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Menina de 1 ano e 4 meses morre após se engasgar com uva no interior do RN

Por
AdrianoSantos
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Foto: Rede Sociais

Uma criança de 1 ano e 4 meses morreu na noite desta quarta-feira (25) depois de se engasgar com uma uva no distrito de Arapuá, zona rural de Felipe Guerra, município da região Oeste Potiguar.

A menina se chamava Ana Lamonielly de Oliveira Silveira.Segundo apurou a reportagem, a criança estava em casa com familiares quando se engasgou com a fruta. Os parentes tentaram reanimar e levaram a menina para um pronto-socorro em Governador Dix-Sept Rosado, município vizinho, mas a bebê já deu entrada no hospital sem vida.

Funcionários do pronto-socorro contaram que médicos não tiveram o que fazer porque a menina já chegou morta. A Prefeitura de Felipe Guerra soltou nota de pesar pela morte da garota e ressaltou que Ana Lamoniely fazia parte do programa “Criança Feliz”.

“Neste momento de perda e dor, rogamos que Deus conforte os corações dos familiares e amigos, especialmente dos pais de Ana”, diz a nota, assinada pela secretária de Assistência Social, Fátima Maia.

98 FM

Caicó: Carro fumacê começou a circular para combater proliferação do mosquito da dengue

Por
AdrianoSantos
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Carro Fumacê Foto Ilustração

Nesta sexta-feira (27), teve início em Caicó (RN), a operação de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, Zika e Chikungunya, com o uso de carro fumacê.

Serão 4 ciclos de aplicação do produto definidos pela Sub coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap em parceria com a Secretaria de Saúde de Caicó, que vão de 27 de maio a 15 de junho.

As autoridades de saúde pedem à população que abra as portas e janelas dos imóveis no momento que o carro estiver passando.

Em Caicó, os bairros alcançados pelas ações com o carro fumacê, são: Paraíba, Centro, Acampamento, João XXIII e Paulo VI.

CONFIRA O CRONOGRAMA DO 1º CICLO:

27 de maio

(tarde) – Bairro Paraíba

28 de maio

(manhã) – Bairro Paraíba e Centro
(tarde) – Bairro Paraíba

29 de maio

(manhã) – Centro
(tarde) – Centro e Acampamento

30 de maio

(manhã) – Acampamento
(tarde) – João XXIII

31 de maio

(tarde) – Paulo VI

CONFIRA O CRONOGRAMA DO 2º CICLO:

01 de junho

(tarde) – Bairro Paraíba

02 de junho

(manhã) – Bairro Paraíba e Centro
(tarde) – Bairro Paraíba

03 de junho

(manhã) – Centro
(tarde) – Centro e Acampamento

04 de junho

(manhã) – Acampamento
(tarde) – João XXIII

05 de junho

(tarde) – Paulo VI

CONFIRA O CRONOGRAMA DO 3º CICLO:

06 de junho

(tarde) – Bairro Paraíba

07 de junho

(manhã) – Bairro Paraíba e Centro
(tarde) – Bairro Paraíba

08 de junho

(manhã) – Centro
(tarde) – Centro e Acampamento

09 de junho

(manhã) – Acampamento
(tarde) – João XXIII

10 de junho

(tarde) – Paulo VI

CONFIRA O CRONOGRAMA DO 4º CICLO:

11 de junho

(tarde) – Bairro Paraíba

12 de junho

(manhã) – Bairro Paraíba e Centro
(tarde) – Bairro Paraíba

13 de junho

(manhã) – Centro
(tarde) – Centro e Acampamento

14 de junho

(manhã) – Acampamento
(tarde) – João XXIII

15 de junho

(tarde) – Paulo VI

‘Levei um tiro por causa de R$ 4’, diz jovem baleado por bombeiro em lanchonete no RJ

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AdrianoSantos
-

O atendente de caixa Mateus Carvalho foi baleado por um bombeiro que exigia desconto de R$ 4 em uma lanchonete. Ele fala pela primeira vez sobre o que aconteceu naquela noite.

Era pra ser só mais um dia de trabalho na vida do Mateus, de 21 anos. Ele andava empolgado com o primeiro emprego de carteira assinada. Mas não

“Minha vida mudou literalmente da noite pro dia”, diz o jovem.

Na madrugada do último dia 9, o salão da lanchonete estava fechado. Atendimento, só no drive-thru. Mateus estava no caixa.

“Quando chegou por volta das duas da manhã tinha um carro na frente, antes dele. Estava muito cheio de gente e nisso ele já estava bem alterado lá atrás. Buzinando muito, muito, muito”, conta Mateus.

Ele é Paulo César de Souza Albuquerque, bombeiro militar do estado do Rio de Janeiro.

“Falei ‘vou tratar ele bem, dar um bom-dia como eu faço com todo mundo, botar um sorriso no rosto pra amenizar a situação’. Aí ele: ‘a promoção do Big Mac.’ Depois que eu finalizei a compra, ele mostrou o cupom”, conta o jovem.

Mas, no sistema da empresa, o desconto tem que ser registrado primeiro. A partir daí, dá para ver pelas câmeras de segurança o que aconteceu.“

Foi uma coisa muito fútil, cara. Se ele esperasse um minuto eu ia chamar o gerente, ele ia bater o cupom. Ele ia levar o que ele queria. Se eu não me engano o cupom dá uma diferença de R$ 4. Eu levei um tiro por causa de R$ 4”, diz Mateus.

