brechas para impunidade configura um retrocesso institucional grave.

Por outro lado, parlamentares favoráveis sustentam que a legislação visa apenas ajustar aspectos técnicos da execução penal e que não pode ser caracterizada como anistia. Essa divergência política e jurídica é o principal motor da mobilização social e do clima de disputa em torno do projeto neste fim de ano legislativo.

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Prefeitura de Guamaré publica Decreto de Recesso de fim de ano nas repartições públicas do município – Blog de Assis

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A prefeitura de Guamaré publicou Decreto nº 044/2025, que dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública do Município, referente ao exercício 2025 – entre os dias 22 de dezembro de 2025 à 9 de janeiro de 2026, considerando os festivais culturais no mês de dezembro.

No decreto consta a necessidade de redução no custeio da Administração Pública Municipal, a necessidade de planejamento administrativo e financeiro durante a mudança dos exercícios 2025/2026, ressalvados os serviços essenciais que deverão ser mantidos.

São essenciais os serviços desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Tributação, Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial, cuja atividade é indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em risco a sobrevivência, a saúde ou a segurança dos munícipes.

O decreto foi publicado na edição desta sexta-dfeira, 12 no Diário Oficial dos Municípios da Femurn.

Fonte: Blog JD

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Corpo de Bomeiros localiza corpo de homem após afogamento na praia de Pipa – Blog de Assis

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) informou que, na manhã deste sábado (13), por volta das 6h32, recebeu uma ocorrência sobre o desaparecimento de um homem nas águas da Praia do Amor, no município de Pipa, após um afogamento ocorrido nas primeiras horas do dia.

Segundo relatos de populares, a vítima foi vista pedindo socorro antes de submergir no mar. O homem não portava documentos e, até o momento, não foi identificado.

Assim que acionado, o CBMRN deslocou uma equipe especializada de mergulho até o local, com o apoio de surfistas que estavam na praia. Após cerca de três horas de buscas, o corpo da vítima foi localizado.

O Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de que banhistas sigam as orientações de segurança e priorizem praias que contem com a presença de guarda-vidas.

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Apresentação no Teatro Alberto Maranhão encerra temporada 2025 do Ballet Municipal

Apresentação no Teatro Alberto Maranhão encerra temporada 2025 do Ballet Municipal

A encenação do espetáculo O Pavão Misterioso no Teatro Alberto Maranhão (TAM), em duas sessões realizadas nesta sexta-feira (12), encerrou as atividades oficiais do Ballet Municipal Professor Roosevelt Pimenta em 2025 em grande estilo.

O espetáculo, inspirado no livro de Ronaldo Correia de Brito e Assis Lima, é uma adaptação de um dos mais famosos cordéis nordestinos e, neste ano, foi apresentado em formato de dança pelo Ballet Municipal, com quase 200 bailarinos em cena.

Presente ao TAM, a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, frisou a importância da apresentação dos produtos culturais da Prefeitura junto ao público. “Em 2026, veremos muito mais o Ballet e a Sinfônica de Natal em apresentações públicas e gratuitas pela cidade”, afirmou.

Segundo o coreógrafo e autor da montagem da peça, Dimas Carlos, O Pavão Misterioso fecha o ano do Ballet, mas não encerra o ciclo iniciado com uma nova metodologia de ensino, agora baseada no método da dança clássica russa Vaganova.

“Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, o Ballet Municipal experimentou diferentes metodologias de dança: francesa, italiana e cubana. Mas agora adotamos o estilo da dança clássica russa, usado pelo Bolshoi, e iremos, em breve, mostrar o resultado desse trabalho”, explicou.

Dimas, que comanda há 11 anos o Núcleo de Dança da Funcarte, adiantou que um novo espetáculo montado pelo Ballet Municipal está em curso e irá mergulhar na história da arte, desde a criação da Commedia dell’Arte até os dias atuais.

“Hoje temos um formato acadêmico de ensino, em que técnica e arte caminham juntas de forma apurada. Daqui a alguns anos, formaremos a primeira turma. É um avanço inédito no Ballet da cidade”, ressaltou o coreógrafo. Ele destacou ainda que, neste ano, o Ballet atendeu 150 alunos e que, em breve, a Funcarte abrirá novas inscrições.

Para o público presente, a apresentação do Ballet trouxe encanto e representatividade. “É a oportunidade de levarmos nossos filhos para assistir a uma peça de qualidade e gratuita, com talentos também da idade dela no palco. É uma inspiração e um lazer. Está tudo muito bonito”, disse a funcionária pública Graça Oliveira, na plateia.

