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Bolsonaro veta inclusão da psiquiatra Nise da Silveira entre heróis da pátria

Por
AdrianoSantos
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Defensora de métodos mais humanizados, médica inseriu a arte como forma de tratar transtornos mentais

A médica psiquiátrica Nise da Silva, referência mundial no tratamento manicomial, teve sua inclusão vetada pelo presidente da República no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A decisão saiu na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. Na Mensagem 251, dirigida à presidência do Senado, Jair Bolsonaro alega “contrariedade ao interesse público”.

O Projeto de Lei (PL) 9.262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado em abril. O veto partiu de manifestação da Casa Civil, com base na Lei 11.597, de 2007. Segundo a mensagem presidencial, “não é possível avaliar, nos moldes da referida Lei, a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.

Desrespeito à ciência

Além disso, o presidente diz que uma homenagem não pode ser “inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático”. Uma possível “explicação” para o veto está no fato de Nise ter sido filiada ao Partido Comunista.

Vários protestos já circularam em redes sociais. “É um desrespeito absurdo à ciência brasileira!”, reagiu, por exemplo, a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG). “Ela foi responsável pelo fim do confinamento, lobotomia e eletrochoque em pacientes, humanizando os tratamentos.” “Bolsonaro nunca, sequer, deve ter lido algo sobre o trabalho e a carreira da médica Nise da Silveira”, comentou a deputada Luiza Erundina (Psol-SP). A autora do projeto chamou o presidente de “inimigo da sociedade”. “Nise da Silveira revolucionou a psiquiatria’, afirmou Jandira, que também é médica.

Formada em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, Nise nasceu em 1905, em Maceió, e morreu em 1999, no Rio de Janeiro. Em sua atividade, desenvolveu o uso da arte e de animais de estimação como parte de tratamentos. Há 70 anos, ela criou o Museu de Imagens do Inconsciente.

Brasil deixa de cumprir 80% das metas estabelecidas pela ONU para os direitos humanos

Por
AdrianoSantos
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País falha em setores como educação, saúde, igualdade de gênero e direitos dos povos indígenas

Nos últimos quatro anos, o Brasil retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantias de direitos humanos.

O resultado inédito está no monitoramento feito pela sociedade civil à Revisão Periódica Universal (RPU), uma espécie de prestação de contas que as nações fazem à ONU. Mecanismo periódico, a RPU existe desde 2008 e verifica a execução de compromissos que foram assumidos por 193 Estados-membros.

Em 2017, o Brasil aceitou 242 recomendações feitas por outros estados-membros da ONU em diferentes setores. Entre todas essas, apenas uma (que trata da garantia de trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos), foi considerada como plenamente cumprida, de acordo com o monitoramento.

A análise foi feita por 31 entidades que fazem parte do Coletivo RPU Brasil. Das mais de 240 recomendações, 46% não só deixaram de ser cumpridas como foram enfraquecidas. Somente 17% dos tópicos foram considerados parcialmente cumpridos.

O retrocesso brasileiro é visto em áreas como educação, saúde, igualdade de gênero, direitos dos povos indígenas, acesso a espaços democráticos, trabalho, redução da pobreza, meio ambiente, justiça criminal e mais. 

“Nosso papel, enquanto sociedade civil, foi monitorar, cobrar o cumprimento dessas recomendações durante esses anos e, agora, estamos trabalhando para pautar as novas recomendações que serão feitas ao estado brasileiro”, explica Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante do Coletivo RPU Brasil.

Ela afirma que questões estruturais explicam o resultado. Na lista está a fragilidade das instituições democráticas, que incluem até mesmo riscos à realização das eleições, incentivados pelo discurso do governo de Jair Bolsonaro (PL). 

O problema também está ligado ao desfinanciamento de políticas públicas, às privatizações e às reformas de estado, “que atingem direitos de forma transversal”, segundo Pellanda.

Retrocessos em diferentes áreas

No relatório relativo aos direitos dos povos indígenas, por exemplo, as organizações observaram que nenhuma das 27 metas colocadas foi totalmente cumprida. Já a análise voltada à políticas de garantias de saúde e vida digna monstra que apenas uma das doze recomendações está em prática e, ainda assim, parcialmente.

O Brasil também está retornando ao passado também no que diz respeito ao combate e a investigação da violência policial. As orientações da comunidade internacional não se transformaram em políticas e conquistas anteriores foram perdidas. O cenário é o mesmo nas ações de combate à tortura. 

“Nós vemos uma agenda dessas reformas liberais, que reduzem o papel do estado e, ao mesmo tempo, uma agenda muito conservadora e que vai na contramão de diversos direitos humanos, inclusive via uma tutela militar do estado brasileiro”, alerta Pellanda. 

Educação em perigo

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou da elaboração de um dos relatórios do documento. A revisão apontou que todas as 15 recomendações feitas para promoção do ensino não foram cumpridas pelo Brasil.

De acordo com a análise, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) é muito baixa e  políticas de redução do papel do estado no setor avançam. A austeridade, que tira financiamento de áreas sociais, também causa reflexos significativos.

Segundo Andressa Pellanda, os índices são alarmantes, “Temos a mais baixa execução orçamentária dos últimos dez anos. São R$ 63 bilhões a menos na lei orçamentária anual do mínimo que a gente precisaria para um mínimo emergencial para enfrentar os desafios da crise que estamos vivendo.”

O relatório do governo

O Brasil tem até o dia 8 de agosto para apresentar um relatório final à ONU, em Genebra na Suíça. Atualmente, o documento elaborado pela gestão de Bolsonaro está em consulta pública.

No texto, o governo cita medidas e “esforços” para colocar em prática políticas em atendimento às metas estabelecidas. Não há, no entanto, nenhuma menção aos pontos de retrocesso destacados pela sociedade civil.

O texto elaborado pelo governo termina com uma espécie de queixa sobre a atuação da ONU no cumprimento das metas. A Organização é acusada de não estabelecer diálogo com o governo federal em favor de outros poderes da república, que teriam sido “fortalecidos e priorizados no processo”. 

“Observamos uma escolha da ONU em priorizar outros atores institucionais em detrimento do Governo Federal, quando muitas vezes os demais poderes sequer se posicionam como Estado e, nessa divisão confusa de papeis, acabam ‘cobrando’ do Executivo como se apenas este fosse responsável por dar cumprimento às recomendações endereçadas ao Brasil.”

O documento segue disponível para consulta pública até 30 de junho. 