O jovem foi levado a um hospital público da Zona Oeste do Rio, onde passou por uma operação de emergência. A bala atingiu o rim esquerdo, que foi retirado. Atingiu também o intestino grosso e se alojou nas costas.

Mateus está usando uma bolsa de colostomia e vai passar por outra cirurgia para retirar a bolsa em dois meses. Em nota, o Mcdonalds informou que tem dado apoio à família e que tentará fazer com que Mateus se sinta o mais confortável possível quando voltar ao trabalho.

Paulo César foi preso preventivamente na sexta-feira (20). Sua defesa disse, em nota, que não há os requisitos para a prisão preventiva e que vai tentar revogá-la.

Naquela madrugada, o bombeiro militar chegou à lanchonete dirigindo uma Mercedes, sem placa.

“A gente vai abrir uma nova investigação pra tentar entender a origem desse patrimônio, que aparentemente é incompatível com o cargo que ele exerce, ele é sargento do Corpo de Bombeiros”, diz o delegado.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou que Paulo César está afastado da corporação e que ainda pode ser expulso.

Sobre o momento em que atirou em Mateus, Paulo César disse em depoimento que recebeu um soco dele e apertou o gatilho de forma acidental.

Ele será julgado por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

“Ainda está difícil aceitar que em poucos segundos, e por um motivo tão banal, a vida inteira tenha mudado assim. Não machucou só o meu corpo, então vai doer durante muito tempo. O estrago foi feito, isso é uma coisa que leva tempo pra curar… Entendeu? Ainda vai doer muito, muito, muito”, lamenta Mateus.

Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

Por
AdrianoSantos
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Compromisso foi feito após pedido do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira recriar o Ministério da Indústria e Comércio. Durante evento que marcou a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o presidente se comprometeu a enviar para a Câmara dos Deputados, ainda neste ano, um projeto para criar o novo ministério, que foi extinto após sua posse em 2019.

A promessa de Bolsonaro ocorreu após um pedido feito pelo presidente da Fiemg, Flavio Roscoe. Bolsonaro se levantou da cadeira e foi até o microfone, onde estava Roscoe, e disse que a medida já estava sendo estudada.

— Foi uma solicitação que, confesso, já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda no corrente ano, estará nas mãos do Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio — afirmou.

Logo depois, durante seu discurso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, celebrou a promessa do presidente. Lira, que é aliado de Bolsonaro, pediu apoio para a reeleição do presidente.

— Presidente Bolsonaro, o senhor hoje marcou com um gesto firme e simples uma promessa feita na frente de um público que é seu, que demonstrou ser seu, o retorno da criação do Ministério da Indústria e do Comércio no Brasil. Só precisamos de um pequeno detalhe de cada um: mais quatro anos para poder continuar fazendo as reformas que o Brasil precisa — disse Lira.

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

Por
AdrianoSantos
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a MP (Medida Provisória) que amplia o acesso do Prouni para estudantes de escolas particulares sem bolsas. Segundo a edição de hoje (26) no Diário Oficial da União, as mudanças entram em vigor a partir de 1º julho.

Antes da MP, o programa era voltado para alunos de escola pública e bolsistas de colégios privados. O novo texto ainda excluiu as bolsas de 25% —agora, as instituições oferecerão bolsas de 50% ou 100%.

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Em dezembro do ano passado, quando a medida foi aprovada, Bolsonaro justificou as alterações dizendo que o objetivo era “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”.

Reportagem do UOL mostrou que uma a cada cinco bolsas integrais não foi preenchida em 2020 no programa. Na época, 182.983 bolsas de 100% foram ofertadas.

O Prouni foi criado em 2004, durante o governo Lula (PT), para ofertar bolsas nas instituições privadas para alunos de escolas públicas e bolsistas dos colégios privados. Em contrapartida, as universidades têm direito a isenção tributária. O programa ficou conhecido por ser um dos principais instrumentos de ampliação no número de alunos pobres no ensino superior.

Em 2021, foram oferecidas 296.351 bolsas —o menor número desde 2013, quando foram incluídas 253 mil bolsas.

Critérios econômicos

A nova lei não alterou os critérios econômicos para conseguir uma bolsa do Prouni. Para bolsas integrais, o candidato deve ter uma renda familiar mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818).

No caso das bolsas de 50%, a renda deve ser de 1,5 a 3 salários mínimos por pessoa no mês. A regra agora vale para alunos de colégios particulares sem bolsas.

Entre as mudanças, está também a criação de uma ordem de prioridade na oferta das bolsas. A partir de julho, o governo vai beneficiar, primeiramente, estudantes com deficiência, e, depois, professores da rede pública que optarem por cursar licenciatura ou pedagogia.

Depois desses grupos, será a vez dos:

  • Alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública;
  • Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e na privada, com bolsa integral;
  • Alunos que fizeram parte do ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa;
  • Alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral;
  • Alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.

Para participar do programa, os estudantes precisam ainda fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Essa é uma das regras mantidas.

Houve também alteração na reserva de cotas destinadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Antes, o programa somava os três grupos e oferecia as bolsas a partir desse número. Agora, será considerado o número de forma isolada —ou seja, o mínimo de negros, pardos e indígenas autodeclarados e o mínimo de pessoas com deficiência.

Documentação

Até o primeiro semestre de 2022, o candidato que conseguisse o benefício precisava entregar uma série de documentos para comprovar a renda familiar, o histórico escolar e a situação de pessoas com deficiência.

