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Concerto de Natal da OSRN será realizado na próxima terça-feira na Catedral Metropolitana.

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AdrianoSantos
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Concerto de Natal da OSRN será realizado na próxima terça-feira na Catedral Metropolitana.

O Concerto Especial de Natal “A Luz que Brilha em Nós”, promovido pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), será realizado na próxima terça-feira (16), às 19h30, na Catedral Metropolitana de Natal. O evento marca o encerramento da temporada 2025 do Projeto Movimento Sinfônico e convida o público a uma celebração musical do espírito natalino.

A apresentação contará com a participação dos solistas Alzeny Nelo (soprano) e Kaio Morais (tenor). Serão 300 vozes no total, incluindo os corais convidados: Coral Canto do Povo, Coro Paramirins, Corangelis, Coro Infantojuvenil da UFRN e Coro Infantojuvenil da SEMUC de Parnamirim. O repertório incluirá obras de Camille Saint-Saëns, Handel, Schubert, Bach, Cesar Franck e Leonard Cohen, entre outros grandes nomes.

Com criação, direção musical, regência e textos do maestro Linus Lerner, o concerto propõe transformar a Catedral em um ambiente de contemplação, unindo música, poesia e silêncio para proporcionar momentos de criação, sonho, nascimento e fé. “Nosso desejo é oferecer uma noite iluminada pela música e por um profundo sentimento de gratidão e amor; criamos um caminho, um encontro, um convite a revelar ‘a luz que brilha em nós’” afirma o maestro.

A produtora cultural Tatiane Fernandes, da MAPA Realizações Culturais, destaca o caráter duplamente festivo do concerto. “Estamos envoltos pela beleza que foi 2025 e, ao mesmo tempo, já nos colocamos alertas para 2026, ano em que a OSRN completa 50 anos. Este Concerto de Natal simboliza a celebração pelo que realizamos e a perspectiva entusiasmada do que está por vir”, comemora.

O Projeto Movimento Sinfônico é realizado por meio da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto (FJA), Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern, e produção da MAPA Realizações Culturais. A OSRN é o maior e mais antigo grupo artístico mantido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

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PRF prende dupla armada e impede assalto na BR-226, em Natal/RN – Blog de Assis

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AdrianoSantos
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (11), no km 7 da BR-226, em Natal/RN. A abordagem aconteceu durante ações da Operação Território Seguro, que reforça o policiamento ostensivo em áreas estratégicas da capital.

A dupla estava dentro de um Renault Logan prata que não obedeceu à ordem de parada dos policiais. Após acompanhamento tático, o veículo entrou em uma rua sem saída e foi interceptado.

Durante a verificação, os policiais constataram que o motorista era vítima de um assalto e estava sendo mantido sob ameaça pelos dois passageiros.

Na inspeção, foram apreendidos dois revólveres calibre .38, 13 munições do mesmo calibre e R$320,00 em espécie. Os dois homens receberam voz de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de roubo.

A ocorrência foi encaminhada à 1ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil da Zona Sul, em Natal/RN, para os procedimentos legais.

As prisões e apreensões integram a Operação Território Seguro, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que intensifica o patrulhamento preventivo com o objetivo de reduzir a criminalidade na região metropolitana.

Fonte: PRF

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Seridó concentra 7 dos 10 municípios com maior participação de trabalhadores da cultura no RN, aponta IBGE

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AdrianoSantos
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Seridó concentra 7 dos 10 municípios com maior participação de trabalhadores da cultura no RN, aponta IBGE

Entre os dez municípios potiguares com maior percentual de pessoas ocupadas no setor cultural no Rio Grande do Norte, sete são da microrregião Seridó, mostra o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2013-2024 (SIIC) divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo compila diversas pesquisas para apresentar um amplo panorama da cultura no Brasil e nos estados, abrangendo empresas, mercado de trabalho e outros indicadores setoriais.

A partir de dados do Censo Demográfico de 2022, o levantamento revela a vocação do Seridó para atividades têxteis, cerâmica, música entre outras.

Municípios com maior percentual de pessoas com 14 anos ou mais ocupadas no setor cultural no RN:

  1. São José do Seridó – 22,0%
  2. Acari – 13,5%
  3. Jardim de Piranhas – 12,7%
  4. Cel. João Pessoa – 12,4% (Microrregião Serra de São Miguel)
  5. Carnaúba dos Dantas – 12,0%
  6. Cruzeta – 11,7%
  7. Parelhas – 11,6%
  8. São Vicente – 11,2%
  9. Doutor Severiano – 11,1% (Microrregião Serra de São Miguel)
  10. São Miguel – 10,8% (Microrregião Serra de São Miguel)

A publicação mostra ainda os principais setores de atividades dos trabalhadores da cultura nos sete municípios do Seridó. Entre os mais recorrentes está o setor de alfaiates, modistas, chapeleiros e peleteiros, que lidera em São José do Seridó, Acari, Jardim de Piranhas, Cruzeta,
Parelhas e São Vicente, configurando um eixo regional de produção têxtil e de vestuário.

A cerâmica aparece como segundo setor mais relevante em Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e Parelhas, reafirmando a notoriedade da região na manufatura artesanal e na produção de peças utilitárias e artísticas.

Atividades como música, artesanato em tecidos e couro, costura e bordado, além de marcenaria e design de interiores, completam o perfil produtivo da cultura na microrregião.

Os resultados indicam a presença de cadeias produtivas consolidadas, especialmente nos campos do artesanato, da música, do design e das tradições culturais, historicamente fortes na região. “A presença de múltiplos municípios seridoenses entre as primeiras posições do ranking
estadual reforça a ideia de um ecossistema criativo coeso, no qual a cultura constitui vetor estruturante de emprego, renda, identidade territorial e desenvolvimento sustentável”, comentou o Chefe de Disseminação de Informações do IBGE/RN, Damião Ernane de Souza.

Em 2023, setor público investiu mais de R$ 330 milhões em cultura no RN

As despesas do governo do Rio Grande do Norte com cultura somaram R$ 79,7 milhões em 2023, valor correspondente a 0,36% do orçamento geral do estado (OGE) no ano. O montante é mais que o dobro do valor investido em 2022, quando o estado desembolsou R$ 39,5 milhões com a área cultural (0,21% do então OGE).

Nos municípios potiguares, as despesas com cultura somaram R$ 245,6 milhões em 2023, montante 57,3% maior que o gasto no ano anterior, quando foi aplicado R$ 156 milhões no setor.

Para incentivo à cultura, foram 7 projetos contemplados com recursos de leis de incentivo às atividades culturais em 2023 no estado. O valor total captado foi de mais de R$ 2,5 milhões, com um média de R$ 363,4 mil por projeto. Em relação ao ano anterior, houve uma redução do valor global ao considerar que em 2022 o montante captado foi de R$ 3,3 milhões para um total de 5 projetos.

Natal concentra mais da metade das empresas e organizações do setor cultural no RN

O município de Natal abrigava 51% das unidades culturais do Rio Grande do Norte e respondia por 60% de todo o pessoal ocupado no setor no estado. Ao todo, eram 3.042 unidades locais, com 12.400 trabalhadores, dos quais 8.437 assalariados, movimentando R$ 261,2 milhões em salários
na capital potiguar em 2022.

