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SAMU Natal celebra 23 anos como referência no atendimento de urgência e emergência – Blog de Assis

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Um dos serviços mais importantes da saúde pública do município, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Dr. Enildo Alves (SAMU 192 Natal), completou 23 anos como referência em atendimentos de urgência e emergência na capital.

A solenidade de aniversário, que integra a Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Departamento de Atenção Especializada (DAE) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, aconteceu nesta sexta-feira (14) e contou com homenagem aos profissionais que atuam no serviço, além da entrega da Unidade de Suporte Avançado do Transporte Sanitário Natal (TSN) e de motolâncias que reforçarão o atendimento ágil à população.

Fundado em 2002, o SAMU Natal nasceu com o propósito de salvar vidas e oferecer atendimento rápido, humanizado e de qualidade a quem mais precisa.

Ao longo dessas mais de duas décadas, já foram realizados mais de 1,8 milhão de atendimentos, com funcionamento 24 horas por dia e assistência a pacientes vítimas de traumas, casos clínicos, pediátricos, psiquiátricos e cirúrgicos.

A comemoração também foi marcada pela entrega da Unidade de Suporte Avançado do Transporte Sanitário Natal (TSN), que retomou suas atividades após investimento com recursos próprios da Prefeitura, reafirmando o compromisso da gestão Paulinho Freire com o bem-estar da população e com a qualidade do atendimento prestado àqueles que mais precisam.

A unidade desempenha um papel essencial no apoio às transferências de pacientes entre unidades. “Com ela, faremos a transferência de pacientes graves entre as unidades do município, garantindo agilidade, segurança e assistência qualificada, reduzindo o tempo de resposta e aprimorando a assistência aos nossos cidadãos”, destacou Danielle Azevedo, diretora do Departamento de Atenção Especializada (DAE).

Fonte: PMN

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IFRN Campus João Câmara institui política local de Reconhecimento dos Servidores – Blog de Assis

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A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN publicou, no último dia 13 de novembro, a Portaria Normativa nº 1/2025que estabelece a Política de Reconhecimento dos Servidores da unidade.

A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho desenvolvido pelos servidores do Campusdestacando o comprometimento, a ética, a colaboração e a excelência no desempenho das atividades, fortalecendo o clima organizacional e o zelo pelo serviço público.

De acordo com a normativa, serão homenageados, a cada ano, três servidores técnico-administrativos e três docentes.

A escolha será realizada por meio de votação entre os próprios servidores do Campusem formulário eletrônico disponibilizado pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus João Câmara (COGPE/JC). O mesmo servidor não poderá ser contemplado em anos consecutivos.

Quadro de elogios

A política também institui o Quadro de Elogiosação destinada a reconhecer atitudes positivas, colaborativas e inspiradoras praticadas por servidores. Os elogios deverão ser enviados para o e-mail da COGPE/JC (cogpe.jc@ifrn.edu.br), sendo analisados antes da publicação. As mensagens serão encaminhadas ao servidor elogiado e divulgadas no e-mail institucional, preservando o anonimato do autor.

Fonte: IFRN JC

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Carro desgovernado bate na parede do ESF do bairro Vila Nova em João Câmara – Blog de Assis

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Acidente no início da noite deste domingo em João Câmara. Um caaro desgovernado atinge a faixada do ESF do Bairro Vila Nova.

De acordo com as primeiras informações, o condutor perdeu o controle do veículo , subiu a calçada e só parou ao bater na parede do ESF.

Felizmente ninguém se feriu. O acidente logo ganhou espaço nos grupos de WhatsApp e demais redes sociais.

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Helicóptero da PM é alvo de tiros durante operação em Mãe Luiza

Helicóptero da PM é alvo de tiros durante operação em Mãe Luiza

O helicóptero Potiguar 02, pertencente ao Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), foi atingido por disparos na manhã deste domingo (16) durante uma operação da Polícia Militar (PM) em uma área de mata próxima ao bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Apesar dos disparos, nenhum membro da tripulação ficou ferido.