Agora, o governo dispensa a apresentação dos materiais, caso a “informação possa ser obtida por meio de acessos a bancos de dados de órgãos governamentais”.

A alteração foi defendida por senadores com a justificativa que auxiliaria na desburocratização. Especialistas ligados em educação não concordam.

Em dezembro do ano passado, Claudia Costin, diretora do Ceipe e ex-diretora de educação do Banco Mundial, disse que “não significa que a mudança busca, necessariamente, corrupção, mas nós vimos o que aconteceu com [as fraudes] no auxílio emergencial”.

Teto do ICMS provocará prejuízos para educação e saúde, diz Comsefaz

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AdrianoSantos
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O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Décio Padilha, criticou hoje o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que limita a cobrança do ICMS a 17%.

“Vai trazer graves prejuízos à saúde, à educação e aos municípios também, porque quando cresce a arrecadação do ICMS, o dinheiro não fica parado na conta. A Constituição obriga que 25% no mínimo vá para educação, 12% vá para a saúde, e mais 25% obrigatoriamente vá para os municípios”, disse em entrevista à CNN Brasil

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Na avaliação de Padilha, a medida não resolverá o problema do preço dos combustíveis e impactará áreas vitais como educação e saúde. “Esse gatilho não será disparado porque a inflação deste ano está prevista para ser de 8%, então, os municípios não terão uma arrecadação global de menos de 5% em relação ao ano anterior”, explicou.

O presidente do Comsefaz negou que os governos estaduais estariam com cofres cheios. “A arrecadação do ano passado foi conjuntural, ou seja, foi em virtude do alto consumo no segundo semestre do ano, porque o primeiro ainda apresentava o grave problema da restrição de atividades por conta da pandemia de Covid-19”, afirmou.

Perguntado como o projeto foi aprovado com uma votação tão expressiva (foram 403 votos a favor, 10 contra e duas abstenções), Padilha afirma que há erros técnicos no projeto e na leitura dele.

Segundo o dirigente, os Estados colaborado para minimizar esses efeitos. “A gente sabe que o diesel é um problema, por isso congelamos a base do diesel desde novembro e já abrimos mão de R$ 37 bilhões nesse ano”, concluiu.

Fim da emergência da covid afetará compras públicas

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AdrianoSantos
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Regras excepcionais, como a dispensa da licitação, perderão a validade quando a emergência chegar ao fim, nesta semana

As compras públicas voltadas ao combate da covid-19 já somam mais de R$ 21,5 bilhões e quase 80% desse valor foi contratado com base nas leis emergenciais de enfrentamento à pandemia. A possibilidade de fazer licitações mais rápidas, no entanto, acaba no domingo (22.mai.2022), com o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).

No início da pandemia, o governo permitiu a dispensa geral de licitação, a redução dos prazos dos pregões e o pagamento antecipado dos fornecedores do poder público. O objetivo era dar celeridade às compras públicas e garantir o fornecimento rápido de produtos essenciais no combate da covid, como respiradores e equipamentos de proteção individual. 

As leis emergenciais da pandemia foram usadas para a realização de 10.978 contratos com fornecedores até 18 de maio, segundo o Painel de Compras Covid19. O custo dessas compras supera R$ 17 bilhões. Essas regras, contudo, perdem a validade com o fim da Espin, anunciado pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) há 1 mês –o prazo determinado pelo Ministério da Saúde para que a medida entre em vigor.

O secretário-adjunto de gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, por sua vez diz que o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional terá pouco impacto nas compras públicas e no combate à covid-19.  Segundo ele, muitos órgãos já estão adquirindo os insumos de enfrentamento ao vírus pelos ritos tradicionais de licitação. Por isso, não deixarão de comprar esses materiais por causa do fim da Espin.

“Os órgãos tiveram tempo suficiente para se planejar. E, na pandemia, veio à tona a nova lei de licitações, que é mais ágil e moderniza a logística pública”, afirma Fenili

O secretário diz, no entanto, que o governo pode retomar as medidas extraordinárias de licitação caso haja um repique forte da covid ou uma outra pandemia.

“Obviamente, se tiver outra situação pandêmica, todo mundo vai voltar com o direito provisório”, diz.

Além disso, Fenili fala que o governo não poderá fazer novas compras emergenciais quando a Espin chegar ao fim, mas poderá manter os contratos que já foram firmados dessa forma. “Se fiz um contrato durante a Espin, o prazo de vigência dele segue sem problema. O que não pode é prorrogar ou renovar esse contrato depois do término da Espin”, diz.

Os contratos emergenciais realizados na pandemia devem durar ou ser renovados pelo prazo máximo de 6 meses, segundo a Lei 14.217 de 2021.

Compras caem

A última vez que o governo fechou uma compra com base nas leis emergenciais de enfrentamento à pandemia foi em 2 de março, segundo o Painel de Compras Covid19. Contudo, mesmo as compras realizadas pelos ritos tradicionais de licitação com foco no vírus diminuíram nos últimos meses. 

“No 1º ano da pandemia, usou-se muito o direito provisório. Mas, nos últimos dias, não teve mais quase nada. Muitos órgãos têm optado por não usar as medidas excepcionais. Além disso, muita coisa já foi comprada e é permanente, como os respiradores”, diz o secretário-adjunto de gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili.

Segundo o Painel de Compras Covid19, foram 14.905 compras ao todo, até 18 de maio. Esses contratos são avaliados em cerca de R$ 21,5 bilhões. Mas pouco disso foi fechado neste ano, cerca de R$ 511,5 milhões.