Em todo o estado, o setor de cultura era composto por 5.961 unidades locais, que empregaram 20.590 trabalhadores, sendo 13.305 assalariados, movimentando R$ 354,3 milhões em salários e outras remunerações no mesmo período.

O levantamento mostra ainda que Mossoró, com 5,1%, e Parnamirim, com 4,5% das organizações, se destacam no estado na área da cultura entre os municípios com mais de 150 mil habitantes.

Segmentos empresariais e outras organizações culturais

A SIIC revela que o maior volume de unidades locais do setor cultural no Rio Grande do Norte concentrou-se nas Atividades Culturais Centrais (3.808), responsáveis ​​por 12.688 trabalhadores e R$ 180,4 milhões em remunerações.

Entre os domínios, Design e serviços criativos (1.219 unidades) emergiu como o principal núcleo empresarial do estado, seguido por Mídiasaudiovisuais e interativas, que registrou o maior contingente de pessoal ocupado (4.357 trabalhadores, sendo 3.429 assalariados) e a maior massa salarial entre os domínios (R$ 93,5 milhões). Livro e imprensa também desempenhou papel relevante, com 2.230 trabalhadores, enquanto Artes visuais e artesanato somou 967 ocupados. Em menor escala, o domínio de Patrimônio natural e cultural apresentou apenas 25 unidades, com reduzido impacto em emprego e remunerações.

Nas Atividades Culturais Periféricas, os Equipamentos e materiais de apoio responderam integralmente pelo segmento, alcançando 2.153 unidades, 7.902 trabalhadores, dos quais 5.506 assalariados, com significativa remuneração anual (R$ 173,9 milhões).

Na capital do estado, as Atividades Culturais Centrais (1.973 unidades) também concentraram o maior número de estabelecimentos e de trabalhadores (7.744 ocupados, sendo 5.056 assalariados), além de R$ 126,2 milhões em remunerações. O domínio de Mídias audiovisuais e interativas destacou-se como o maior empregador do município, reunindo 2.625 trabalhadores, dos quais 2.125 assalariados, e a maior massa salarial (R$ 63,98 milhões). Em seguida, Livro e imprensa registrou 1.399 empregados, enquanto Design e serviços criativos apresentou 740 unidades e 1.871 trabalhadores, reforçando seu peso nas cadeias criativas da capital. Artes visuais e artesanato somou 740 ocupados, ao passo que Patrimônio natural e cultural manteve participação residual, com apenas 9 unidades e 12 trabalhadores.

Nas Atividades Culturais Periféricas de Natal, os Equipamentos e materiais de apoio constituíram o principal eixo produtivo, replicando integralmente o total do segmento (1.069 unidades, 4.656 trabalhadores, dos quais 3.381 assalariados) e concentrando R$ 135,0 milhões em remunerações, volume comparável ao das atividades centrais.

Em relação ao rendimento dos trabalhadores do setor cultural, a renda média em 2024 foi de R$ 2.443 no Rio Grande do Norte e R$ 3.553 em Natal. Os valores são discretamente menores que aqueles praticados nos demais setores da economia, com média de R$ 2.542 no estado e R$ 3.850 na capital.

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RN está entre os estados com melhor visibilidade da chuva de meteoros mais intensa do ano; saiba quando assistir

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AdrianoSantos
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RN está entre os estados com melhor visibilidade da chuva de meteoros mais intensa do ano; saiba quando assistir

As Geminidas fazem referência à constelação de Gêmeos, e protagonizam a mais intensa chuva de meteoros no Brasil no ano todo, estando parcialmente visível em todo o País. A temporada de 2025 começa nesta quinta-feira (11), e estará em cartaz nos céus do Brasil até terça-feira (16/12). O auge será na noite de sábado para domingo.

Esses e outros detalhes estão no guia de observação que o Doutor Gabriel Hickel, professor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), elaborou a pedido do Observatório Nacional (ON), do qual é parceiro no programa “O Céu em Sua Casa”.

Antes de tudo, o ON explica que adota “as Geminidas” porque estrelas cadentes são o termo popular para “meteoros”. Quanto à grafia, o Dr. Gabriel complementa: “Há também quem prefira “geminídeos”, porque o aportuguesamento do latim permite as duas formas (“idas” e “ídeos”) . No fundo, todos estão certos”.

Quando observar a chuva de meteoros Geminidas

“O melhor horário para observar a Geminidas será entre 22h e o alvorecer. Será preciso estar atento para evitar a Lua, pois o brilho atrapalha a observação dos meteoros menos brilhantes, justamente os mais numerosos”, explicou o professor Gabriel. Todos os horários aqui mencionados são de Brasília.

Assim, apesar de as Geminidas apresentarem um percentual de 30% de meteoros brilhantes, a Lua, que passará de minguante para nova, atrapalhará a observação dos mais fracos, sobretudo na segunda metade da noite.

Por isso, é recomendado observar as Geminidas entre 22:30 e meia-noite, nas noites iniciadas nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, pois a Lua ainda estará abaixo ou próxima ao horizonte. Nas noites de 14 e 15, o melhor horário é entre 22:20 e 02:00.

Tabela 1 – Melhores noites e horários para a observação dos Geminidas

Noite Nascer da Lua Fase da Lua Melhor horário Intensidade de Meteoros
11 → 12/dez 00:15 46% 22h00 – 00h00 18%
12 → 13/dez 00:50 37% 22h00 – 00h35 65%
13 → 14/dez 01:15 28% 21h50 – 01h00 99%
14 → 15/dez 01:50 19% 21h50 – 01h35 81%
15 → 16/dez 02:25 12% 21h50 – 02h10 35%

* Relativo ao pico esperado para sua região, ver na Tabela 2.

O pico da chuva está previsto para ocorrer na noite de 13 para 14 de dezembro, centrado no horário das 05:00 do dia 14. Neste ano, quem terá a melhor visão, no mundo será a parte leste da América do Norte e Caribe. Entretanto, o pico máximo desta chuva é bastante largo, com quase 12h de duração, de modo que valerá a pena acompanhar, pelo menos, nas noites anterior e posterior.

Já a tabela abaixo mostra a previsão do número de meteoros visíveis, por hora, na noite do máximo das Geminidas, em condições ideais (sem nuvem, longe de cidades e sem Lua no céu), para os estados brasileiros e Distrito Federal. A margem de erro é de 15% para mais ou para menos.

Tabela 2 – Previsão Numérica de Meteoros Visíveis para a chuva Geminidas

Unidade da Federação Número de Meteoros Previstos*
AP e RR 86
AM, PA, MA, CE e RN 75
PI, PB por 72
AC, RO, TO, AL e SE 67
MT, vai, DF e 62
MS, MG e ES 51
SP e RJ 46
RP 43
SC 40
RS 35

* em condições ideais de observação: longe de cidades, céu aberto (sem nuvens) e sem Lua acima do horizonte. A margem de erro é de 15% para mais ou para menos.

Como observar

Para ver a “chuva” de meteoros, não é preciso ter equipamentos. “No entanto, o céu deve estar sem nuvens, o que não é muito fácil nesta época do ano, no Brasil”, alerta o professor Gabriel.