Detalhes da Operação

  1. Início da Ação: A operação começou após equipes da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) identificarem indivíduos suspeitos durante patrulhamento na área.
  2. Comparação: Ao notarem a presença policial, os suspeitos abriram fogo contra as guarnições em solo e, em seguida, dispararam contra a aeronave que fornecia apoio aéreo. Os policiais revidaram e solicitaram reforço.
  3. Reforço e Apreensões: Com a chegada do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e do 1º Batalhão de Polícia Militar, as equipes vasculharam a área de mata e localizaram:
    • Uma submetralhadora do tipo SMT.
    • Munições de grosso calibre.
    • Roupas camufladas, supostamente usadas pelo grupo.
  4. Situação Atual: As diligências continuam em andamento para identificar e prender os suspeitos. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. A Polícia Militar não confirmou a interdição dos acessos ao bairro Mãe Luiza.



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Helicóptero da PM é alvo de disparos durante operação em Mãe Luiza em Natal – Blog de Assis

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O helicóptero Potiguar 02, do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), foi alvo de disparos na manhã deste domingo (16) durante uma operação da Polícia Militar na região de mata próxima ao bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Nenhum membro da tripulação ficou ferido. A informação é da Tribuna do Norte

A ação teve início após equipes da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), que realizavam patrulhamento na área, identificarem indivíduos suspeitos.

Ao perceberem a presença policial, os suspeitos efetuaram disparos contra as guarnições e, posteriormente, contra a aeronave que dava apoio à ocorrência. As equipes responderam à agressão e solicitaram reforço.

Com a chegada de unidades do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e do 1º Batalhão de Polícia Militar, os policiais avançaram na área de mata e localizaram uma submetralhadora do tipo SMT, munições de grosso calibre e roupas camufladas supostamente utilizadas pelo grupo.

Fonte: Tribuna do Norte

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A candidata bolsonarista que teve o voto mais caro nas eleições de Natal

A candidata bolsonarista que teve o voto mais caro nas eleições de Natal

Faltando pouco menos de um ano para as eleições de 2026, o debate em Brasília sobre o financiamento das campanhas ganhou espaço na mídia com a aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do valor do fundo eleitoral para o pleito do ano que vem. A proposta ainda precisa passar pela votação em plenário do Congresso Nacional, para em seguida ser sancionada pelo Presidente da República. Quando o assunto ganha destaque nos meios de comunicação, sempre surge o debate sobre o excesso de recursos para a campanha, além da discussão sobre a forma e qualidade de como o dinheiro é utilizado.

Para ilustrar o caso, é preciso voltar ao pleito municipal de 2024 em Natal e analisar o desempenho da candidata a vereadora Jaqueline Lima, do Democracia Cristã (DC). Ela computou apenas 15 votos e teve R$ 21.846,00 de despesas pagas com recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Jaqueline não foi a menos votada da eleição, ou seja, houve outras seis pessoas com pior desempenho, mas foi a candidata que teve a maior proporção entre o que gastou e o resultado obtido. Foi o voto mais caro do pleito legislativo de 2024 na capital potiguar.

Antes de detalhar a forma como os recursos públicos foram utilizados, é preciso conhecer um pouco da candidata. No dia 17 de fevereiro de 1987, o Brasil estava em choque com um acidente de trem que matou mais de 50 pessoas em São Paulo. Na mesma data, nascia em Ceará-mirim a filha de Marimar e José Francisco. Sua ligação com a política estava apenas na coincidência por ter nascido no mesmo dia do aniversário da ex-governadora Wilma de Faria.

Jaqueline estudou até o Ensino Fundamental na Escola Municipal Irmã Arcângela, no bairro de Igapó, em Natal. Mora na Zona Norte. Já trabalhou no estádio Barretão, foi cuidadora, fez concurso público da prefeitura de Ceará-Mirim e é cozinheira. É casada, tem dois filhos, é evangélica, canta na igreja, curtiu a novela “O Rei do Gado” e gosta do Palmeiras.