O principal custo do governo foi com as vacinas contra a covid. Cerca de R$ 7 bilhões foram destinados à aquisição dos imunizantes até o momento. É quase ⅓ de todo o valor das compras públicas voltadas à pandemia. 

Já em quantidade, as compras mais numerosas foram de luva e álcool. Os reagentes usados no diagnóstico da covid também se destacam.

Inflação do Brasil é a 4ª maior do G20

Por
AdrianoSantos
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Entre as maiores economias da América Latina, país está na 3ª posição, atrás só da Venezuela e da Argentina

O Brasil tem a 4ª maior inflação dos países que compõem o G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. O índice está em 12,1% no acumulado de 12 meses.

Está atrás da Turquia (69,9%), Argentina (58%) e Rússia (17,8%). Vários países do G20 enfrentam as maiores taxas de inflação em muitos anos.

Quando são levados em consideração as 6 maiores economias da América Latina, o país fica na 3ª posição atrás só da Venezuela (172%) e da Argentina. Tem uma inflação superior a do Chile e do México.

Embora a inflação esteja elevada no Brasil, o país já estava com o índice alto, enquanto os outros tiveram crescimento atenuado em seus valores nos últimos meses. O Blog ouviu economistas para entender as explicações para a inflação de 2 dígitos no país. 

“Tudo que podia dar errado, deu”, diz a economista da XP, Tatiana Nogueira. Afirma que grande parte da alta nos preços é causada por fatores externos. O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, também afirma que os fatores externos são os que mais pressionam a inflação no Brasil.

Entre os motivos citados pelos economistas, estão:

  • o preço das commodities;
  • crise na cadeia de suprimentos;
  • guerra na Ucrânia.

Mas não são apenas os fatores externos que impactam. Há, internamente, causas da alta da inflação. Um dos fatores seria a inflação de demanda, quando há maior procura pelos bens do que a oferta. Outra causa seria a forte expansão monetária e fiscal feita pelo governo com programas emergenciais por causa da pandemia.

Neste caso, não é só o Brasil que sofre consequências pelo aumento do gasto público, vários países lidam com esse problema, que hoje afeta diretamente na elevação da inflação. Há ainda a crise hídrica que o país atravessou e que aumentou, principalmente, os preços da energia.

Na visão dos economistas, o remédio amargo que os países estão adotando é o aumento da taxa de juros. O Brasil, por exemplo, está subindo os juros desde março de 2021. Atualmente, a taxa de juros está em 12,75%.

“Sobe a taxa de juros para restringir crédito, consumo e investimento e a economia enfraquece. O desemprego aumenta e os salários caem […]. É difícil você ter um remédio eficaz contra a inflação que não provoque uma recessão de curto prazo”, afirma Rabi.

Na avaliação dos economistas ouvidos pelo Blog, a inflação deve se manter em 2 dígitos até o 2º semestre. A expectativa é que volte para um dígito a partir de setembro ou outubro e feche o ano em alta, mas menor do que a atual.

Na 5ª feira (19.mai.2022), o governo elevou a projeção de inflação de 2022 de 6,6% para 7,9%.

“INFERNO DA INFLAÇÃO PASSOU”

Em evento em São Paulo na 5ª feira (19.mai.2022), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “inferno” da inflação já passou no Brasil enquanto os países da Europa têm aceleração dos preços.

“Está faltando manteiga na Holanda, tem gente brigando na fila da gasolina no interior da Inglaterra, que teve a maior inflação dos últimos 40 anos e vai ter 2 dígitos já já. Eles estão indo para o inferno. Nós já saímos do inferno, conhecemos o caminho e sabemos como se sai rápido do fundo do poço.”

A inflação de abril foi de 1,06%, maior para o mês desde 1996.

Bolsonaro ataca compensação de ICMS a estados: “Não tem cabimento”

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AdrianoSantos
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que “não tem cabimento” a União compensar estados e municípios que precisarem refinanciar dívidas e aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em razão da perda de arrecadação causada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A compensação foi incluída em projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (25/5). De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

“Agora eu vejo que emendaram [o projeto] para o governo federal compensar possíveis perdas. Daí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, disse Bolsonaro durante conversa com a imprensa.

Desabastecimento

Na conversa, o chefe do Executivo federal ainda disse que o governo trabalha para não haver desabastecimento de diesel. Segundo o mandatário, “pior do que inflação é o desabastecimento”.

Na segunda-feira (23/5), o governo anunciou nova troca na presidência da Petrobras – 38 dias depois da última. O diesel atingiu o maior valor da série histórica iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Um dos motivos para a mudança na direção da estatal é a recusa de segurar o preço do combustível, que chegou a R$ 6,943 entre 15 e 21 de maio. No último dia 10, o óleo diesel teve aumento de 8,87%. Mesmo assim, ainda há reajustes represados, e o valor do produto não se equipara ao custo registrado no mercado externo.

“Nós trabalhamos para não haver desabastecimento. Pior do que inflação é o desabastecimento. […] A gente quer uma alternativa, sem interferência, de modo que não tenha desabastecimento, que não mexa no dólar, que respeite contratos”, frisou o presidente em conversa com a imprensa.

PEC do piso da enfermagem deve ser votada no Senado na próxima semana

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AdrianoSantos
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Proposta de Emenda à Constituição deve garantir mais segurança jurídica ao Projeto de Lei que estabelece a base salarial

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que estabelece piso salarial para a categoria da enfermagem, deve ser votada no Senado na próxima semana. A intenção é colocar o tema em pauta já na terça-feira (31).