Não há região específica do céu a olhar, mas o observador terá um melhor aproveitamento se ficar com o olhar fixo nas populares Três Marias, deixando a visão periférica dos olhos trabalhar.

O ideal é procurar um lugar o mais escuro possível, longe da poluição luminosa das grandes cidades, com o horizonte livre (sem edificações, árvores ou morros próximos) e deitar-se em uma cadeira de praia, de modo a ver o máximo de céu possível.

É preciso evitar a incidência direta da luz da Lua nos olhos, pois ofusca a visão. Não é proibitivo observar com a Lua acima do horizonte, mas, neste caso, deve-se tirá-la do campo de visão, ou virando-se para o lado oposto, ou cobrindo-a com um anteparo.

Por fim, o Doutor Gabriel sugere:

  • tenha paciência;
  • aguarde 15 minutos para os olhos se acostumarem com a escuridão;
  • observe por pelo menos uma hora para ver um número razoável de meteoros;
  • não espere um show pirotécnico.

Como se forma a chuva das Geminidas

De modo geral, as “chuvas” de meteoros são provocadas por fragmentos de cometas que ficam ao longo de suas órbitas, quando estes são aquecidos ao passarem próximos do Sol, volatizando e perdendo material. Assim, quando a Terra cruza essa esteira de fragmentos, um grande número deles entra ao mesmo tempo em nossa atmosfera, parecendo vir de um mesmo ponto do céu, o chamado “radiante”. No entanto, este não é exatamente o caso dos meteoros Geminidas. Eles são partículas (grãos de poeira e pequenas pedrinhas) que advém de um “asteroide”, o chamado 3200 Faetonte, que, misteriosamente, deixa uma esteira de material ao longo de sua órbita. Diferentemente dos cometas, asteroides são formados principalmente de rochas silicatadas, com variações de conteúdos metálicos e de compostos com carbono, a depender do seu tipo.

Asteroides não costumam perder material ou provocar esteiras de fragmentos. Contudo, estudos da última década indicam que o asteroide 3200 Faetonte é provavelmente um núcleo rochoso (~6 km de diâmetro) de um antigo cometa que já perdeu quase todo o seu conteúdo de gelos. Ejeções de matéria e caudas de poeira, emergindo dele, foram flagradas pelas sondas STEREO, quando o asteroide estava em seu periélio.

O 3200 Faetonte é do grupo de asteroides Apolo, que cruza a órbita da Terra, correndo risco de impacto futuro (nada, porém, no próximo milênio). O pequeno meteoro de Chelyabinsk, que causou tanto estrago na Rússia, em 2013, era deste grupo, o que faz da “chuva” das Geminidas, uma das mais “perigosas”. Muitos meteoros de brilho extremo são relatados pelo mundo, na época das Geminidas.

Em meados de dezembro, a Terra sempre cruza a esteira de fragmentos de 3200 Faetonte, provocando de 100 a 1000 meteoros por hora para quem está na latitude +33 graus e voltado para o radiante (ponto do céu de onde os meteoros parecem vir). As partículas da “chuva” das Geminidas entram na atmosfera com velocidades da ordem de 35 km/s, consideradas medianas, se comparadas com outras “chuvas” de meteoros; mas grandes o suficiente para provocar uma esteira de ionização (o que de fato vemos no céu), com desintegração.

O radiante das Geminidas encontra-se na constelação de Gêmeos, relativamente próximo da estrela Pollux, que faz um par no céu com a estrela Castor. Este ano, o planeta Júpiter, astro de brilho significativo, será visto não muito longe dessa posição no céu, o que ajudará os observadores menos experientes a notarem que os meteoros vão parecer vir daquele ponto.

Os meteoros Geminidas são relativamente lentos e de duração considerada “longa” (pouco maior que 1 segundo), com a maioria de brilho fraco a modesto. Os mais brilhantes apresentam o fenômeno de persistência da esteira de ionização (o material desintegrado forma uma “nuvem filamentar”, que dura alguns segundos), sobretudo no Hemisfério Sul, que vê um bom número de meteoros rasantes à atmosfera terrestre. Alguns ainda mais brilhantes e raros podem literalmente dividir-se em partes menores, produzindo lindos espetáculos. Em termos de coloração dos mais brilhantes, predomina um amarelo intenso, mas colorações verde e laranja também são relatadas.

Origem do termo “chuva de meteoros”

O termo “chuva de meteoros” passou a ser utilizado desde a famosa noite de 12 de novembro de 1833, em que os Leonidas, intensificação de meteoros que ocorre na direção da constelação do Leão, mostraram uma atividade incomum de quase mil meteoros por minuto nos céus da América do Norte. Isso chamou a atenção da população e de cientistas da época. As Geminidas não serão tão intensas quanto aquele fenômeno raro que ocorreu em 1833, mas também merecem ser acompanhadas.

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PF deflagra operação para combater desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares – Blog de Assis

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (12/12), a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF.

Estão sendo investigados os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção.

Fonte: PF

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Influenza A avança no Nordeste e eleva número de hospitalizações, aponta Fiocruz

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AdrianoSantos
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Influenza A avança no Nordeste e eleva número de hospitalizações, aponta Fiocruz

Divulgado nesta quinta-feira (11/12), o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta que a influenza A apresenta sinal de início ou manutenção do crescimento do número de hospitalizações em alguns estados do Norte (Amazonas, Pará e Tocantins) e Nordeste (Bahia, Piauí, Ceará), além de Santa Catarina. No Sudeste (São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro), as hospitalizações pelo vírus continuam diminuindo, porém em ritmo mais lento no ES e RJ.

O InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao monitoramento de casos de SRAG no Brasil. A iniciativa oferece suporte às vigilâncias em saúde na identificação de locais prioritários para ações, preparações e resposta a eventos em saúde pública. A análise é referente à Semana Epidemiológica 49, período de 30 de novembro a 6 de dezembro.

Diante desse cenário, a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, alerta que em função do aumento do número de hospitalizações por influenza A, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, é fundamental que as pessoas dos grupos de risco estejam em dia com a vacinação. “Qualquer sinal de piora dos sintomas da gripe, como febre persistente ou desconforto respiratório, o recomendado é procurar atendimento médico”, destaca Portella. Segundo a análise, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresentam sinal de queda. Nenhuma unidade federativa apresenta incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco (últimas duas semanas) com sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a semana 49.

Os dados laboratoriais por faixa etária mostram que o rinovírus tem sido a principal causa de hospitalização por SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos. Verifica-se também um maior número de casos de SRAG classificados como “outros” nas crianças até 2 anos, dos quais a maioria é de metapneumovírus. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a diminuição dos casos de SRAG na população de jovens, adultos e idosos se deve principalmente à redução das hospitalizações por influenza A nessas faixas etárias, embora os casos graves pelo vírus mostrem sinais de aumento no Norte e Nordeste.