Meninas de 5 e 6 anos são achadas mortas em casa horas após pai anunciar que estava mantendo as crianças reféns

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AdrianoSantos
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Polícia só conseguiu entrar na casa em Taquarituba (SP) após seis horas de negociação, e as crianças já estavam sem vida. Segundo a PM, as meninas tinham cortes no pescoço; o homem foi preso por homicídio.

Um homem foi preso suspeito de matar as filhas de 5 e 6 anos nesta terça-feira (26) em Taquarituba, no interior de São Paulo.

As crianças foram encontradas mortas dentro da casa onde moravam no fim da tarde, quase seis horas depois que o pai delas anunciou que estava mantendo as filhas reféns, no Jardim Santa Rita.

A ocorrência mobilizou a Polícia Militar, Polícia Civil, Samu, Corpo de Bombeiros e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), que veio de São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada no fim da manhã por moradores do bairro que notaram um vazamento de gás. No entanto, quando os policiais chegaram no local, o homem que estava na casa se negou a abrir a residência e anunciou que estava mantendo as filhas reféns.

A PM informou que, durante horas, o suspeito disse que as crianças estavam amarradas dentro da casa, mas não as mostrava para a equipe. Em um determinado momento, houve uma brecha nas negociações e a polícia decidiu entrar na casa, já que o homem não apresentava provas de vida das reféns.

Além disso, um equipamento do Corpo de Bombeiros detectou que as crianças não estavam se movimentando.

De acordo com a Polícia Militar, as duas meninas foram encontradas mortas com cortes no pescoço, uma na cama e a outra no chão do quarto. A casa estava revirada, com vários cacos de vidro espalhados, e o suspeito estava armado com uma faca.

Ainda conforme a PM, o homem foi detido com arma de choque e tiro de borracha. Ele foi preso em flagrante por homicídio e não declarou a motivação para o crime.

Câmara aprova MP que fixou, em janeiro, salário mínimo em R$ 1.212

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AdrianoSantos
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Relatora rejeitou sugestões para aumentar valor. Texto, que segue para o Senado, já está em vigor desde o início do ano.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 1.212 em 2022 – sem aumento real, apenas com a correção inflacionária. A matéria segue, agora, para o Senado.

A Medida Provisória (MP) foi publicada na edição do dia 31 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU) e, desde então, o novo valor passou a valer. Para se tornar lei definitiva, precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 1º de junho.

Os R$ 1.212 estão alinhados com o valor fixado no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a tramitação na Câmara, foram apresentadas 11 emendas, todas na tentativa de aumentar o valor do salário mínimo.

A relatora da matéria, deputada Greyce Elias (Avante-MG), contudo, rejeitou as mudanças e recomendou a aprovação do texto na forma como foi enviado pelo Executivo.

“Estima-se que cada aumento bruto de R$ 1,00 no valor do salário mínimo provoca o aumento de, aproximadamente, R$ 364,8 milhões, para o ano de 2022”.

Segundo ela, “nesse momento de grandes dificuldades econômicas do País, torna-se inviável a aprovação das 11 emendas apresentadas.”

A parlamentar argumenta que, embora o aumento do salário mínimo também aumente as contribuições previdenciárias, “essa elevação é pequena no cotejamento em relação ao impacto bilionário sobre as despesas”.

“Além disso, alterar o valor do salário-mínimo traria uma enorme insegurança jurídica, depois dos benefícios sociais e previdenciários e dos salários terem sido pagos a milhões de pessoas. Os empregadores teriam de reprocessar todas as folhas de pagamento, e rever as rescisões trabalhistas e o recolhimento das contribuições sociais, trazendo um grande ônus para a sociedade.”

A oposição criticou a metodologia para a correção do salário mínimo, que corrige apenas a inflação.

“No momento em que as contas que são consideradas básicas para o povo brasileiro, como energia elétrica, por exemplo, que só no Ceará subiu 25%, como a questão dos combustíveis, que vem subindo de forma avassaladora nas contas das famílias, não podemos deixar de lamentar e nos indignarmos pela descontinuidade de uma política exitosa de valorização do salário mínimo, que previa a correção inflacionária do ano anterior somado ao crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos anteriores, o que garantia um poder de compra muito maior do que a realidade do salário mínimo”, disse o líder do PDT, André Figueiredo (CE).

IBGE faz concurso para contratar agentes para censo deste ano

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AdrianoSantos
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São 133 vagas para trabalho em 114 municípios de 14 estados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (24) processo seletivo para contratação temporária de 133 profissionais que trabalharão no Censo 2022. As vagas são para agente censitário de administração e informática, distribuídas em 114 municípios de 14 estados. Com informações da Agência Brasil.

Para se inscrever, é preciso ter ensino médio completo. O valor mensal da remuneração é de R$ 1.700, com direito a auxílio-alimentação e auxílio-transporte. A jornada de trabalho é 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. A contratação tem duração de até cinco meses, podendo ser prorrogada.

As inscrições podem ser feitas pelo site do IBGE até o dia 31 deste mês. Não será cobrada taxa de inscrição.

O processo seletivo consiste na análise da titulação acadêmica dos candidatos. Das 133 vagas, 14 são reservadas para pessoas pretas ou pardas e três, para pessoas com deficiência.

Mais informações sobre o processo seletivo simplificado podem ser encontradas no portal do IBGE.

RN tem 2ª maior taxa de abandono escolar do Ensino Médio no Brasil

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AdrianoSantos
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Os dados da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021 apontam que, no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de reprovação (10,7%) e abandono escolar (14,7%) do Ensino Médio em todo o Nordeste. Na outra ponta, a taxa de aprovação é a menor da região (74,6%). O Estado tem a segunda menor taxa de aprovação do País, com aproveitamento melhor apenas do que o Pará, que registrou índice de 73,3%. Em relação ao abandono de estudantes do Ensino Médio, o Rio Grande do Norte está em segundo lugar no ranking nacional. A taxa do Estado, de 14,7% só não é pior do que o índice do Pará, que registra 15,6% de abandono escolar.

Os dados foram divulgados na semana passada e estão disponíveis portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no sistema do Educacenso. A diferença entre os dados do RN e dos estados vizinhos é outro aspecto que chama a atenção. A taxa de reprovação no RN é 35 vezes maior que a do Ceará (10,3% x 0,3%). Até mesmo a comparação com o segundo colocado da lista coloca o RN em situação difícil. A taxa de Alagoas é de 4,5%, ou seja menos que a metade. O mesmo acontece com a taxa de abandono. O RN tem números 10 vezes maiores que Pernambuco. Especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE avaliam que é necessário analisar os dados com cuidado, uma vez que os estados adotaram critérios diferentes para definir os processos de aprovação, reprovação e abandono escolar.