Além do valor mínimo para enfermeiros e enfermeiras, auxiliares e técnicos e técnicas da enfermagem, o texto prevê a elaboração ou adequação de planos de carreira por parte da União, unidades da federação e municípios.

A categoria entende que a PEC traz mais segurança jurídica ao Projeto de Lei que cria o piso (PL 2564/2020). Por ele, ficam estabelecido os valores de R$ R$ 4.750 (enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 (técnicos e técnicas) e R$2.375 (auxiliares).

“O PL é perfeitamente constitucional, passou pelas comissões de Constituição e Justiça das casas legislativas e vai seguir pra sanção, independente da aprovação de qualquer outra legislação. Entretanto, as entidades, juntamente com os parlamentares, compreenderam a importância de fortalecer ainda mais o projeto, incluindo o piso salarial na constituição brasileira”, explica a presidenta da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Shirley Morales.

O PL já foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda sanção presidencial. No discurso da base aliada ao governo, a garantia salarial é colocada como impraticável por falta de orçamento.

Com a PEC, o projeto corre menos risco de ser levado ao judiciário por alegações de vício de iniciativa, quando uma medida é determinada por um poder que não tem competência para tratar do tema.

“Paralelamente a isso também tão sendo mobilizados projetos de Lei que trazem mais fontes de recurso para a saúde, de forma a ajudar na implementação do piso salarial da enfermagem em todos os municípios e estados”, complementa Morales.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a PEC será votada direito no plenário e não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Uma PEC (proposta de emenda constitucional) precisa ser discutida e aprovada por três quintos do total de senadores e deputados em dois turnos por cada casa do Congresso, a Câmara dos Deputados e o Senado. 

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

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AdrianoSantos
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). 

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

No parecer, Aras afirmou que a Constituição deu ao Presidente da República “ampla liberdade” para conceder perdão a condenações por meio do indulto e da graça.

“Não havendo disposição constitucional impeditiva da concessão de indulto ou graça individual anteriormente ao trânsito em julgado da decisão condenatória, compreende-se deter o chefe de Estado ampla margem de avaliação política para, por meio dos referidos institutos, definir o momento em que o perdão será conferido, ainda que inexista título condenatório definitivo”, argumentou.

Contudo, o procurador-geral disse que os efeitos do decreto presidencial não podem ser estendidos a outras penalidades, como a inelegibilidade para disputar as próximas eleições.

“Nenhuma interferência surte, ademais, no tocante a eventual inelegibilidade decorrente da condenação, que poderá ser objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral”, concluiu.

O parecer do procurador foi enviado ao STF após a ministra Rosa Weber solicitar a manifestação dos envolvidos nas ações de inconstitucionalidade movidas por partidos contra o decreto.

No início do mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável à constitucionalidade do decreto. Segundo a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República.

“Diante do exposto, tendo em vista que o decreto presidencial de 21 de abril de 2022 observou todos os parâmetros que lhe foram impostos pelo poder constituinte originário, não tratando de crimes vedados pela Constituição, entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação a direito fundamental”, diz o parecer.

A defesa de Silveira também pediu ao Supremo o reconhecimento da extinção da punibilidade de Daniel Silveira em função do decreto.

Segundo os advogados, o deputado também não pode ser alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo, como o uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas bancárias, entre outras.

“Portanto, considerando que há Decreto Presidencial válido e em vigor no tempo presente extinguindo a punibilidade do agravante em razão da concessão de graça, requer seja declarada extinta a punibilidade em razão da graça concedida e, por conseguinte, seja reconhecida a ineficácia de todas as medidas cautelares decretadas nos presentes autos, inclusive a sanção pecuniária contida na decisão agravada”, disse a defesa.

A partir do recebimento das manifestações, as ações contra o indulto ficarão prontas para julgamento, que ainda não foi marcado.

ANS autoriza reajuste de 15,5% para planos de saúde, em maior aumento da série histórica

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AdrianoSantos
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Com o aval do Ministério da Economia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta quinta-feira (26) um reajuste de até 15,5% no valor dos planos individuais e familiares. O argumento é que houve aumento das despesas das operadoras, com procedimentos eletivos, por exemplo, em 2021. O reajuste foi aprovado em reunião da diretoria colegiada na tarde desta quinta por 4 votos a 1.

“O trabalho da agência, a gente foca, acima de tudo, na sustentabilidade do setor, pensando obviamente no melhor para o consumidor, na estabilidade das relações. A viabilidade da manutenção do setor para dar continuidade, entregando às famílias as coberturas assistenciais contratadas”, disse o diretor-presidente Paulo Rebello durante a reunião.

Um total de 8 milhões de beneficiários devem ser afetados. O reajuste vale para o período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023. Para planos individuais e familiares, o aumento no valor depende de autorização prévia da ANS.

No ano passado, a agência aplicou um reajuste negativo de -8,19% para o período de maio de 2021 a abril de 2022. As operadoras não puderam cobrar índices maiores que o definido, mas, sim, aplicar índices menores. A justificativa, na época, foi a queda das despesas assistenciais no ano de 2020 provocada pela covid-19.

O cálculo do reajuste da ANS para 2022 e 2023 teve a concordância do Ministério da Economia. Em ofício enviado à ANS, uma equipe da pasta afirmou que o aumento proposto pela agência deve ser “avaliado à luz dos recentes acontecimentos advindos da pandemia de covid-19, que impactou drasticamente o setor de saúde suplementar”.