Politicamente, Jaqueline fez campanha para Itanildo Reis nas eleições para vereador da capital do RN nos anos de 2016 e 2020. Em 2018, ela acompanhou Itanildo no apoio a Jacó Jacome para deputado estadual. No mesmo ano, foi atuante no Facebook na eleição presidencial. Fez campanha para Bolsonaro e compartilhou fake news contra Ciro Gomes e Manuela D’Ávilla relacionadas a aborto, fechamento de igrejas, legalização de drogas e o fim de feriados cristãos.

No primeiro semestre de 2024, Jaqueline ingressou oficialmente na política partidária ao se filiar ao Democracia Cristã (DC). No meio do ano, anunciou a pré-candidatura a vereadora de Natal. Posteriormente, participou de eventos políticos que efetivaram o seu nome na nominata de 26 candidatos do partido para a disputa do legislativo municipal. “Jaqueline Lima” foi o nome escolhido para usar na urna com o número 27710.

Na campanha eleitoral, a candidata divulgou nas suas redes sociais 10 mídias (1 foto de baixa resolução, 2 animações e 7 vídeos) relacionadas a eleição. O primeiro vídeo divulgado tinha baixa resolução e consistiu em Jaqueline Lima preparando um almoço para compartilhar com os correligionários Itanildo Reis e Eliú Oliveira. Ao som do jingle de campanha, os candidatos oraram pelo alimento, pediram voto e desfrutaram do Arroz, feijão preto, paçoca, batata doce, milho cozido, legumes cozidos e suco de acerola.

Os outros 06 vídeos tinham boa qualidade técnica e foram gravados no mesmo dia nos arredores da praça cívica, maternidade Januário Cicco e na praia de Areia Preta. Nos conteúdos, prometeu praças para a Zona Norte; para tirar os jovens da “ansiedade” e incentivar a prática de esportes, falou em criar o “bolsa jovem” e o “bolsa esporte”; afirmou que os ônibus para zona norte estão escassos; criticou a ausência de creches em tempo integral e defendeu os cursos profissionalizantes; falou da luta contra a violência obstétrica; denunciou que os esgotos na praia prejudicam o turismo e a economia.

No dia da eleição, precisamente na hora da apuração, foram somados 15 votos para Jaqueline Lima, o número mais baixo do Democracia Cristã. A candidata acumulou mais curtidas nas postagens eleitorais do que eleitores. O partido elegeu o vereador João Batista Torres com a contribuição de Jaqueline. Mas a ajuda da cozinheira não estava relacionada ao desempenho nas urnas mas com atingimento da cota mínima de gênero (30%). A agremiação montou uma nominata com 26 candidatos, sendo 8 mulheres que contabilizaram 30,76%. Sem Jaqueline, o DC não tinha conquistado a cadeira.

É preciso ressaltar que dos 26 nomes que disputaram a vereança pelo DC, os 4 piores resultados foram de mulheres que tiveram desempenhos abaixo de 30 votos. O TSE, através da Súmula 73, considera como um dos elementos para possível enquadramento de irregularidade à cota de gênero a “votação zerada ou inexpressiva”, conforme o art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997.

Nas datas seguintes à votação, as prestações de contas dos candidatos começaram a ser publicadas no portal do TSE. Embora não tenha se aproximado minimamente de se eleger, Jaqueline apresentou o voto mais caro da eleição quando se calcula as despesas pagas (R$ 21.846,00) com os fundos eleitorais e o resultado alcançado. As 15 indicações recebidas apresentaram um custo unitário de R$ 1.456,40. Apesar de não ter sido última colocada geral na campanha, ou seja, outras seis pessoas registraram desempenho inferior na votação, o preço do seu voto foi mais caro do pleito legislativo da capital.

Detalhando as prestação de contas de Jaqueline se identifica o gasto de R$ 846,00 na contratação de dois militantes políticos, além de atividades contábeis e advocatícios que custaram R$ 1.000,00. Os valores apresentados estão na média dos serviços pagos pelos demais candidato. O que se destaca na prestação de contas é o montante de R$ 20.000,00 em atividades de comunicação visual. De acordo com a nota fiscal, o valor contemplava a “assessoria, produção de conteúdo (digital, impresso, áudio e vídeo), edição, roteiros, postagens e manutenção de redes sociais”.