Mesmo estando em níveis baixos de incidência em todos os estados, a Covid-19 se mantém como uma das principais causas de hospitalização por SRAG entre os idosos nas últimas semanas. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 22,9% de influenza A, 2,4% de influenza B, 4,8% de vírus sincicial respiratório, 41,1% de rinovírus e 12,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

Estados e capitais

Apenas quatro unidades da Federação apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Amazonas, Espírito Santo, Pará e Roraima. Apesar de não apresentarem tendência de aumento, o nível moderado ou alto de SRAG nesses estados se concentra especialmente nas crianças e adolescentes e é causado principalmente pelo rinovírus. Entre as capitais, apenas Boa Vista (RR) apresenta nível de atividade de SRAG em risco (últimas duas semanas) com sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a semana 49.

Ano epidemiológico

Referente ao ano epidemiológico 2025, já foram notificados 220.556 casos de SRAG, sendo 115.872 (52,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 82.181 (37,3%) negativos e ao menos 8.457 (3,8%) aguardando resultado laboratorial. Entre os casos positivos do ano corrente, observou-se 23,1% são de influenza A, 1,2% de influenza B, 37,8% de vírus sincicial respiratório, 29,1% de rinovírus, e 8,5% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 22,9% de influenza A, 2,4% de influenza B, 4,8% de vírus sincicial respiratório, 41,1% de rinovírus e 12,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

Quanto aos óbitos por SRAG em 2025, já foram registradas 13.020 mortes, sendo 6.607 (50,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 5.207 (40%) negativos e ao menos 203 (1,6%) aguardando resultado laboratorial. Em relação aos óbitos do ano corrente, observou-se que 48,4% são de influenza A, 1,8% de influenza B, 11,1% de vírus sincicial respiratório, 14,6% de rinovírus e 24,2% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os óbitos positivos foi de 33% de influenza A, 3,2% de influenza B, 1,6% de vírus sincicial respiratório, 14,6% de rinovírus e 40,5% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

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Confraternização do Grupo de Idosos marca o encerramento das atividades de 2025 – Blog de Assis

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O município de Pedra Grande celebrou com muito carinho e dedicação o encerramento das atividades do Grupo de Idosos de 2023. O evento foi um momento especial para os integrantes da “melhor idade”, marcando um fechamento de ciclo e o início de um novo ano repleto de expectativas e oportunidades.

O Prefeito Pedro Henrique esteve presente na confraternização, onde destacou o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos. “É sempre uma alegria poder participar de momentos como este, que são carregados de afeto e sabedoria. A experiência de vida dos nossos idosos é um tesouro que precisamos valorizar todos os dias”, afirmou o prefeito.

Durante o evento, os participantes puderam compartilhar momentos de descontração, troca de experiências e, claro, o afeto mútuo que fortalece ainda mais a união do grupo. A confraternização também foi uma oportunidade para celebrar as conquistas do ano e olhar para o futuro com otimismo.

A gestão de Pedro Henrique tem se destacado pelo tratamento humanizado e acolhedor aos idosos de Pedra Grande. O prefeito ressaltou que as políticas públicas para essa faixa etária continuarão sendo prioridade no próximo ano. “Nosso compromisso é garantir que todos os idosos de Pedra Grande recebam a atenção que merecem, com mais programas, eventos e ações que promovam a saúde, a socialização e o bem-estar de todos”, complementou.

Para 2024, a Prefeitura já planeja novas iniciativas para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população idosa. A continuidade das atividades do grupo de idosos, que oferece suporte, lazer e convivência social, está entre os projetos prioritários.

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João Câmara e mais 17 municípios recebem tratores para fortalecimento dos pequenos produtores do Estado – Blog de Assis

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Foto: Sandro Menezes

O Governo do Estado entregou 20 tratores adquiridos por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com este lote, já passa de 183 o número de tratores e implementos adquiridos e entregues desde 2020, graças a parcerias como esta, ou via emendas parlamentares.

A solenidade, conduzida pela governadora Fátima Bezerra, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Centro Administrativo e reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado.

As máquinas adquiridas pelo Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atendem a um pleito da governadora e são destinadas a impulsionar o agronegócio, atendendo a prefeituras municipais, associações e cooperativas.

O programa visa modernizar o campo e assim aumentar a produtividade, além de incentivar as práticas agrícolas que preservem os recursos naturais e promovam o seu uso eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores.

“Com essa entrega de hoje são mais de 180 tratores entregues ao longo dessa gestão que estamos à frente e não vai parar por aqui. Estamos pedindo mais 40 porque sabemos a demanda que existe e o quanto se faz importante”, disse a governadora Fátima Bezerra, citando a importância da mecanização na produção dos pequenos agricultores que atualmente são responsáveis por mais de 70% da produção agrícola.

Esta parceria com o governo Federal visa ainda reduzir as desigualdades regionais, de acordo com o que preconiza o Promaq, levando infraestrutura e equipamentos para regiões com menor participação monetária da produção agropecuária, promovendo equilíbrio no desenvolvimento rural, como regiões com baixa mecanização e emergências. O valor total da aquisição foi de R$ 4.058.530, com cada máquina ao custo de R$ 202.926,50.

O superintendente do Mapa/RN destacou os programas que vêm aumentando o alcance no Rio Grande do Norte e reconheceu o pleito da governadora que atende às pequenas comunidades rurais. “Para o próximo ano teremos mais recursos para o Promaq. Este ano foram R$2,6 bilhões destinados e para o segundo momento, em 2026, serão R$4,2 bilhões”, ressaltou o superintendente.

As melhorias para os pequenos produtores rurais têm avançado no Estado, como ressaltou o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha. “As condições de trabalho no campo precisam se modernizar e é isso que o governo tem feito, dando dignidade e melhorias a quem vem conseguindo alimentar a cidade”, disse o secretário. “O Rio Grande do Norte saiu de um patamar em 2018/2017 e hoje está em outro, sendo campeão em muitos aspectos, como destaque há cerca de três anos, como maior exportador de frutas do Brasil; na produção de leite com um milhão de litros produzidos por dia. Isso se deve principalmente a um governo atento às necessidades do campo”, afirmou.

Foram contemplados os municípios de Areia Branca, Brejinho, Boa Saúde, Ceará-Miri, Cerro-Corá, Currais Novos, Florânia, Goianinha, Jaçanã, Almino Afonso, João Câmara, Lagoa Salgada, Lajes, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Norte, São Bento, São Rafael, Tangará, além da Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria e Afonso Bezerra.

Acompanharam a governadora nesta solenidade, o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha; o secretário Fazenda, Cadu Xavier; o secretário Extraordinário de Assuntos Federativos do Rio Grande do Norte, Luciano Silva Santos, além do superintendente do Mapa no Rio Grande do Norte, Manoel de Freitas Neto, além de demais autoridades políticas do Estado.

Ferro fundido: SAPE RN

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mais uma motocicleta tomada de assalto em João Câmara, RN; a segunda em 24 horas – Blog de Assis

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João Câmara voltou a registrar mais um caso de violência envolvendo roubo de motocicleta. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira, 11 de dezembro, nas proximidades do Centro de Velório, em frente à Escola Ivanise Lacerda.

De acordo com informações repassadas ao BM Notícias, a vítima — uma jovem que conduzia a motocicleta — foi surpreendida por dois criminosos que saíram repentinamente de um matagal próximo ao local. A dupla rendeu a jovem e fugiu levando o veículo, uma Honda CG 125 FAN, placa NOH3J80.