“Se por um lado a demanda por tais serviços caiu consideravelmente em 2020, reduzindo os custos das operadoras naquele ano, por outro a demanda reprimida em 2020 foi bastante sentida em 2021, com um considerável crescimento no uso dos serviços dos prestadores de saúde pelos beneficiários, gerando uma elevação nos custos das operadoras, que por sua vez vinham de uma redução nos seus preços desde maio de 2021, além de um congelamento nos preços por oito meses em 2020”, apontou a equipe.

Datafolha: Lula lidera com 48% no primeiro turno, contra 27% de Bolsonaro

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AdrianoSantos
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A pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revelou novoss índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Na pesquisa estimulada, o ex-presidente Lula (PT) lidera com 48% de intenções de votos no primeiro turno contra 27% de Jair Bolsonaro (PL), segundo colocado.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 25 e 26 de maio em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi contratado pela Folha e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022.

O Datafolha testou dois cenários: um com João Doria (PSDB) e outro sem. O ex-governador de São Paulo desistiu da disputa presidencial na segunda-feira (23). Além de Doria, foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Cenário sem João Dória (PSDB)
Lula (PT): 48%
Jair Bolsonaro (PL): 27%
Ciro Gomes (PDT): 7%
André Janones (Avante): 2%
Simone Tebet (MDB): 2%
Pablo Marçal (Pros): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 7%
Não sabe: 4%

O ex-presidente Lula cresceu na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes dos candidatos, atingindo 38% (em março eram 30%). Bolsonaro tinha 23% em março e agora marca 22%.

A taxa de indecisos na espontânea confirma a tendência de um embate direto entre Lula e Bolsonaro: os que ainda não escolheram candidato somam 29%, menor índice da série para esse quesito, que vem em queda desde 2021 e havia registrado 32% em março.

Aras mostra pedido de defesa de Guedes para não depor à PF

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AdrianoSantos
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PGR compartilhou mensagem em status do WhatsApp, e depois apagou; ministro foi convocado a depor em inquérito sobre Calheiros

O procurador-geral da República Augusto Aras publicou uma mensagem nesta 5ª feira (26.mai.2022) em que consta um pedido de reunião feito pela defesa do ministro Paulo Guedes (Economia) sobre uma possível dispensa de depoimento à PF (Polícia Federal).

O conteúdo foi divulgado no status de Aras no aplicativo de mensagens WhatsApp. O recurso serve para compartilhar textos ou imagens que somem depois de 24 horas.

“Seria possível receber o advogado do Paulo Guedes, o dr. Ticiano Figueiredo por 5 minutos? Assunto: possível dispensa de Paulo Guedes, junto à PF, em processo investigativo contra Renan Calheiros, onde Guedes não é parte”, diz a mensagem. “Sim. Falaremos no celular e ajustaremos”, também apareceu em outro status. 

O caso foi revelado pelo jornal Estadão. O procurador apagou as mensagens. O depoimento de Guedes foi marcado dentro de um processo que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto envolvimento em esquema de corrupção no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios.

Em nota, a PGR disse que houve uma solicitação de agenda. “Trata-se de pedido de audiência recebido pelo procurador-geral da República com resposta indicando que seriam tomadas as providência para checar a viabilidade de futura agenda”, afirmou o órgão.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Guedes, havia pedido, em 12 de maio, ao STF (Supremo Tribunal Federal) , a dispensa do ministro em comparecer ao depoimento por afirmar que ele não tem “relação alguma com os fatos apurados”. 

Conforme relatou o advogado, Guedes recebeu ofício da PF em 19 de abril para prestar depoimento como declarante (não investigado). A oitiva está marcada para 1º de junho.

“Após detida análise das peças públicas do inquérito, constatou-se que o peticionário não tem qualquer relação com o objeto da investigação. Prova disso é que seu nome não é mencionado em nenhuma página dos autos”, disse Figueiredo. “Ou seja, o peticionário é intimado para prestar um depoimento sobre fatos que desconhece, sem saber também qual o motivo de sua convocação.”

O processo que investiga Calheiros tramita no Supremo sob a relatoria do ministro Roberto Barroso. Na última 5ª feira (19.mai), o magistrado determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre o pedido de Guedes.

A Corte autorizou a abertura de investigação em 2017. Na época, a assessoria do congressista dissese tratar de “uma história requentada”. Também negou que existam provas para sustentar a acusação.

Segundo a PGR, o político seria parte de esquema que comprava papéis de empresas de fachada. Essas firmas seriam administradas por Milton Lyra, apontado como operador de senadores do MDB. Lyra nega ser intermediário de repasses de dinheiro para congressistas.

Estudante de direito atingida por caminhão é sepultada na Grande Natal

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AdrianoSantos
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Raiane Karla da Cruz Pereira estava em cima de uma moto parada num semáforo, quando foi atingida por um caminhão, que não parou. Motorista teve prisão preventiva decretada.

A estudante de direito Raiane Karla da Cruz Pereira, de 32 anos de idade, foi sepultada na tarde desta quinta-feira (26) em um cemitério em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Raiane estava em uma moto, parada em um semáforo na Avenida Tomaz Landim, quando foi atingida por trás por um caminhão. O caminhoneiro tentou fugir do local, mas acabou preso cerca de 500 metros depois.