O dinheiro usado em comunicação se mostra bastante exagerado quando se analisa os valores praticados no mercado e a pouca materialidade do que foi produzido na eleição, ainda mais quando se contextualiza com a ínfima votação auferida. Além da qualidade dos gastos, existe outra observação relevante. O nome de Jaqueline Lima foi fundamental para o atingimento da cota mínima de mulheres na nominata. Entretanto, contraditoriamente, o fornecedor que recebeu R$ 20.000,00 pelos serviços de mídia já respondeu processo 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

O relato sobre Jaqueline Lima não é uma exposição gratuita de uma trabalhadora, mas a exemplificação de como são precários os mecanismos de fiscalização dos recursos públicos destinados aos fundos eleitorais. No momento em que o Congresso Nacional já encaminha um robusto incremento de valores para eleição de 2026, é preciso que sejam criados sistemas de controles mais rigorosos no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), garantindo a transparência do processo e evitando que outras “Jaquelines” sejam usadas apenas para cumprir cotas legais

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Pegadas confirmam a presença de dinossauros na Amazônia

Pegadas confirmam a presença de dinossauros na Amazônia

Pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) identificaram, pela primeira vez, evidências de que dinossauros habitaram a região amazônica há mais de 103 milhões de anos. Embora a presença desses animais já fosse conhecida em outras partes do Brasil, esta é a primeira prova na Amazônia, uma área historicamente com poucas descobertas arqueológicas devido ao desgaste das rochas.

A Descoberta

Os principais indícios são mais de dez pegadas (icnofósseis) da era jurássico-cretácea, localizadas na Bacia do Tacutu, na cidade de Bonfim, norte de Roraima.

  • Identificação: Embora não seja possível identificar as espécies exatas, as pegadas indicam a presença de grupos como:
    • Raptadores
    • Ornitópodes (dinossauros bípedes e herbívoros)
    • Xireóforos (dinossauros com armadura óssea)

O pesquisador Lucas Barros, que conduziu o estudo, explica que a Bacia do Tacutu era um vale com muitos canais de rios e vegetação. A umidade do local permitiu que as pegadas secassem e endurecessem antes do soterramento, preservando-as em forma de rocha contra a erosão.

O Estudo e os Desafios

As pegadas foram descobertas inicialmente em 2014, mas a pesquisa só foi reativada em 2021, quando se transformou na tese de mestrado de Lucas Barros. A metodologia incluiu o uso de fotogrametria para criar modelos 3D de alta fidelidade das pegadas, permitindo sua descrição e análise detalhada.

Um dos principais obstáculos para a pesquisa, no entanto, é a dificuldade de acesso a áreas privadas. Alguns fazendeiros demonstram receio de que as descobertas de fósseis possam levar à demarcação de terras ou à tomada de propriedades pelo governo sem a devida indenização.

Barros estima que existam centenas de pegadas a serem investigadas na Bacia do Tacutu, incluindo áreas já identificadas na terra indígena Jabuti.



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Homicídio registrado na tarde deste sábado deixa moradores asustados no interior do Rio Grande do Norte – Blog de Assis

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Uma jovem identificada como Paolla foi assassinada a tiros na tarde deste sábado (15) na cidade de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do Rio Grande do Norte, deixando os moradores assuatados com tamanhã violência.

Segundo informações preliminares, a jovem foi surpreendida por homens ainda não identificados quando estava na porta de sua residência. Os criminosos fugiram logo após os disparos e seguem sendo procurados pela Polícia Militar.

Durante o atendimento à ocorrência, a mãe de Paolla passou mal ao se deparar com a cena e acabou desmaiando. Ela recebeu socorro das equipes de saúde que estavam no local e foi encaminhada para atendimento médico.

A polícia agora busca imagens de câmeras e depoimentos de testemunhas que possam ajudar na identificação dos responsáveis pelo crime. Com informações do portal fimdalinha190



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Cidades do Seridó têm abastecimento de água suspenso após ação de vândalos

Cidades do Seridó têm abastecimento de água suspenso após ação de vândalos

Cinco municípios e diversas localidades da região do Seridó, no Rio Grande do Norte, estão com o abastecimento de água temporariamente paralisado neste domingo (16).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou que a interrupção ocorreu devido à ação de vândalos durante a madrugada na estação de bombeamento de água bruta.