O assalto acende novamente o alerta para a população, já que casos semelhantes vêm se repetindo no município, especialmente com vítimas mulheres conduzindo motos.

A Polícia foi acionada e segue em busca de informações que possam levar à identificação dos criminosos e à recuperação da motocicleta.

Fonte: bm_noticias



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Detran alerta que condutores de veículos no RN devem circular com CRLV 2025 – Blog de Assis

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Os proprietários de veículos cadastrados no Rio Grande do Norte devem ficar atentos ao circular pelas vias urbanas e rodovias no sentido de portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) exercício 2025.

De acordo com o art. 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o CRLV é de porte obrigatório, e a não apresentação do documento gera uma infração gravíssima no valor de R$293,47, adicionando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com apreensão do veículo, como preconiza o art. 230 do CTB.

É importante lembrar que as taxas e impostos do ano de 2025, referentes a veículos, já tiveram todas as datas vencidas para o pagamento. No tocante ao Licenciamento veicular e Taxa de Bombeiros, o cronograma iniciou em março deste ano (placas finais 1 e 2) e foi concluído em junho (placas finais 9 e 0).

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve vencimentos iniciados em março, no entanto, como o IPVA pode ser dividido em até sete cotas, a última cota para veículos com placas finais 9 e 0 teve vencimento efetivado nessa quarta-feira (10).

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui uma frota de 1.698.829 veículos, desse total 233.305 estão em situação de pendência de quitação do Licenciamento veicular 2025, o que impede a emissão do CRLV 2025. Os dados da Subcoordenadoria de Informática contabilizam em Natal 68.117 veículos com licenciamento deste ano em atraso, seguido por Mossoró, com 25.110 automóveis, e Parnamirim, com 17.579 veículos.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que para ter acesso direto ao CRLV 2025, o proprietário do veículo automotor não pode possuir nenhuma pendência administrativa ou judicial no veículo, estando este com os débitos referentes ao Licenciamento anual, IPVA, Taxa de Bombeiros e, possíveis multas geradas por infrações de trânsito, quitadas.

Antes de circular com o veículo nas ruas, o condutor deve verificar se está portando o CRLV (por meio impresso ou digital) e se o documento está na validade legal, ou seja, com referência ao ano de 2025. Dessa maneira, o condutor evita problemas de ser multado e ter o veículo apreendido, caso venha a se deparar com blitz de fiscalização de trânsito.

Para os condutores que possuem pendências no veículo e não estão portando o CRLV atualizado, o sistema de impressão e pagamento dos débitos é bem simples. Os boletos podem ser obtidos fazendo login no Portal de Serviços do Detranno endereço portal.detran.rn.gov.brclica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos. Logo em seguida, aparecerão informações sobre o veículo e abaixo a listagem dos débitos. É só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento e, imediatamente, é aberta uma nova aba com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Após quitar os débitos pendentes, o CRLV Digitalficará disponível na opção “Meus Veículos”, que ao ser acionada, abre uma nova página com as informações do automóvel e ao clicar no modelo do veículo há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas do mesmo e na parte superior é possível visualizar um botão azul com a identificação “CRLV-e”, onde, com um clique, é possível gerar o CRLV 2025.

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Vereadores de Jandaíra participam de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal no Paraná – Blog de Assis

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Os  vereadores de  Jandaíra participaram do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado de 09 a 12 de dezembro de 2025, em Foz do Iguaçu – PR.

Durante o evento, Jandaíra foi parabenizada a nível nacional pelo excelente trabalho desenvolvido pelo nosso Legislativo, reforçando o compromisso da nossa cidade com a boa gestão pública, transparência e responsabilidade.

O evento reuniu vereaodres , presidentes e lideranças de todo o país e teve como foco o fortalecimento do diálogo, a troca de experiência e o aprimoramento das práticas legislativas promovendo debates centrados no desenvolvimento dos municípios.

É uma honra ver nosso município sendo referência em todo o Brasil!

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Carlos Bolsonaro anuncia renúncia ao cargo de vereador do Rio de Janeiro

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Carlos Bolsonaro anuncia renúncia ao cargo de vereador do Rio de Janeiro

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) anunciou sua renúncia ao mandato nesta quinta-feira (11). Em discurso na tribuna da Câmara Municipal, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que vai para Santa Catarina, onde deve disputar uma cadeira no Senado Federal.

“Vou para Santa Catarina cumprir um chamado que não poderia realizar daqui. (…) Levo comigo o Rio, sempre, mas agora preciso contribuir em outra trincheira, honrando tudo que aprendi e construí nesta cidade e agregando a todo um movimento nacional”, afirmou Carlos.

O vereador, que está em seu sétimo mandato consecutivo, declarou que a ida à Santa Catarina “não é uma fuga”, mas a “continuidade de uma luta por liberdade, pela família, pela soberania, por um Brasil que respeita seu povo, identidade e, principalmente, num momento tão conturbado no país, buscando equilíbrio entre os Poderes”.

Ainda em sua fala, Carlos fez um balanço de suas mais de duas décadas na Casa e fez menção ao pai, que cumpre pena na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília por participar de uma trama golpista.

“O presidente Jair Messias Bolsonaro, um homem que dedicou sua vida ao Brasil, hoje enfrenta uma vida injusta, fruta de um processo recheado de contradições, vícios e interpretações políticas”, disse o filho do ex-mandatário.

“Vou sentir falta desta tribuna, das discussões, dos amigos, das batalhas, das noites longas e dos dias turbulentos. Parto com a consciência tranquila, dei ao Rio o melhor que poderia oferecer. Onde quer que esteja, continuarei defendendo essa cidade, esse país e tudo aquilo que acredito”, concluiu o vereador.

A pré-candidatura ao Senado por Santa Catarina, anunciada por Carlos em outubro, provocou uma cisão entre aliados do ex-presidente Bolsonaro no estado. O governador Jorginho Mello, do PL, tinha intenção de apoiar chapa ao Senado com os nomes do senador Espiridião Amin (PP) e da deputada federal Carol de Toni (PL).

No entanto, com o anúncio do filho de Bolsonaro, Jorginho preteriu a pré-candidatura da deputada, dando sustentação à dupla Carlos-Amin.

Por sua vez, Carol de Toni passou a articular uma possível migração para o Novo, a fim de viabilizar sua pré-candidatura.

*Com informações de CNN

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Natalense denunciado pelo MPF por matar companheiro francês em Lisboa vai a júri popular – Blog de Assis

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Um natalense irá a júri popular nesta quarta-feira (10) para ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado.

Ele matou seu então companheiro, um francês de 56 anos, em Lisboa, Portugal, em 2019. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o julgamento será realizado na capital potiguar.

A denúncia do MPF apontou que o réu, com 22 anos na época, matou o companheiro por asfixia e ocultou o cadáver na casa onde os dois moravam.

O corpo da vítima foi encontrado na despensa da residência, após o proprietário do imóvel acionar o Corpo de Bombeiros, pois não conseguia contato com o francês para cobrar o aluguel.

Além do homicídio, o natalense é acusado de furto qualificado, pois se apossou e vendeu diversos bens de valor pertencentes à vítima, incluindo um relógio Rolex, negociado pelo equivalente a aproximadamente R$ 18 mil na época. Ele também repassou itens de estoque de uma loja do francês que havia sido fechada pouco antes do crime, como malas, cintos e sapatos, por mais de R$ 9 mil.