Em se tratando de reprovação, o Estado está em sexta colocação no Brasil. Com desempenho pior do que o RN, que tem índice de 10,7%, estão Amapá (15,4% ), Mato Grosso do Sul (13,8%), Mato Grosso (12,3%), Santa Catarina (12,1%) e Distrito Federal (11%). No comparativo entre 2020 e 2021, os números do ano passado no Rio Grande do Norte também apontam para um declínio no rendimento dos estudantes do Ensino Médio do Estado.

Em 2020, a taxa de aprovação era de 98,4% e os índices de reprovação e abandono eram 0,1% e 0,6%, respectivamente. Getúlio Marques, secretário de educação do Estado, explica que a diferença de um ano para o outro se deve ao fato de não haver reprovações em 2020, conforme recomendação do Inep. O titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) reconhece que os números do Censo são preocupantes e o cenário se deve, especialmente, às restrições provocadas pela pandemia.

“Em 2019, tivemos dificuldade financeira. O Estado estava em situação de calamidade e tivemos que investir menos em algumas áreas. Com isso, um grande número de alunos ficou prejudicado na pandemia, especialmente aqueles de cidades com pouca estrutura. Muitos não tiveram acesso à internet e, para isso, nós utilizamos a televisão, que não teve o mesmo impacto”, afirma o secretário.

“O Inep permitiu, em 2020, que as escolas não colocassem reprovações e estimulassem para que o aluno não abandonasse a escola. No Brasil, todos os números de 2020 foram melhores do que em 2021. Tivemos um ponto fora da curva, mas, mesmo comparando com 2019, a situação piorou no País e, no estado, foi além. Por isso, estamos correndo atrás do prejuízo”, acrescenta Marques.

Estado levará tempo para recuperar perdas
Os especialistas ouvidos pela reportagem reconhecem que o fechamento das escolas em razão da pandemia de covid-19 é a principal causa dos números negativos do Censo Escolar de 2021 no Rio Grande do Norte. Entretanto, eles defendem cautela ao analisar os dados, uma vez que critérios diferentes foram adotados por estados e municípios na hora de aprovar ou não os estudantes de suas respectivas redes.

Joária Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), afirma que, com a pandemia, o Governo Federal determinou que houvesse aprovação automática para alguns alunos, mas a medida não era obrigatória. “Alguns municípios seguiram a determinação do Governo Federal e realizaram aprovações automáticas, enquanto outros fizeram avaliações pontuais. Isso influenciou nos resultados do Censo”, esclareceu.

O especialista em Educação e professor universitário Gustavo Fernandes, concorda. “Primeiro é preciso pensar na política que foi adotada em cada Estado. Não dá para colocar o RN como uma referência negativa no Nordeste quando a gente não sabe, de fato, qual o direcionamento adotado com relação ao processo de aprovação desses alunos durante a pandemia”, declara.

Mesmo com a ressalva, Gustavo admite que a crise sanitária impactou negativamente no cenário do Estado. “A evasão e reprovação dos alunos foram potencializadas pelo fechamento das escolas. Outra causa foi a falta de política pública por parte dos governos. Só em 2021 é que o ensino remoto entrou de forma mais incisiva e, ainda assim, sem uma padronização. A falta de uma proposta pedagógica influenciou”, analisa.

A presidente da Undime-RN acrescenta que a falta de formação profissional tem um peso significativo no cenário, sem descartar aí o fechamento das unidades de ensino. “Uma das coisas que eu avalio como mais grave é a ausência dos alunos em sala de aula. Neste período, tivemos as escolas, em sua maioria, com atividades de forma híbrida ou sem nenhum acesso ao ensino presencial. Algumas só iniciaram [de forma presencial] neste ano”, indica.

“E, mesmo com algumas formações em andamento, esse, a meu ver, seria um dos principais desafios a encarar para mudar essa realidade”, pontua Joária Vieira. Segundo ela, investimentos nesse aspecto irão ajudar a melhorar os índices de aprovação e reprovação do Estado. Com um cenário crítico em todo o País, o consenso entre os especialistas é de que as perdas são irreparáveis e é difícil quantificar quando elas poderão ser sanadas.

“Não dá para conseguir recuperar de um dia para a noite, embora, com o tempo, essas lacunas podem ser sanadas lentamente. Não dá para dizer em quanto tempo poderemos recuperar, porque isso vai depender da política de cada instituição. Ao mesmo tempo em que esse período trouxe perdas, ele adiantou processos. O pontos positivo de tudo isso foi o avanço tecnológico que contribui muito para outros avanços que a gente pode utilizar nos próximos anos”, pontua Fernandes.

O professor analisa que o desempenho dos docentes será peça-chave nesse processo de recuperação. “Os próximos anos serão de readequação da prática do professor, de conteúdos e didática. Será necessária bastante sensibilidade em relação ao aluno. Temos muitas crianças com ansiedade e crise de pânico”, alerta.

RN irá usar tecnologiapara formação
Para buscar reverter o cenário, o secretário Getúlio Marques sublinha que programas de busca estão sendo empreendidas no sentido de trazer o estudante de volta à sala de aula. No que diz respeito aos níveis de aprovação e reprovação escolar, a aposta é em formação para os professores e em tecnologia.

“Dos cerca de 112 mil alunos do Ensino Médio hoje, 35 mil estão em situação de vulnerabilidade. Para eles, temos, junto ao Unicef, os programas Busca Ativa e Trajetória Escolar de Sucesso”, esclarece. Sobre o rendimento escolar, o secretário reconhece que não será fácil recuperar o tempo perdido. “Estamos muito aquém. Vamos demorar, talvez, uma geração inteira para recuperar as perdas”, diz.

Diante dos desafios, a pasta quer investir no meio digital e reformular a formação de professores para reduzir os impactos provocados pelos prejuízos. “Estamos fazendo um trabalho de aproximação da gestão administrativa e de aprendizagem com a gestão pedagógica, a partir de um pacto para substituir a cultura da reprovação pela do aprendizado. Mas não queremos que se aprove o alune de qualquer jeito”, ressalta o secretário.

Getúlio Marques disse que, com o reequilíbrio das contas públicas e o arrefecimento da pandemia, espera dar um ‘passo maior’ em relação ao desenvolvimento da educação no Estado. “Isso está sendo feito com o programa Escola Potiguar , que já tem oito processos em criação para os IERNs e para melhorar, inclusive, a infraestrutura das escolas”, descreve.