Os criminosos atacaram a estação, causando o desabastecimento nas seguintes cidades e áreas afetadas:

  • Municípios:
    • Acari
    • Currais Novos
    • Jardim do Seridó
    • Cruzeta
    • São Vicente
  • Localidades Rurais: A paralisação também afeta diversas comunidades rurais adjacentes.

A Caern informou que equipes de manutenção estão mobilizadas para realizar os reparos necessários na estação de bombeamento. O abastecimento deve ser retomado assim que o serviço for concluído e o sistema for religado.

Para mais informações sobre o horário de retorno do abastecimento em cada localidade, a população deve aguardar os comunicados oficiais da companhia.



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IFRN tem projeto de valorização do mel de Jandaíra selecionado em edital nacional do MEC – Blog de Assis

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das dez instituições da Rede Federal contempladas no Edital nº 12/2025, Eixo II, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) e coordenado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

A chamada pública teve como objetivo selecionar projetos voltados ao desenvolvimento e promoção das Indicações Geográficas (IGs) em todo o país, envolvendo ensino, pesquisa e extensão.

O projeto, intitulado “Estruturação de IG para o mel de Jandaíra como estratégia de desenvolvimento territorial”de autoria da professora do Campus João Câmara do IFRN Liária Nunes da Silva, foi selecionado em 6º lugar no edital e conta com o apoio da Associação de Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN); e de colaboração técnica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo a professora Liária Nunes, o projeto busca fortalecer a cadeia produtiva do mel de Jandaíra, promovendo o reconhecimento da sua origem e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a identidade territorial das comunidades envolvidas. “Esse resultado reflete o compromisso do IFRN com a inovação e o desenvolvimento regional sustentável, além de reforçar o papel das Indicações Geográficas como instrumentos de valorização dos saberes e produtos locais”destacou a docente.

Indicações Geográficas

O Edital nº 12/2025 – Seleção de Projetos para Promoção das Indicações Geográficas, promovido pelo MEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e coordenado pelo IFES, tem como finalidade apoiar iniciativas de diagnóstico, estruturação, fortalecimento, internacionalização e turismo em torno das Indicações Geográficas brasileiras. A ação incentiva a integração entre instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, produtores e comunidades locais, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Com essa conquista, o IFRN se destaca como a única instituição do estado do Rio Grande do Norte contemplada entre os dez projetos selecionados nacionalmente no Eixo II, reforçando sua atuação de excelência nas áreas de inovação, extensão tecnológica e valorização territorial.

Fonte: IFRN

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Areia Preta: Único trecho impróprio para banho na Grande Natal, segundo Idema

Areia Preta: Único trecho impróprio para banho na Grande Natal, segundo Idema

O último boletim de balneabilidade, divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na sexta-feira (14), apontou que apenas um trecho entre os 33 monitorados na Grande Natal está impróprio para banho: a praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), localizada na zona Leste da capital.

A contraindicação, conforme o relatório técnico, se baseia em dois fatores:

  1. Lançamento de Efluentes: Observações no local indicam o lançamento constante de esgoto não tratado na praia.
  2. Coliformes Termotolerantes: O número de bactérias indicadoras de contaminação fecal (coliformes termotolerantes) encontrado nas amostras de água excedeu os limites permitidos.

Situação Geral

Todas as outras praias monitoradas na capital potiguar, incluindo os principais pontos de Ponta Negra, Via Costeira, Redinha, Praia do Meio e Artistas, foram consideradas próprias para banho.

A situação se repetiu nos municípios vizinhos de Nísia Floresta, Parnamirim e Extremoz, onde todos os pontos analisados também obtiveram resultados positivos e estão dentro dos padrões de balneabilidade.

Metodologia

O estudo de balneabilidade é conduzido semanalmente pelo Idema. Para que a água do mar ou dos rios que deságuam no litoral seja considerada própria, a concentração de coliformes termotolerantes deve ser igual ou inferior a 1.000 NMP (Número Mais Provável) a cada 100 mL em, pelo menos, 80% das amostras coletadas.