Redes – As investigações indicam que, após fugir para Natal, o homem de 22 anos continuou tentando despistar as autoridades e pessoas próximas da vítima, atualizando as redes sociais do companheiro com publicações, mensagens e telefonemas.

O caso chegou à justiça brasileira após o Ministério Público português solicitar cooperação jurídica internacional às autoridades brasileiras. O réu foi localizado em Natal. O MPF passou então a acompanhar e investigar o caso e denunciou o potiguar em agosto de 2024.

O júri popular é a forma de julgamento dos crimes dolosos – quando há intenção – contra a vida, no Brasil, e inicia com o sorteio e escolha do Conselho de Sentença, formado por sete jurados, cidadãos comuns que decidirão sobre a culpa ou inocência do réu. Os crimes imputados ao natalense podem resultar, se somados, em até 41 anos de prisão.

Fonte: PRRN

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ALRN derruba veto e restabelece lei que criminaliza ocupações sem-teto

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ALRN derruba veto e restabelece lei que criminaliza ocupações sem-teto

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte derrubaram um veto da governadora Fátima Bezerra (PT) e retomaram uma lei para punir quem ocupa propriedades privadas no estado. As sanções incluem a proibição de receber auxílios e benefícios de programas sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual.

O projeto de lei 53/2024 é de autoria de Gustavo Carvalho (PL) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 18 de dezembro, com votos contrários de Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT.

A motivação do texto foi a ocupação do terreno onde funcionou o Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal, pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Na época, cerca de 30 famílias organizaram a Ocupação Emmanuel Bezerra.

Em 1º de fevereiro deste ano, a governadora vetou a matéria e demonstrou que ela seria inconstitucional por pretender estabelecer, por lei estadual, a promoção de ações no âmbito do Direito Civil, ainda que esta seja de competência da União.

Já nesta terça-feira (9), os deputados estaduais analisaram os vetos encaminhados pelo Governo do Estado em sessão extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade. Os parlamentares derrubaram o veto de Fátima Bezerra. Com a decisão, o projeto deve ser promulgado pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor.

Criminalizar ocupações agrava situação de vulnerabilidade, disse MLB

UM Agência SAIBA MAIS não conseguiu contato com representantes do MLB nesta quinta-feira (10). No ano passado, após a apresentação do projeto, a organização publicou nota e ressaltou que as ocupações são uma resposta legítima diante da ausência de políticas públicas eficazes que garantam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos. Criminalizar essas ocupações, segundo a opinião dos sem-teto, apenas agravaria a situação de vulnerabilidade das famílias e ignoraria o papel do Estado na promoção de políticas habitacionais inclusivas e justas.

“A defesa da propriedade privada feita por parte da imprensa potiguar e por alguns parlamentares e ‘políticos’ da direita não passa da defesa dos interesses dos ricos. Pois a propriedade privada não existe para a maioria da população. Na verdade ela está concentrada nas mãos de uma minoria”, argumentou o movimento.

Na mesma nota, o MLB informou que a proposta visa punir de maneira drástica e desproporcional aqueles que ocupam imóveis que não cumprem a função social — obrigatória segundo a Constituição Federal — no Rio Grande do Norte.

“São milhões de famílias que não tem onde morar no país e no Rio Grande do Norte não é diferente. Aproximadamente 140 mil moradias ainda são necessárias para atender à demanda da população. Enquanto isso, milhares de famílias vivem em condições desumanas, pagando aluguel exorbitante, dependendo da boa vontade alheia ou, pior ainda, enfrentando a dura realidade de viver nas ruas”, afirmou o movimento à época.

O que diz o projeto

Na proposta, Gustavo Carvalho diz que a inviolabilidade do direito de propriedade é fundamental para a ordem social e econômica, e diz que a ação ocorrida no prédio do antigo Diário de Natal destaca a necessidade de fortalecer a proteção desses direitos.

“O projeto de lei busca resguardar a propriedade privada, promovendo um ambiente de segurança jurídica para os proprietários”, justificou o parlamentar.

Ainda de acordo com Carvalho, a legislação atual carece de dispositivos específicos que imponham consequências efetivas aos ocupantes ilegais.

“Este projeto propõe sanções que, além de desestimular a ocupação ilegal, responsabilizam os invasores por eventuais danos causados às propriedades”, disse Gustavo Carvalho.

Na matéria, o deputado define que ocupação ilegal é “toda e qualquer invasão de propriedade privada que não tenha respaldo legal, seja ela de caráter rural ou urbano”.

Pela proposta, os proprietários legais das áreas invadidas terão o direito de solicitar a remoção imediata dos ocupantes ilegais e essa remoção será realizada pela força policial, quando necessário.

O projeto ainda aponta que os ocupantes ilegais que se recusarem a deixar a propriedade após notificação formal serão passíveis de multas, que serão aplicadas de acordo com a extensão da invasão, sendo proporcional à área ocupada ilegalmente, além das demais sanções que impedirão os ocupantes de receberem benefícios do Estado.

Saiba Mais

Perseguição: Deputado do RN quer criminalizar ocupações sem-teto

Fátima veta projeto que punia quem participasse de ocupações no RN

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Lula avalia veto a dosimetria: Bolsonaro “tem que pagar por tentar golpe”

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Lula viaja para Roma para abertura do Fórum Mundial da Alimentação

Ao comentar um possível veto ao PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) “tem que pagar” pela trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

“Quando (o PL da Dosimetria) chegar a minha mesa, eu tomarei uma decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele (Bolsonaro) tem que pagar pela tentativa de golpe, de destruir a democracia desse país”, disse Lula em entrevista à TV Alterosa nesta quinta-feira (11).

Na madrugada de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta beneficia Bolsonaro, que pode ter sua pena drasticamente reduzida.

“Não adianta ele ficar choramingando. Se ele tivesse a minha postura quando perdi três eleições, a postura do PSDB quando perdeu três eleições, a postura de todo mundo que é democrata e respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo nas eleições”, continuou Lula.

O ex-presidente está detido em uma cela especial na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília.

Ainda segundo o chefe do Planalto, Bolsonaro tentou “encurtar o caminho” ao articular um golpe de Estado para se manter na Presidência da República mesmo após ter sido derrotado nas urnas.

Lula avalia vetar pontos do PL da Dosimetria, que está sob análise do Senado. No entorno do presidente, há o entendimento de que o chefe do Executivo deve marcar posição política no assunto, ainda sob o risco de seus vetos serem derrubados pelo Congresso Nacional.

*Com informações de CNN

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dezembro e 10 de janeiro – Blog de Assis

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No momento, você está visualizando Governadora Fátima confirma pagamento do 13º salário em duas parcelas: dezembro e 10 de janeiro

Durante a confraternização do Natal do Servidor, realizada nesta quinta-feira, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerraconfirmou que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais seguirá o mesmo modelo adotado nos anos anteriores.

A primeira parcela será depositada ainda em dezembro, enquanto o restante será pago até o dia 10 de janeiro.