O acidente foi registrado por câmeras de segurança e mostra o momento em que o caminhão passa por uma fila de carros antes de colidir (veja vídeo). A estudante de direito estava com o irmão, que dirigia a moto.

O sepultamento de Raiane Karla foi marcado por emoção e também revolta. O pai da estudante, Arimateia Carvalho Pereira, pediu Justiça e lamentou a perda precoce da mais nova entre 5 filhos.

Sepultamento da estudante de direito aconteceu nesta quinta-feira em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

“Era uma pessoa muito alegre, contente, ela transmitia energia para o povo, não tinha tristeza pra ela. Ela passou uns dias um pouco porque a mãe dela faleceu faz nove meses, muito recente. Nós estávamos sofrendo. Mas ela era uma pessoa sorridente, muito amiga, muito carinhosa, amorosa. A perda foi muito grande. Ela se preocupava demais comigo. Quando minha esposa faleceu, ela ligava pra mim de manhã, perguntando se eu já almocei, se eu tomei café”, falou.

“Eu espero que na Justiça de Deus e do homem, aqui da Terra, que eu confio na Justiça daqui, que ele [o motorista] continue preso para não fazer mais outra vítima como fez com minha filha. Minha filha perdeu a vida jovem. Eu espero que a Justiça tome conta e eu acredito porque eu confio”.

Raiane Karla, de 32 anos, morreu após ser atropelada por caminhão em Natal — Foto: Cedida

Preso

Após o acidente, o motorista, de 42 anos, tentou deixar o local, mas acabou preso pela PM 500 metros depois. Nesta quinta-feira, a audiência de custódia converteu a prisão em flagrante dele em prisão preventiva.

A investigação do caso está sendo conduzida pela Delegacia de São Gonçalo do Amarante. No depoimento, o motorista disse que faltou freio no caminhão, mas a polícia informou que num primeiro momento isso vai de encontro às provas testemunhais e de imagem. Por isso, será pedida uma perícia no sistema de frenagem do caminhão.

Segundo a Polícia Civil, o motorista é habilitado e não estava sob efeito de álcool. O homem segue detido e está à disposição da Justiça.

O caso

Um caminhão atingiu uma moto que estava parada no semáforo e matou uma estudante de direito de 31 anos, na manhã de quarta-feira (25), em Natal. O acidente foi registrado por câmeras de segurança.

A vítima estava na garupa, acompanhada do irmão, que era o piloto da moto e teve ferimentos leves. Após o acidente, o motorista teria tentado fugir, mas foi preso pela Polícia Militar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer as vítimas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos. A estudante foi identificada como Raiane Karla da Cruz Pereira.

O acidente aconteceu próximo à ponte de Igapó, na Zona Norte de Natal. As imagens das câmeras de segurança mostram a moto parando no semáforo, junto com outros veículos, quando o caminhão vermelho aparece atrás, passa por entre as duas filas e atinge os irmãos na moto.

Após a colisão, o motorista ainda deu ré no caminhão e depois tentou deixar o local. Segundo a polícia, o condutor do caminhão tentou fugir, mas foi detido por uma equipe da Polícia Militar e levado para a delegacia de São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Polícia Civil, o motorista é habilitado, não estava sob efeito de álcool e alegou que o caminhão ficou sem freio. O delegado responsável pelo caso, Rafael Câmara, informou que o homem segue preso.

A polícia vai solicitar uma perícia no sistema de frenagem do caminhão.

Região Nordeste deve continuar com chuvas fortes e risco de alagamentos

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AdrianoSantos
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Inmet emite alerta de grau máximo para três estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (25) alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba. Com informações da Agência Brasil.

Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas.

Rio Grande do Norte e Sergipe também devem ser afetados por precipitações e ventos intensos, de 60 km/h a 100km/h, com risco de cortes de energia elétrica pela queda de galhos e árvores e alagamentos.

A região vem sofrendo com fortes tempestades desde segunda-feira (23). Uma das áreas mais atingidas é a região metropolitana do Recife. De acordo com a Defesa Civil da capital pernambucana, o acúmulo de chuvas chegou a 258 mm nas últimas 48 horas, cerca de 80% do previsto para todo o mês de maio.

Até o momento, a prefeitura de Olinda, cidade vizinha ao Recife, confirmou a morte de uma pessoa devido a um deslizamento de barreira. Outra morte chegou a ser informado pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco, mas a prefeitura ainda não confirmou. Desde terça-feira (24), houve sete deslizamentos na cidade.

A Defesa Civil Nacional também divulgou alertas e orienta os moradores dos estados afetados a buscarem informações com os órgãos locais. É importante ficar atento aos alertas enviados por meio de SMS, TV por assinatura e pelas redes sociais da Defesa Civil Nacional  e do Inmet, diz o alerta.

Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo número 199 e o Corpo de Bombeiros, pelo 193. Para receber alertas por SMS, o cidadão deve se cadastrar enviando mensagens de texto para o número 40199, informando o CEP do local onde reside.