No próximo dia 28, uma suíte (apresentação encurtada) será apresentada no Passo da Pátria, com a presença do Ballet Municipal e da Banda Sinfônica de Natal em número reduzido, com duração aproximada de 15 minutos.

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Governo do RN esclarece dados do Programa Câmara Cascudo e anuncia ajustes para 2026 – Blog de Assis

Governo do RN esclarece dados do Programa Câmara Cascudo e anuncia ajustes para 2026 – Blog de Assis

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou esclarecimentos sobre o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e informou que a edição de 2025 registrou o maior volume de recursos da história do mecanismo.

Ao todo, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos culturais, número bem superior aos R$ 3,8 milhões aplicados em 2019.

De acordo com o governo, o crescimento dos investimentos ampliou o acesso aos recursos e contribuiu para a descentralização do fomento cultural no estado.

Em 2025, no entanto, o número de projetos aprovados ultrapassou a capacidade de renúncia fiscal disponível, apesar da aprovação técnica das propostas, em razão do aumento da demanda pelo Programa.

A gestão do Câmara Cascudo esteve sob responsabilidade da Fundação José Augusto até este ano. Desde junho, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, iniciou um processo de transição, diagnóstico e modernização, com foco na transparência e no aprimoramento dos procedimentos.

Durante o processo, mais de 800 projetos de anos anteriores foram analisados. Com base nesse levantamento, o Governo do RN anunciou que a edição 2026 do Programa terá novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível, para garantir equilíbrio e previsibilidade ao setor cultural.

O governo também informou que está aberta uma consulta pública sobre a modernização do Programa e convidou a sociedade a participar.

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Saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

Saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

Nesse período das festas de fim de ano, cresce o volume de compras online e a circulação de ofertas duvidosas e práticas enganosas que podem levar os consumidores a prejuízos financeiros.

Com a intensificação do comércio eletrônico, torna-se ainda mais importante verificar com cuidado a autenticidade de sites, anúncios e condições anunciadas antes de finalizar uma compra. Assim, para reduzir riscos e garantir uma compra mais segura, a recomendação é adotar cuidados simples, como checar a reputação das lojas, desconfiar de preços muito abaixo do mercado e evitar clicar em links suspeitos.

A campanha reforça orientações práticas que ajudam a evitar prejuízos. Uma das principais é desconfiar de ofertas excessivamente vantajosas, especialmente quando enviadas por e-mail, SMS ou mensagens instantâneas. Práticas enganosas costumam incluir links maliciosos, supostas promoções com validade urgente ou notificações falsas sobre entregas. Ao receber comunicações sobre descontos, parcelas especiais, problemas em pedidos ou atualizações de entrega, o consumidor deve confirmar diretamente no aplicativo ou no site oficial da loja.

O alerta também vale para solicitações de pagamento por meios atípicos, como Pix para contas pessoais ou boletos enviados por e-mail, que podem ser falsificados. Outro cuidado essencial é garantir que o dispositivo usado nas compras (celular ou computador) esteja com o sistema operacional atualizado. Sistemas e aplicativos desatualizados aumentam o risco de exposição a programas maliciosos e vazamento de dados.

Com mensagens distribuídas por e-mail, SMS e cards nas redes sociais, o Movimento reforça: #FiqueEsperto e faça compras online com segurança.

Parceiros

Além da Anatel, outras 19 instituições fazem parte do Movimento #FiqueEsperto: Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); Associação Brasileira de Bancos (ABBC); Associação Brasileira de Internet (Abranet); Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Associação NEO; Aspis & Palmeiro Advogados Associados; Banco Central do Brasil (Bacen); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);  Câmara Brasileira da Economia Digital (camara–e.net); Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis); Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Instituto Peck Cidadania Digital; Internet Society – Capítulo Brasil; Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br); Peck Advogados; Polícia Federal, Proteste e WhatsApp.

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Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira, 26 de dezembro – Blog de Assis

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025sexta-feira, nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

De acordo com o decreto assinado pela governadora do Estado, a medida abrange os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional.

O decreto também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciaisconforme as competências de cada área.

O decreto foi publicado na edição deste sábsado (13) do Diário Oficial.

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Confira os encartes de Ofertas do Supermercador Econômico para este Sabadão – Blog de Assis

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