Fátima destacou que, ao longo dos sete anos em que está à frente do Governo do Estado, não houve atrasos salariaisreforçando o compromisso da gestão com a regularidade da folha. “Até o final de dezembro o dinheirinho de vocês será pago como a gente sempre fez. Até o dia 10 de janeiro todo o décimo terceiro salário será entregue na conta de vocês”, afirmou.

O evento, marcado por momentos de descontração, contou com bênçãos do Padre Hugo, bingo, sorteios e reencontros entre servidores. A governadora ressaltou a importância da celebração, afirmando que é sempre “uma alegria imensa” confraternizar com os homens e mulheres que fazem o Estado funcionar diariamente.

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Cesta básica em Natal registra segunda queda consecutiva, aponta Procon

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Cesta básica em Natal registra segunda queda consecutiva, aponta Procon

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de novembro, que registrou redução de R$ 3,83 em relação ao mês anterior. O valor passou de R$ 435,97 para R$ 432,14, representando variação negativa de 0,89%. Esta é a segunda queda consecutiva observada no município.

O levantamento acompanha mensalmente 40 itens essenciais. Em novembro, 52% dos produtos pesquisados apresentaram redução de preço. Nos meses anteriores, esse percentual havia sido de 60% (outubro) e 67% (setembro).

Duas categorias registraram queda. No hortifrúti, a redução média foi de 6,68%, com dez dos treze itens avaliados em queda. O preço médio passou de R$ 50,92 para R$ 47,73. No setor de açougue, houve redução de R$ 2,31, com o valor médio passando de R$ 260,26 para R$ 257,96.

As categorias de mercearia e higiene/limpeza tiveram variações positivas de 0,99% e 2,32%, respectivamente. Na mercearia, produtos como café, pão francês, leite integral, farinha de mandioca e feijão carioca apresentaram aumento, elevando o preço médio de R$ 94,64 para R$ 95,59. Em higiene/limpeza, apenas o sabonete comum registrou queda; o preço médio anual passou de R$ 30,15 para R$ 30,86.

Durante novembro, o valor da cesta básica variou entre R$ 431,41 e R$ 430,33. As regiões Leste e Norte apresentaram os maiores preços (R$ 451,10 e R$ 435,88, respectivamente), enquanto a região Sul registrou o menor valor médio (R$ 424,55).

Comparação entre segmentos

Hipermercados tiveram redução média de R$ 2,25, atacarejos de R$ 1,06 e supermercados de bairro apresentaram a maior queda, de R$ 6,30.
A cesta mais cara foi registrada nos hipermercados (R$ 467,26) e a mais barata nos atacarejos (R$ 407,53), diferença de 14,66% — equivalente a R$ 59,73. Em relação aos supermercados de bairro, a diferença foi de R$ 41,50 (9,75%).

Por região, a Leste registrou aumento de R$ 3,21, enquanto as regiões Oeste, Norte e Sul apresentaram reduções de R$ 11,21, R$ 7,85 e R$ 6,88, respectivamente.

O Procon Natal recomenda aos consumidores que realizem pesquisa antes das compras e fiquem atentos a promoções e variações entre estabelecimentos. Para orientações ou denúncias, o atendimento ocorre pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal.

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Cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito aguardam regularização do abastecimento após interrupção no fornecimento de energia elétrica – Blog de Assis

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Cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito aguardam regularização do abastecimento após interrupção no fornecimento de energia elétrica – Blog de Assis

O abastecimento de água nas cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito está em fase de recuperação nesta quinta-feira (11), depois que a Estação de Bombeamento 3 (EB3) passou por uma parada motivada por interrupção no fornecimento de energia, durante a madrugada e parte da manhã.

A Caern acionou a concessionária de energia e o fornecimento foi retomado, mas ainda com baixa tensão.

Como a distribuição de água está sendo feita com apenas uma bomba, a Companhia abriu novo chamado junto à concessionária, aguardando a solução para restabelecer o funcionamento do sistema de abastecimento de água de forma plena.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Barcelona, ​​Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará

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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.

Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator. O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.

Alessandro explicou que seu parecer buscou aprimorar o modelo de combate a facções e milícias que exercem controle armado sobre territórios, intimidam comunidades e limitam a presença do Estado. O relator afirmou ter sido pressionado pelo “lobby” de diversos setores como o de corporações, da academia, dos tribunais e dos ministérios públicos:

— O lobby que não teve acesso a esta Casa, sob o ponto de vista estruturado, foi o das vítimas, foi o da população que fica diuturnamente à mercê do domínio de facções e milícias.  É em homenagem a essas, que não podem aqui acionar lobbies, que a gente faz o trabalho que faz aqui — disse.

Terrorismo

O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções, milícias ou paramilitares que controlam territórios. Vieira considerou que o conceito era amplo e pouco preciso, abrindo margem para distorções.

Durante a votação em Plenário, senadores da oposição defenderam que o projeto equiparasse as ações de facções e milícias ao crime de terrorismo. Uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) com esse objetivo, porém, foi rejeitada pela maioria dos senadores.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que esses grupos agem de forma a espalhar pânico e restringir o direito de ir e vir de toda a comunidade.

— Bandidos e narcotraficantes que usam drones para jogar granadas a esmo, dentro de comunidades onde a polícia está subindo. Esse ato é o quê? Bombas lançadas por droneégranadas. Isso é terrorismo puro — disse o senador, ao defender que facções e milícias que adotam esse tipo de conduta sejam enquadrados na legislação antiterrorismo.

O senador Jorge Seif (PL-SC) apoiou a mudança, dizendo que a intenção formal das organizações não muda o impacto de suas ações sobre a sociedade. “Mesmo que organizações criminosas não tenham esse objetivo, o efeito final é o mesmo”, declarou.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu que o Congresso reconheça explicitamente a gravidade desses crimes.

— Terrorismo a gente tem que chamar pelo nome. O que está acontecendo no Brasil é terrorismo — disse.

Em resposta, Alessandro Vieira argumentou que a definição técnica de terrorismo não se aplica aos grupos que atuam no país, destacando que o terrorismo tem motivação política, ideológica ou religiosa. O relator afirmou que, apesar de produzir sensação de terror, a atuação dessas organizações visa apenas proteger atividades ilícitas e não pressionar governos ou populações por objetivos políticos. O senador lembrou que o enquadramento de um grupo como terrorista pode justificar ações militares e sanções externas contra o país.

— Por mais que a sensação de terror seja uma consequência natural da ação das organizações criminosas, isso não as faz organizações terroristas. Não há nenhum benefício para o Brasil em reconhecer o Comando Vermelho, o PCC ou qualquer outra facção como terrorista – disse.

Atualização da lei existente

Uma das principais mudanças de Alessandro foi a opção de atualizar a Lei das Organizações Criminosas, e não criar uma legislação paralela, abordagem que poderia gerar questionamentos e beneficiar condenados.

O relator também suprimiu dispositivos aprovados pelos deputados que, de acordo com sua avaliação técnica, violavam a Constituição, como: a extinção do auxílio-reclusão; a proibição de voto para presos provisórios; tipos penais considerados vagos; e regras que enfraqueceriam garantias processuais.

Punições mais altas

O parecer endurece penas para integrantes, financiadores e líderes de facções e milícias. Homicídios cometidos por membros desses grupos passam a ter pena de 20 a 40 anos.