Reservas Hídricas do RN superam 50% da sua capacidade

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AdrianoSantos
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A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.418.859.313 m³

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam, nesta quarta-feira (25), 2.206.081.019 m³, percentualmente, 50,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório, divulgado no dia 16 de maio, elas acumulavam 2.117.155.925 m³, correspondentes a 48,37% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.418.859.313 m³, equivalentes a 59,79% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No relatório divulgado na semana passada, o manancial estava com 1.359.263.610 m³, correspondentes a 57,28% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 258.613.920 m³, percentualmente, 43,12% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 16 de maio, o reservatório estava com 253.343.795 m³, equivalentes a 42,24% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 208.360.368 m³, correspondentes a 71,16% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 200.955.783 m³, equivalentes a 68,63% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, voltou a receber águas com as últimas chuvas e acumula 620.902 m³, correspondentes a 12,04% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. Na segunda-feira, 16 de maio, o reservatório estava com 143.970 m³, percentualmente, 2,79% da sua capacidade total.

Apesar de ainda apresentar um baixo volume, o açude Itans, localizado em Caicó, também recebeu águas e acumula 4.002.653 m³, equivalentes a 5,28% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 1.839.058 m³, correspondentes a 2,42% da sua capacidade total.

A barragem Mendubim, localizada em Assu, acumula 53.939.867 m³, correspondentes a 69,73% da sua capacidade total, que é de 77.357.134 m³. Na segunda-feira da semana passada, o manancial estava com 50.534.896 m³, percentualmente, 65,33% da sua capacidade total.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.201.224 m³, correspondentes a 92,44% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No relatório do dia 16 de maio, ele estava com 5.820.894 m³, percentualmente, 86,77% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros continua recebendo águas e acumula 37.506.800 m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na segunda-feira, 16 de maio, o reservatório estava com 35.906.539 m³, correspondentes a 65,47% da sua capacidade total.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 10.109.444 m³, equivalentes a 91,74% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.927.428 m³, equivalentes a 90,09% da sua capacidade total.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.929.062, percentualmente, 46,2% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 16 de maio, a lagoa estava com 38.381.701 m³, equivalentes a 45,55% da sua capacidade total.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, permanece cheia com 11.074.800 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Operações com Pix entram na mira dos auditores fiscais do RN

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AdrianoSantos
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Secretaria de Tributação passou a monitorar pagamentos recebidos pelos contribuintes por meios eletrônicos em maio.

Operações eletrônicas como o Pix passaram a ser monitoradas pelos auditores fiscais do Rio Grande do Norte, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação.

A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.

Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.

Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.

Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.

As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:

  • Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
  • DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Governo do RN flexibiliza obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal

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AdrianoSantos
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O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal. Foi decretado nesta quinta-feira (26) a dispensa da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 para entrada em equipamentos públicos e privados. Inicialmente, a medida vale para ambientes destinados ao público em geral, estádios e ginásios esportivos, além de cinemas, teatros, salas de concertos e museus, independentemente do número de pessoas.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

Em caso de descumprimento da medida, evento ou estabelecimento podem ter autorização suspensa e os organizadores podem receber aplicação de multa pecuniária.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), considera a adesão da populção potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo monitoramento da plataforma RN+Vacina, 84% dos habitantes encontram-se totalmente vacinados.

No documento, ainda fica recomendado às instituições públicas, órgãos, empresas e entidades privadas a estimulação à adesão de seus servidores, funcionários e colaboradores ao plano nacional de vacinação contra a covid-19.

O decreto é assinado pela governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maia.

Reforma tributária do Senado mexe com R$ 1,1 tri na economia

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AdrianoSantos
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Presidente Rodrigo Pacheco (Senado) tenta construir consenso para votar texto na próxima semana

A proposta de reforma tributária em discussão no Senado mexe com tributos que, juntos, somam R$ 1,1 trilhão em arrecadação – dinheiro que é repartido entre o governo federal, Estados e municípios.

Conhecida como PEC 110, a proposta altera a Constituição para permitir a mudança em 5 tributos, que, juntos, somam 13,2% do Produto Interno Bruto brasileiro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca consenso para aprovar o texto na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. Disse ao Blog que articula, junto com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão, para pautar a proposta durante o esforço concentrado da semana que vem. A PEC é relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA).

No texto, o ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre circulação de mercadorias e serviços, é o que tem maior volume arrecadatório. Equivale a 7,6% do PIB (R$ 660 bilhões). Por isso, há uma alta resistência de governadores em fazer mudanças tributárias. Houve muita discussão até chegar a um acordo em torno do texto atual.

Projeto cria 3 impostos

A proposta abre caminho para:

  • 2 impostos federais: a CBS (fusão do PIS e da Cofins) e o Imposto Seletivo (novo IPI);
  • 1 imposto subnacional: o IBS (fusão do ICMS, de incidência estadual, e do ISS, de incidência municipal).

Carga tributária

A PEC impede o aumento da carga total de impostos. As alíquotas seriam definidas via projeto de lei.

Setor de serviços é contra

O grupo quer incluir um teto na Constituição para a alíquota cobrada de si. A equipe do relator diz ser inviável, mas que segue aberta para encontrar outros pontos de convergência.

Maior benefício: simplificação

Para o relator, a proposta irá diminuir a insegurança jurídica. Estimativa do Insper aponta que o contencioso tributário brasileiro atingiu R$ 5,4 trilhões em 2019.

Chance de passar no Congresso

Os números levantados pelo Poder360 demonstram o motivo por trás da resistência em torno da aprovação do texto: há muito dinheiro envolvido. Qualquer mudança na forma de cobrar as alíquotas pode penalizar diversos setores.

Em ano eleitoral, é perto de zero a chance de o texto da reforma tributária ser aprovado no Senado e na Câmara até o fim de 2022. O movimento de Pacheco em tentar aprová-lo ao menos na Comissão de Constituição e Justiça é um avanço.

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