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Governo do RN esclarece dados do Programa Câmara Cascudo e anuncia ajustes para 2026 – Blog de Assis

Governo do RN esclarece dados do Programa Câmara Cascudo e anuncia ajustes para 2026 – Blog de Assis

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou esclarecimentos sobre o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e informou que a edição de 2025 registrou o maior volume de recursos da história do mecanismo.

Ao todo, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos culturais, número bem superior aos R$ 3,8 milhões aplicados em 2019.

De acordo com o governo, o crescimento dos investimentos ampliou o acesso aos recursos e contribuiu para a descentralização do fomento cultural no estado.

Em 2025, no entanto, o número de projetos aprovados ultrapassou a capacidade de renúncia fiscal disponível, apesar da aprovação técnica das propostas, em razão do aumento da demanda pelo Programa.

A gestão do Câmara Cascudo esteve sob responsabilidade da Fundação José Augusto até este ano. Desde junho, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, iniciou um processo de transição, diagnóstico e modernização, com foco na transparência e no aprimoramento dos procedimentos.

Durante o processo, mais de 800 projetos de anos anteriores foram analisados. Com base nesse levantamento, o Governo do RN anunciou que a edição 2026 do Programa terá novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível, para garantir equilíbrio e previsibilidade ao setor cultural.

O governo também informou que está aberta uma consulta pública sobre a modernização do Programa e convidou a sociedade a participar.

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Saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

Saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

Nesse período das festas de fim de ano, cresce o volume de compras online e a circulação de ofertas duvidosas e práticas enganosas que podem levar os consumidores a prejuízos financeiros.

Com a intensificação do comércio eletrônico, torna-se ainda mais importante verificar com cuidado a autenticidade de sites, anúncios e condições anunciadas antes de finalizar uma compra. Assim, para reduzir riscos e garantir uma compra mais segura, a recomendação é adotar cuidados simples, como checar a reputação das lojas, desconfiar de preços muito abaixo do mercado e evitar clicar em links suspeitos.

A campanha reforça orientações práticas que ajudam a evitar prejuízos. Uma das principais é desconfiar de ofertas excessivamente vantajosas, especialmente quando enviadas por e-mail, SMS ou mensagens instantâneas. Práticas enganosas costumam incluir links maliciosos, supostas promoções com validade urgente ou notificações falsas sobre entregas. Ao receber comunicações sobre descontos, parcelas especiais, problemas em pedidos ou atualizações de entrega, o consumidor deve confirmar diretamente no aplicativo ou no site oficial da loja.

O alerta também vale para solicitações de pagamento por meios atípicos, como Pix para contas pessoais ou boletos enviados por e-mail, que podem ser falsificados. Outro cuidado essencial é garantir que o dispositivo usado nas compras (celular ou computador) esteja com o sistema operacional atualizado. Sistemas e aplicativos desatualizados aumentam o risco de exposição a programas maliciosos e vazamento de dados.

Com mensagens distribuídas por e-mail, SMS e cards nas redes sociais, o Movimento reforça: #FiqueEsperto e faça compras online com segurança.

Parceiros

Além da Anatel, outras 19 instituições fazem parte do Movimento #FiqueEsperto: Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); Associação Brasileira de Bancos (ABBC); Associação Brasileira de Internet (Abranet); Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Associação NEO; Aspis & Palmeiro Advogados Associados; Banco Central do Brasil (Bacen); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);  Câmara Brasileira da Economia Digital (camara–e.net); Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis); Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Instituto Peck Cidadania Digital; Internet Society – Capítulo Brasil; Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br); Peck Advogados; Polícia Federal, Proteste e WhatsApp.

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Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira, 26 de dezembro – Blog de Assis

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025sexta-feira, nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

De acordo com o decreto assinado pela governadora do Estado, a medida abrange os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional.

O decreto também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciaisconforme as competências de cada área.

O decreto foi publicado na edição deste sábsado (13) do Diário Oficial.

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Confira os encartes de Ofertas do Supermercador Econômico para este Sabadão – Blog de Assis

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