“Estamos no processo de fechamento de aquisição de notebooks para professores e no processo de formação teremos multiplicadores em todas as DIRECs, com mais de 500 professores em todas as disciplinas e componentes que tenham acesso à melhoria digital. Para as escolas, os alunos terão internet banda larga (até o próximo mês de junho a licitação deve sair). Teremos seis meses para que a empresa que ganhar a licitação instale banda larga em todas as unidades, com antena que permita aos alunos não pagar por chips”, explica Marques.

Covid-19: mais de 760 mil potiguares estão com dose de reforço em atraso

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AdrianoSantos
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No Rio Grande do Norte, 767.796 pessoas estão em atraso para o recebimento da dose de reforço (D3) contra a covid-19. É o que revela o relatório da plataforma RN+Vacina, com dados atualizados das 13h34 dessa segunda-feira (23). A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) reforça a importância da vacinação e pede que os cidadãos cumpram o esquema vacinal em dia.

Nos dados divulgados, a maior parcela do público que está com a D3 em atraso é a de jovens entre 18 e 29 anos, com 251.234 deles enquadrados nessa situação. Na sequência, vêm as pessoas de 30 a 39 anos, com 191.815 atrasados.

O estado passou 39 dias sem registro de mortes pela doença, num cenário de queda nos números relacionados ao coronavírus. A melhora na situação epidemiológica está ligada à vacinação, segundo a Sesap. A pasta reforça, porém, que a população deve se atentar quanto as doses em atraso.

“A Sesap, mais uma vez, faz esse apelo para que as pessoas busquem os postos de saúde. Já está mais do que comprovado o quanto a vacina é eficaz e tem nos tirado desse estado de pandemia”, afirmou a coordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

A segunda dose (D2) também tem atrasados na casa das centenas de milhares. São 257.837 cidadãos que já deveriam ter tomado a D2 e ainda não o fizeram. A faixa etária com maior atraso nesse caso é a de crianças de cinco a 11 anos, com 61.351, seguida da de jovens entre 18 e 29 anos, com 60.304 atrasados.

Dias sem mortes

O Rio Grande do Norte encerrou, nessa segunda-feira (23), uma sequência de 39 dias sem notificação de óbitos confirmados para a covid-19. Os óbitos foram registrados em Angicos e Mossoró. Uma vítima era um adulto que não havia tomado nenhuma dose de vacina contra a doença e a outra, um idoso que havia tomado duas doses e tinha muitas comorbidades, segundo a Sesap.

PEC quer cobrar mensalidade em universidade pública; entenda o que mudaria com fim da gratuidade

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AdrianoSantos
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não tenham condições socioeconômicas de arcar com os custos. O valor mensal seria definido pelo Ministério da Educação (MEC). A PEC está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, desta terça-feira, 24.

O CCJ precisa avaliar a admissibilidade da proposta. Ou seja, se a PEC não viola as cláusulas pétreas da Constituição. Caso seja admitida, tem mérito analisado por uma comissão especial, que pode alterar a proposta original – com prazo de 40 sessões para votação. Só então ela vai ao plenário da Casa Legislativa. Por ser uma PEC, a aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos.

Autor da proposta, o deputado federal General Peternelli (União Brasil -SP) justifica a mudança no artigo 206 da Constituição com base no relatório Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, elaborado pelo Banco Mundial em 2017. O estudo da entidade diz que o gasto brasileiro com estudantes do ensino superior público é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo.

Peternelli, que está entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, escreveu que a “maioria dos estudantes dessas universidades acaba sendo oriunda de escolas particulares e poderiam pagar a mensalidade”. “Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas.” A PEC é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

“A gratuidade generalizada, que não considera a renda, gera distorções gravíssimas, fazendo com que os estudantes ricos – que obviamente tiveram uma formação mais sólida na educação básica – ocupem as vagas disponíveis no vestibular em detrimento da população mais carente, justamente a que mais precisa da formação superior, para mudar sua história de vida”, continua a justificativa.

Nesta segunda-feira, 23, o Estadão mostrou que os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035. O odocumento, dentre outros pontos, prevê que a classe média deve pagar mensalidades nas universidades públicas

Na última década, a implementação das cotas socioeconômicas e raciais levou para as universidades alunos de perfil socioeconômico mais vulnerável. Pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de 2018, indica que 70,2% dos alunos estão na faixa de renda mensal familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas foram maioria absoluta (64,7%) – os que cursaram em particulares representaram 35,3%.

Nas redes sociais, entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticaram a proposta. “Nós não vamos pagar nada! Uma educação pública, gratuita e de qualidade é direito assegurado pela nossa Constituição!”, escreveu a UNE nas redes sociais.

Pesquisa Ipec: no RJ, Lula tem 46%, contra 31% de Bolsonaro

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AdrianoSantos
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Na disputa pelo governo estadual, Cláudio Castro (17%) e Marcelo Freixo (16%) estão tecnicamente empatados

A mais recente pesquisa divulgada pelo Ipec indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com ampla margem a corrida pelo Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro. O pré-candidato pelo PT tem 46% das intenções de voto na pesquisa estimulada, ante 31% de Jair Bolsonaro (PL). Assim, no reduto de Bolsonaro, Lula abre 15 pontos de vantagem sobre o atual presidente.

No levantamento divulgado nesta segunda (23), Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 4%. Logo atrás, empatado na margem de erro – que é de três pontos percentuais – aparece João Doria (PSDB), que marcou 2% na pesquisa, mas abandonou a disputa oficialmente.

Na sequência, com 1% cada, estão André Janones (Avante), Luiz Felipe d’Ávila (Novo), Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU). Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União), Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Além disso, os votos brancos e nulos somam 7%. Os que não sabem ou não responderam, 5%.

Na pesquisa espontânea, que não mostra a lista de candidatos, Lula é o candidato apontado por 37% dos eleitores fluminenses, ante 27% que optariam pelo atual ocupante do Planalto. Ciro e Doria aparecem com 2% e 1%, respectivamente. Os demais candidatos marcaram menos de 1%. Nesse cenário, os brancos e nulos somam 10%. Outros 22% não souberam ou não responderam.

Governo estadual

O Ipec também ouviu a opinião dos eleitores do Rio sobre a disputa ao governo do estado. Em um dos cenários, o atual governador Claudio Castro (PL) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) estão tecnicamente empatados. Castro tem 17%, enquanto Freixo ficou com 16%.