O projeto define como facção criminosa qualquer organização que dispute ou controle territórios ou atue em mais de um estado. Integrar ou financiar esses grupos passa a ser punido com 15 a 30 anos de prisão. Para quem ocupa posição de comando, a pena pode ser dobrada e chegar a 60 anos.

Além disso, o relator incluiu novas situações que permitem ampliar as punições, tanto para líderes quanto para membros de facções, milícias ou outras organizações criminosas, podendo elevar a condenação máxima para até 120 anos.

Progressão de regime mais rígida

O Senado estabeleceu critérios mais severos para progressão:

  • condenados por crimes hediondos devem cumprir o mínimo de 70% da pena no regime fechado;
  • integrantes de facções ou milícias precisam cumprir 75% a 85%, dependendo das circunstâncias;
  • reincidentes podem ter percentuais ainda maiores.

Inteligência e investigação: dados, infiltração e escutas

O texto atualiza instrumentos de investigação, permitindo: escutas ambientais e monitoramento por softwares especiais, com autorização judicial; acesso mais rápido a dados de investigados em hipóteses previstas em lei; pedidos emergenciais de informações, sem ordem judicial, quando houver risco à vida de alguém; interceptações telefônicas aceleradas, com autorização de até cinco dias e renovação possível.

O relator também restabeleceu a possibilidade de delatores atuarem como infiltrados — proposta original do governo que havia sido retirada no relatório da Câmara.

Integração institucional e banco de dados nacional

O projeto formaliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), que reúnem polícias e órgãos de investigação. Além da PF e das polícias estaduais, poderão participar: Ministério Público, Coaf, Abin, Receita Federal e Banco Central.

A proposta também cria um cadastro nacional de integrantes e empresas ligadas a organizações criminosas, que deverá ser replicado pelos estados.

Monitoramento no sistema prisional e visitas

O texto prevê o monitoramento de conversas e visitas a presos ligados a facções, mas mantém a inviolabilidade entre advogados e clientes, salvo em decisão judicial específica.

Pessoas condenadas por crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas não terão direito à visita íntima.

Financiamento: nova Cide para bets

O relator incluiu a criação de um tributo (Cide) sobre apostas on-line (bets) com alíquota de 15% sobre transferências de pessoas físicas para as plataformas. Essa contribuição terá validade até a cobrança plena do Imposto Seletivo criado na reforma tributária e os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A arrecadação estimada é de R$ 30 bilhões por ano.

Alessandro também propõe uma regra temporária de regularização para bets que atuam sem licença, com previsão de arrecadação adicional de até R$ 7 bilhões.

O relator eliminou as alterações feitas na Câmara sobre a destinação de recursos apreendidos para fundos de segurança. Em lugar disso, ele determinou que o governo apresente e regulamente, em até 180 dias após a sanção da lei, todos os fundos federais ligados à área de segurança.

O texto também fecha espaço para as bets que operam na clandestinidade, usadas para crimes, lavagem de dinheiro e concorrência desleal. Alessandro Vieira incluiu uma emenda de redação alinhada com a Receita e o Ministério da Fazenda que prevê medidas como a responsabilidade solidária de empresas de pagamento e instituições financeiras.

— Uma bet ilegal só funciona porque alguém patrocina sua publicidade e porque alguma instituição permite o pagamento — afirmou.

A versão aprovada pelo Senado mantém o tribunal do júri para julgar homicídios ligados ao crime organizado e prevê medidas de segurança para jurados e testemunhas, como sigilo de dados e interrogatórios por videoconferência. O relator destacou que a proteção constitucional não pode ser retirada por lei comum.

Quem for condenado por integrar, apoiar ou liderar facções fica inelegível por oito anos, mesmo antes do trânsito em julgado. Servidores públicos que colaborarem com essas organizações ou se omitirem podem perder o cargo imediatamente.

Combustíveis

Em razão da incidência do crime organizado no mercado de combustíveis, o senador incluiu regras mais rígidas de controle de formulação e venda de combustíveis na versão aprovada na CCJ, mas, no Plenário, ele acatou uma emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) para rever esse trecho da proposta. Ele também acatou parcialmente emenda do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre o tema.

— A formulação de combustíveis deve ser melhor debatida em outro momento, e já se encontra na agenda regulatória da ANP, que tem enfrentado esse tema administrativamente — apontou.

O projeto exige que os postos de combustíveis e empresas da área façam o registro de operações de venda, transporte e armazenamento de petróleo, gás, biocombustíveis e combustíveis sintéticos.

Outras mudanças incluídas pelo Senado

  • Crime específico para recrutar crianças e adolescentes, com penas de 5 a 30 anos.
  • Possibilidade de bloquear energia, internet e telefonia de investigados.
  • Prazo de 90 dias para conclusão de inquéritos com investigados presos (270 dias para soltos), com possibilidade de prorrogação.

Fonte: Agência Senado

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Justiça Federal suspende benefícios vitalícios de Jair Bolsonaro durante prisão

Por
AdrianoSantos
-
Justiça Federal suspende benefícios vitalícios de Jair Bolsonaro durante prisão

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão de benefícios vitalícios a que Jair Bolsonaro (PL) tem direito por ser ex-presidente da República.

O juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta deu 48 horas para a União cortar a disponibilização de servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores, prevista na legislação, a Bolsonaro enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no caso da trama golpista.

A decisão liminar atendeu a um pedido do vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), que alegou que os recursos estão sendo investidos em “uma estrutura que se tornou inútil e incompatível com a condição de preso”. No primeiro semestre deste ano, os gastos com a equipe de Bolsonaro somaram R$ 521 mil.

Ao analisar a ação, o magistrado concordou que, “enquanto perdurar o regime fechado, resta esvaziada a necessidade fática da estrutura prevista” na Lei 7.474.

“A estrutura atualmente mantida pela União não acrescenta proteção existencial relevante ao réu, já sob custódia do Estado, mas consome recursos públicos para preservar um estatuto simbólico de ex-Chefe de Estado, justamente no momento em que o ordenamento expressamente lhe retira direitos relevantes”, diz um trecho da decisão, assinada nesta terça-feira (9).

O juiz federal considerou, ainda, que é “juridicamente redundante e materialmente incompatível manter, em favor de ex-Presidente recolhido em regime fechado, equipe própria de segurança pessoal e motoristas vinculados ao GSI, com porte de arma institucional, para atuar em paralelo à escolta penitenciária”.

O que diz a lei

O decreto 6.381, que regulamentou a lei citada na decisão, estabelece que, após o fim do mandato, presidentes da República têm direito permanente a:

  • serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
  • dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas;
  • e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5.

Nos primeiros seis meses deste ano, R$ 521.073 foram gastos com a equipe de oito servidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O valor inclui, entre outros custos, R$ 310,1 mil com salários de assistente e assessores, R$ 134,3 mil com passagens no Brasil e R$ 4,7 mil em combustíveis e lubrificantes automotivos.

Condenação de Bolsonaro

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT) e subverter o Estado democrático de Direito.

No dia 25 de novembro, a Corte declarou que o processo transitou em julgado. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes decretou o início do cumprimento da pena.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

*Com informações do g1

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