Em terceiro lugar, com 8%, aparece Rodrigo Neves (PDT), tecnicamente empatado com Eduardo Serra (PCB), que ficou 6%, e Cyro Garcia (PSTU), que ficou com 5%. Encerram a lista Felipe Santa Cruz (PSD, 2%) e Paulo Ganime (Novo, 1%). Brancos e nulos somam 30%, enquanto 13% não souberam ou não responderam.

Em outro cenário, mais amplo, Castro e Freixo aparecem empatados na liderança com o ex-prefeito Marcelo Crivella. O atual governador ficou com 16%, mesmo índice de Crivella. Freixo aparece na sequência, com 15%. Neves ficou com 6%; Serra, 3%; Santa Cruz, 2% e Ganime, 1%. Outros 25% devem votar nulo ou em branco, e 12% não souberam ou não responderam.

Crivella, que ainda não definiu se será candidato, aparece como o mais rejeitado: 32% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Freixo ficou em segundo lugar, rejeitado por 27%. Já Castro, atual governador, tem 27% de rejeição.

Senado

Na disputa ao Senado, o atual ocupante da cadeira, Romário (PL), lidera com 29%. Cabo Daciolo (PDT) aparece em segundo lugar, com 10%. Os deputados Alessandro Molon (PSB) e Daniel Silveira (PTB) vêm juntos em terceiro, com 8%. Silveira, contudo, deve permanecer inelegível, apesar do indulto de Bolsonaro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). André Ceciliano (PT) e Luciana Boiteux (Psol) fecham a lista, com 4% e 2%, respectivamente. Outros 24% devem votar em branco ou nulo, e 11% não souberam ou não responderam.

Para os levantamentos, o Ipec entrevistou presencialmente 1.008 eleitores do Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 22. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. As pesquisas foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04025/2022 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo RJ-07114/2022.

No RJ, mais de 20 pessoas morreram durante operação policial na Vila Cruzeiro

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AdrianoSantos
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Entidades de defesa dos direitos humanos condenam ação que levou clima de terror para o bairro da Penha

O número de mortos na operação da Vila Cruzeiro, na Penha, zona Norte do Rio de Janeiro subiu para 22 na tarde desta terça-feira (24). A ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi deflagrada durante a madrugada para, segundo as forças de segurança, localizar e prender lideranças criminosas que estão escondidas na comunidade, inclusive criminosos oriundos de outros estados do país.

O tiroteio na região durou cerca 12 horas. O clima de terror tomou conta do bairro. O Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, não parou de receber corpos e feridos ao longo de todo o dia.

Entidades como a Justiça Global, Anistia Internacional e o Instituto de Estudos da Religião (ISER) e movimentos sociais assinaram uma nota pública nesta tarde endereçada ao governador Claudio Castro (PL), ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), à Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro e à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro pedindo o cessar fogo da operação. 

“As organizações e movimentos vêm recebendo preocupantes relatos de familiares em desespero, em busca de notícias por entes ainda desaparecidos. Há notícias de que corpos de vítimas e potenciais feridos se encontram na região da mata, divisa entre o Complexo da Penha e do Alemão, e que mães e familiares estariam mobilizados a adentrar o local em meio ao tiroteio no desespero de localizar seus parentes. Ativistas de direitos humanos também estão no meio do fogo cruzado, sendo ameaçados por agentes de segurança que estão no local impedindo a retirada de novas vítimas e reprimindo a manifestação de moradores da área”, diz um trecho da nota, que destaca ainda que 19 unidades escolares tiveram seu funcionamento afetado pela operação.

A Ouvidoria e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foram até o local e auxiliaram na orientação aos moradores, sistematizando as informações recebidas e solicitando ao Ministério Público e aos órgãos de controle interno da atividade policial a adoção de todas as medidas para interrupção da violência no local e garantia de investigações das mortes e violações.

Política de Segurança?

Já o Instituto Fogo Cruzado lembrou que a ação policial na Vila Cruzeiro desta terça-feira ocorre três meses após outra bem semelhante: no dia 11 de fevereiro, uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM (Bope), também na Vila Cruzeiro, terminou com nove mortos. Naquela ocasião, 17 escolas foram fechadas e unidades básicas de saúde tiveram as atividades afetadas.

“Hoje tivemos uma moradora morta na Penha. Ontem mãe e filho foram baleados quando passavam próximo a um acesso à Vila Aliança, em Bangu, e uma moradora foi baleada na Rocinha, uma das poucas favelas do Rio onde ainda resta uma UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Há quanto tempo vemos essas situações? E vemos isso porque a aposta é nas mesmas falidas soluções. Não há como ter resultado diferente. Este governo tem mais de três anos, já é candidato à reeleição, e até hoje não apresentou o plano de segurança da gestão”, avalia Cecília Olliveira, diretora executiva do Instituto.

De acordo com levantamento do Fogo Cruzado, somente neste ano, 21 chacinas ocorreram na região metropolitana do Rio de Janeiro deixando ao menos 87 mortos. Em operações policiais, foram 16 chacinas, que deixaram 71 mortos.

O que diz a PM?

Procurada pelo Brasil de Fato, a PM informou que as equipes do BOPE e da PRF se preparavam para a incursão quando criminosos começaram a fazer disparos de arma de fogo na parte alta da comunidade.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, uma pessoa foi ferida na Chatuba, uma comunidade fora da área da operação, e veio a óbito no local. A área foi isolada por uma equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para perícia da Delegacia de Homicídios da Capital.

De acordo com o órgão, houve a apreensão de 13 fuzis, quatro pistolas e 12 granadas, além de drogas a serem contabilizadas. O socorro dos feridos foi feito ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.

A nota enviada à reportagem ainda destaca que três destes feridos seriam oriundos de outros estados (Amazonas e Pará). De acordo com a PM, a localidade conhecida como Vacaria, mais de 20 veículos (motocicletas e carros) usados por criminosos em fuga foram apreendidos. Ocorrências encaminhadas para a Delegacia de Homicídios da Capital.

A assessoria informou que ainda apura a entrada de feridos em unidades de saúde da região.

Câmara municipal de SP aprova processo de cassação de Camilo Cristófaro por racismo

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AdrianoSantos
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Ação ocorre após vazamento de áudio do vereador dizendo “Não lavaram a calçada (…) é coisa de preto, né?”, em 3 de maio, durante a CPI dos Aplicativos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma unânime, nesta terça-feira (24), a admissibilidade do processo de cassação contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) pelo crime de racismo.

Foram quatro representações contra ele na casa legislativa. A corregedoria aceitou os pedidos e recomendou a cassação do mandato. Porém, para isso, o processo necessitou da votação em plenário para ser admitido.

A origem da ação se deu após o vazamento de um áudio de Cristófaro dizendo “Não lavaram a calçada (…) é coisa de preto, né?”, durante sessão da CPI dos Aplicativos no dia 3 de maio. O vereador estava nesta sessão de forma on-line.

Foram 51 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção pela admissibilidade. Luana Alves (PSOL), que fez a denúncia, e Camilo Cristófaro não puderam votar.

“Foi um recado muito claro de que esta casa não tolera nem nunca irá tolerar qualquer ato de racismo” disse o presidente da Câmara, Milton Leite (União).

Agora o processo volta para a corregedoria, que deve nomear um relator até a próxima sexta-feira (27). A partir daí, começam os trabalhos de investigação, apresentação de provas e direito a defesa.

Segundo o corregedor Gilberto Nascimento (PSC), o prazo mínimo para um relatório final é de 50 dias, que pode ser mantido para a cassação do mandato ou apenas suspeição. Depois, a matéria volta para o plenário da Câmara para ser votado em definitivo.

A CNN não conseguiu contato com o vereador até a última atualização desta matéria.

Entenda o caso

Um trecho da fala de Camilo Cristófaro passou a circular nas redes sociais. No áudio, é possível ouvir o vereador dizendo: “Não lavaram a calçada (…) é coisa de preto, né?”

O parlamentar comentou sobre o caso em uma reunião do Colégio de Líderes da Casa e pediu desculpas “se alguém se sentiu ofendido”.

“Eu queria primeiro, se alguém se sentiu ofendido –e eu acho que deve se sentir–, eu peço desculpa por um contexto que eu fiz com ele e que ele faz comigo”, comunicou o vereador, sem informar a quem se referia.

“Então, é uma brincadeira nossa. Tanto é que ele é um cara que frequenta a minha casa. É uma pessoa que eu me orgulho”, acrescentou.

Um dia após o episódio, em 4 de maio, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) desfiliou Cristófaro. Em nota, a legenda confirmou a ação  “antes mesmo de o diretório estadual acolher denúncia e instalar procedimento de investigação e julgamento contra o parlamentar.”

“Como o processo de expulsão levaria mais tempo, com direito a contraditório e ampla defesa, o presidente estadual Jonas Donizette aceitou pedido de desligamento encaminhado pelo vereador no dia 28 de abril.”

Ações da Petrobras fecham em queda após governo anunciar troca na presidência

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AdrianoSantos
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Papéis tombaram mais de 4% ao longo do dia

As ações da Petrobras operaram em queda nesta terça-feira (24) na bolsa de valores brasileira, após o anúncio do governo federal de mais uma troca na presidência da estatal.

A ação preferencial da companhia (PETR4) encerrou com baixa de 2,92%, cotada a R$ 31,60, após tombar mais de 4,5% ao longo do dia. Já o papel ordinário (PETR3) desvalorizou 2,85%, encerrando a R$ 34,40. Pela manhã, recuou cerca de 4%.

Os recibos de ações da empresa negociados na bolsa de Nova York (ADRs) – que recuaram mais de 5% nesta tarde – fecharam em queda de 3,80%, aos US$ 14,23.

Flávio Conde, head de renda variável da Levante, afirma que a queda nesta sessão foi gerada pelo anúncio do governo, que traz a perspectiva de um esforço de espaçamento maior nos reajustes de combustíveis. Para ele, investidores podem estar vendendo as ações devido ao receio pelo cenário incerto, realizando lucros após uma sequência de alta nos papéis da estatal.

Na noite de segunda-feira (23), o Ministério de Minas e Energia anunciou a saída de José Mauro Ferreira Coelho, eleito em 14 de abril, do cargo.

Em seu lugar, foi indicado Caio Mário Paes de Andrade, que vem da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela plataforma Gov.br.

A expectativa dos investidores é que Caio Mário Paes de Andrade mantenha um perfil pró-mercado, e não tente alterar a política de preços da Petrobras, de paridade internacional, segundo André Perfeito, economista-chefe da Necton.

“O mercado deve gostar da indicação uma vez que Caio é um profissional ligado aos valores liberais e próximo ao ministro Paulo Guedes”, afirma.

Ainda segundo Perfeito, a mudança indica que o Ministério da Economia “está mais no controle do que nunca da petroleira”.

“Sob a orientação do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, se iniciou estudos para a privatização da empresa e provavelmente devemos ver apoio do novo presidente nesse sentido”, avalia.

Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University, e é membro do Conselho de Administração da Embrapa e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A).

Em nota, o ministério justificou a troca citando a escalada nos preços dos combustíveis, e afirmou que Andrade “reúne todos as qualificações para liderar a companhia e superar os desafios que a presente conjuntura impõe”.

A indicação ainda precisará ser aprovada pelos acionistas da empresa por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária. Como Coelho foi eleito pelo sistema de voto múltiplo, os outros membros do conselho de administração da estatal eleitos junto com ele também serão destituídos. Ao todo, são oito dos 11 atuais.

TSE aprova registro de federação do PT, PCdoB e PV

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AdrianoSantos
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Esta será a primeira eleição com as chamadas federações partidárias – dispositivo que permite que partidos se unam para a disputa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o pedido de registro da federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV. Esse é o 1º pedido de federação aprovado pelo TSE.

O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, votou a favor do pedido e foi acompanhado pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.

Os três partidos foram os primeiros a formalizar, junto ao Tribunal, o pedido de federação partidária, no dia 23 de abril.

Chamada de “Brasil da Esperança”, a federação tem o compromisso, segundo documentos apresentados ao Tribunal, de consolidar um “Estado social assentado nos pilares da democracia, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional, do combate às desigualdades, da ampliação e da retomada dos direitos da classe trabalhadora e da promoção do conjunto dos direitos da cidadania do povo brasileiro”.

Esta será a primeira eleição com as chamadas federações partidárias – dispositivo que permite que partidos se unam para a disputa das eleições. No entanto, diferente das coligações (que foram proibidas), com a federação os partidos passam a atuar como um só depois da eleição.

“A federação não é apenas uma estratégia eleitoral. A federação é muito mais do que isso. É um projeto de caminhar juntos, partido buscarem sincronizar seus programas, sua atuação, para um projeto mais duradouro”, disse o advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, um dos representantes da federação no julgamento.

A Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou a favor do registro.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no início deste ano, que o registro das federações partidárias deve ser validado pela Justiça Eleitoral até o dia 31 de maio deste ano.

Ataque em escola primária deixa 21 pessoas mortas nos Estados Unidos

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AdrianoSantos
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Entre as vítimas, estão 19 alunos e dois adultos; atirador tinha 18 anos e foi morto, segundo a polícia

Um homem armado atirou e matou ao menos 19 crianças e dois adultos nesta terça-feira (24) em uma escola primária no sul do Texas, nos Estados Unidos. O ataque a tiros ocorreu na Robb Elementary School, em Uvalde.

A atualização do número de mortos foi dada à CNN pelo senador estadual do Texas Roland Gutierrez, citando a polícia estadual do Texas Rangers como sua fonte. No período da tarde, o governador do Texas, Greg Abbott, havia confirmado a morte de 14 crianças e um adulto.

Ainda há discrepâncias em relação ao número de mortos: a quantidade de vítimas ainda está em constante atualização e sujeita a revisões.

O ataque ocorreu por volta de meio-dia pelo horário local (14h no horário de Brasília). A cidade de Uvalde fica a cerca de 130 quilômetros a oeste de San Antonio.

O FBI e o Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF, na sigla em inglês) estão auxiliando a polícia local na investigação.

“O que aconteceu em Uvalde é uma tragédia horrível que não pode ser tolerada no estado do Texas. Há uma ação rápida sendo tomada pela polícia local”, disse o governador Greg Abbott, em coletiva de imprensa. Ele garantiu que as autoridades locais estão auxiliando nas investigações e que receberão “todos os recursos necessários”.

O Hospital Universitário de San Antonio disse no Twitter que recebeu duas vítimas feridas em Uvalde, uma mulher de 66 anos e uma menina de 10 anos, ambas listadas em estado crítico.

O presidente dos EUA, Joe Biden, ordenou que as bandeiras fossem hasteadas a meio mastro até o pôr do sol diariamente até 28 de maio em observância à tragédia.

“Suas orações estão com as famílias impactadas por este terrível evento”, disse a vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre. Ela destacou que o presidente deverá falar sobre o ataque ainda nesta noite, quando retornar à Casa Branca.

Sobre o atirador

O chefe da polícia na região de Uvalde, Pete Arredondo, afirmou que o autor do ataque está morto e agiu sozinho. Ele foi identificado como Salvador Ramos, de 18 anos. Arredondo, porém, não deu informações atualizadas sobre as vítimas.

Ainda não está claro se Ramos está sendo contabilizado como um dos três adultos mortos nesta terça-feira.

“Acredita-se que ele abandonou seu veículo e entrou na escola com um revólver”, disse Abbott. Ele acrescentou que há a possibilidade de que o indivíduo estivesse portando um rifle, mas isso ainda não foi confirmado.

Abbott informou que dois agentes que combateram o criminoso foram alvejados, mas tiveram ferimentos leves.

Informações sobre a escola

A Robb Elementary School atende alunos do 2º ao 4º ano e teve 535 estudantes matriculados no ano letivo de 2020-21, segundo dados estaduais. Cerca de 90% dos alunos são de origem hispânica e aproximadamente de 81% são de classes econômicas mais baixas.

O último dia de aula antes das férias de verão seria nesta quinta-feira (26). Todas as atividades na escola foram canceladas.

Presidente da Petrobras é demitido nesta segunda-feira (23)

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AdrianoSantos
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Após 40 dias no cargo, o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (23), através do Ministério de Minas e Energia. José Mauro foi o terceiro a passar por este cargo na estatal no governo de Jair Bolsonaro. 

Após o anúncio, o governo decidiu que Caio Mário Paes de Andrade será o novo presidente da Petrobras. O novo indicado é auxiliar do ministro Paulo Guedes, em que ocupava o cargo de secretário de Desburocratização no Ministério da Economia. Mas, mesmo com nome em vista para a presidência da estatal, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, no qual o governo tem maioria por ser o acionista majoritário da empresa.

Em nota oficial divulgada à imprensa, o Ministério de Minas e Energia esclareceu a respeito da demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da Petrobras.

Leia na íntegra:
“O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, participa que decidiu promover alteração da Presidência da Empresa.

O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, frente a Petrobras. O Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.

Adicionalmente, diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade.

Assim, o Governo Federal decidiu convidar o Sr Caio Mário Paes de Andrade para exercer o Cargo de Presidente da Petrobras. O Sr Caio Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.

Por fim, o Governo renova o seu compromisso de respeito a governança da Empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.

OURO BRANCO: Câmara aprova reajuste de 10% aos servidores

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AdrianoSantos
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Mesa diretora da câmara de vereadores de Ouro Branco-RN

O projeto n.º 012/2022 — CMOB, foi votado em regime de urgência, em única votação e aprovado por 6 votos, durante sessão ordinária dessa segunda-feira(23).

A proposta do Projeto de Lei foi elaborada pela Mesa Diretora, objetivando conceder reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. A proposta dos vereadores Paulo Dantas, Marcos Costa, Josué Josedec e Amariudo Santos, está próximo do percentual acumulado do índice inflacionário do ano de 2021, com base no IPCA-IBGE.

Os vereadores Amariudo Santos e Marcos Costas, dois dos autores do projeto e ambos favoráveis, tiveram que se ausentar da sessão. Agora o projeto será encaminhado ao chefe do executivo para ser sancionado ou vetado, se sancionado os funcionários também terão direito ao retroativo contando do dia 1 de maio de 2022.

PL Nº 012/2022 by OB News on Scribd

Anexo by OB News on Scribd

Fórum econômico confirma: falta comida para pobres; bilionários estão cada vez mais ricos

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AdrianoSantos
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Dois estudos apresentados nesta segunda-feira (23), dia da abertura do Fórum Econômico Mundial, alertam para o aumento recorde da desigualdade social e para uma possível falta de alimentos relacionada à pandemia e à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Destinado aos ricos, o Fórum Econômico Mundial é reconhecido por reunir os principais líderes empresariais do mundo em Davos, na Suíça. Neste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, representa o governo brasileiro no evento, que termina na quinta (26).

Aproveitando o início do fórum, a ONG Oxfam divulgou na manhã desta segunda o relatório “Lucrando com a Dor”, que aponta como os bilionários do mundo ficaram ainda mais ricos ganhando dinheiro com os problemas enfrentados pela população pobre na pandemia.

“A riqueza dos bilionários teve alta recorde durante a pandemia de covid-19 à medida que as empresas dos setores alimentício, farmacêutico, energia e tecnologia lucraram”, diz o texto de apresentação do documento. O relatório apresenta dados alarmantes sobre desigualdade.

Segundo a Oxfam, na pandemia, um bilionário surgiu no mundo a cada 30 horas – foram 573 desde 2020, ano em que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a emergência sanitária. Enquanto isso, também a cada 30 horas, 1 milhão de pessoas caíram na extrema pobreza.

Hoje, existem no mundo 2.668 bilionários. Eles possuem juntos US$ 12,7 trilhões (R$ 61 trilhões), o equivalente a 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) anual de todos os países do globo. O patrimônio dos bilionários, aliás, cresceu 42% durante a pandemia.

Já a renda de 99% das pessoas caiu durante a crise da covid, de acordo com a Oxfam. Isso ocorreu porque 125 milhões de pessoas perderam seus empregos formais desde 2020.

“A riqueza bilionária e os lucros corporativos cresceram vertiginosamente, atingindo níveis recordes durante a pandemia, enquanto mais de 250 milhões de pessoas correm o risco de caírem na extrema pobreza, em 2022”, comparou o relatório da Oxfam, organização que tem 3.000 parceiros e atua em 90 países.

Campeões de lucro

O relatório cita dados dos setores que mais lucraram com a pandemia e colaboraram para o crescimento da desigualdade. Só o setor farmacêutico, que produz as vacinas contra a covid-19, ganhou 40 novos bilionários desde 2020.

“Os gigantes farmacêuticos estão lucrando mais de US$ 1 mil por segundo somente com vacina, e cobrando dos governos até 24 vezes mais do que custaria produzir vacinas de forma genérica”, diz o documento.

A Oxfam também trata dos lucros das empresas de tecnologia e de energia. “A margem de lucro das grandes petrolíferas dobrou durante a pandemia. O preço da energia teve o maior aumento desde 1973.”

O texto ainda apontou para o crescimento de lucros de empresas do ramo de produção e venda de alimentos, impulsionado pela alta de preços. Destacou que a comida teve um aumento de 33,6% em 2021, e deve aumentar 23% neste ano.

“A Oxfam estima que 263 milhões de pessoas podem ser levadas a níveis extremos de pobreza este ano por causa da covid-19, do aumento da desigualdade global e do impacto da subida dos preços dos alimentos, sobrecarregados ainda mais pela guerra na Ucrânia.”

Efeito guerra

Outro estudo apresentado nesta segunda-feira trata exclusivamente do efeito da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre o preço e a distribuição de alimentos. Neste caso, o documento foi produzido pelo próprio Fórum Econômico Mundial com base em pesquisa com economistas-chefes de 24 dos maiores bancos do mundo.

Segundo eles, a guerra desestabilizou a produção e logística do setor. Por isso, há risco de faltar alimentos em algumas partes do mundo, o que tende a elevar os preços.

De acordo com relatório do fórum, em 2020, 36 países compraram mais da metade do trigo que eles importam anualmente da Rússia ou Ucrânia, países em guerra desde fevereiro e que têm hoje dificuldades de exportar sua produção.

O relatório cita também a escassez mundial de fertilizantes, que também são produzidos na Rússia e Ucrânia. Diz que isso pode afetar a produção de soja no Brasil e, por consequência, a produção de carne da China, que depende da soja para alimentar animais.

Conforme o Brasil de Fato já mostrou, o fechamento de três fábricas de fertilizantes da Petrobras durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) aumentou a dependência do Brasil em relação aos adubos vindos da Rússia. O país governado por Vladimir Putin é de onde vem 23% da importação desse tipo de produto.

Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) tabulados pela consultoria StoneX indicavam que, ainda em 2020, cerca de 84% dos fertilizantes usados por agricultores brasileiros já eram importados. Esse percentual de importação é o maior já registrado em mais de 20 anos – e deve aumentar.

Boca é multado pela Conmebol por gesto racista de torcedor contra corintianos

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AdrianoSantos
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A Conmebol multou o Boca Juniors em 30 mil dólares (cerca de R$ 144 mil) como punição pelo gesto racista cometido por um torcedor xeneize na Neo Química Arena, em jogo contra o Corinthians. O episódio ocorreu no dia 26 de abril, quando os dois times se enfrentaram em São Paulo pela terceira rodada do Grupo E da Copa Libertadores da América. 

Um vídeo flagrou o momento em que o torcedor argentino Leonardo Ponzo fez gestos imitando um macaco para provocar a torcida corintiana. Ponzo foi preso pela Polícia Militar na mesma noite da partida, por cometer injúria racial, mas acabou solto após pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil, na manhã seguinte.

Em decisão publicada nesta segunda-feira e assinada por Eduardo Gross Brown, presidente da Comissão Disciplinar da Conmebol, o caso foi enquadrado nos artigos 9 e 17 do Código Disciplinar da entidade. O artigo 9 versa sobre a responsabilização dos clubes por atos cometidos por torcedores. Já o artigo 17 determina as sanções para casos de discriminação.

A multa tem relação apenas com a injúria racial flagrada na Neo Química Arena. Ou seja, não inclui o novo caso de racismo envolvendo torcedores do Boca Juniors, registrado na segunda partida contra o Corinthians, disputada no dia 17 de maio, em Buenos Aires. O reencontro entre os clubes teve outro registro em vídeo de um argentino imitando macaco.

Além disso, torcedores do time paulista denunciaram que foram tratados com descaso na Bombonera. A polícia teria demorado na escolta e revista dos ônibus, fazendo com que boa parte da torcida que esteve na capital argentina só pudesse entrar no estádio para ver o segundo tempo. O caso de racismo somado ao mau tratamento fizeram o Corinthians e a FPF protocolaram um pedido de punição ao Boca, mas a Conmebol ainda não deu uma resposta oficial.

Imposto de Renda 2022: a 8 dias do fim do prazo, 95 mil potiguares ainda não entregaram a declaração

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AdrianoSantos
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Receita espera receber 358 mil declarações do IR 2022 no RN. Prazo vai até o dia 31.

Faltando 8 dias para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda mais de 95 mil declarações do Imposto de Renda 2022 no Rio Grande do Norte. Até as 16h desta segunda-feira (23) foram 262.220 documentos entregues no estado– 73,2% das 358 mil declarações esperadas este ano -, o que representa 1,03% do total nacional.

O programa para fazer a declaração deve ser baixado no site da Receita Federal (clique aqui para acessar).

É obrigado a declarar IR em 2022:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

Lotes de restituição

De acordo com a Receita Federal, serão disponibilizados cinco lotes de restituição neste ano, nos dias:

  • 31 de maio;
  • 30 de junho;
  • 29 de julho;
  • 31 de agosto; e
  • 30 de setembro
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