*Com informações de Tribuna do Norte



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CIPTUR apreende armas e conduz sauspeitos após tentsativa de assalto no calçadão em Natal – Blog de Assis

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Na madrugada desta quarta-feira, por volta das 3h, a VTR E07-04 foi procurada por duas jovens que relataram uma tentativa de assalto no calçadão da Erivan França, próximo ao Hotel Esmeralda.

Com as informações repassadas pelas vítimas, a CIPTUR iniciou buscas imediatas. Minutos depois, durante patrulhamento, a equipe encontrou cinco suspeitos.

Na abordagem, os policiais apreenderam uma arma de fogo. Os detidos ainda indicaram o local onde outras armas estavam escondidas: uma segunda arma de fogo e um simulacro.

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão. A ação reforça a presença e eficiência da CIPTUR na segurança da orla.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CIPTUR

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Projeto Travessia 2.0 realiza visita institucional à Penitenciária de Alcaçuz – Blog de Assis

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A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), participou, na última terça-feira (11), de uma visita institucional ao Presídio Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA), em Nísia Floresta/RN, como parte das ações do Projeto Travessia 2.0.

O projeto é uma iniciativa da Associação de Travestis e Transexuais na Ação pela Coerência no Rio Grande do Norte (ATTRANSPARÊNCIA-RN), em parceria com a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) e apoio da SEMJIDH,  e tem como objetivo promover a inclusão, o respeito e o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional potiguar, com foco em pessoas trans e travestis.

A visita contou com a participação de representantes da ATTRANSPARÊNCIA-RN, da CODIS/SEMJIDH e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAD), incluindo a ouvidora e a chefe do Departamento de Cidadania Carcerária, além de agentes penitenciários e demais servidores da unidade.

Durante a ação, foi realizada uma roda de conversa com cerca de 20 internos, com o propósito de promover um espaço de escuta e diálogo sobre identidade de gênero, orientação sexual e direitos da população LGBTQIA+ privada de liberdade. O momento possibilitou o compartilhamento de vivências, a identificação de demandas e o fortalecimento de vínculos institucionais voltados à promoção da cidadania dentro do sistema prisional.

Entre as principais demandas levantadas, destacou-se a proposta de realização de uma cerimônia de celebração de uniões estáveis para casais gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Na oportunidade, também foram discutidas questões relacionadas à garantia de direitos básicos das pessoas trans, como o acesso a kits de higiene pessoal e vestimentas adequadas à identidade de gênero.

A visita reforça o compromisso da SEMJIDH e das instituições parceiras com a promoção dos direitos humanos e o enfrentamento à discriminação no sistema prisional, fortalecendo políticas públicas de diversidade, inclusão e cidadania no Rio Grande do Norte.

Fonte: SEMJIDH

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acordo do seguro-defeso referente aos anos de 2015/2016 começa a ser pago pelo INSS – Blog de Assis

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Cerca de 400 mil pescadores artesanais vão começar a receber retroativamente o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento foi viabilizado por acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

O desembolso concretiza a reivindicação de milhares de pescadores que aguardavam, há uma década, o benefício referente ao período em que foi suspenso.

O seguro é um benefício de um salário-mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte durante o período em que atividade é proibida para garantir o crescimento e reprodução das espécies.

Quando o governo federal suspendeu o período de defeso, em 2015 e 2016, o pagamento do seguro foi interrompido, o que gerou um grande volume de ações judiciais.

Para resolver a questão de forma ampla e definitiva, foi firmado um acordo nacional com a mediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal (CCAF), órgão da AGU. O acordo estabelecia que todos os pescadores que atendiam aos requisitos legais para o recebimento do benefício seriam contemplados, além de extinguir as ações coletivas sobre o tema.

A decisão acontece após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluir a análise administrativa de parcela dos potenciais beneficiários e liberar à CNPA uma listagem já validada, conforme previsto no acordo homologado judicialmente. A entrega foi feita pela Procuradoria-Geral Federal à entidade, que agora inicia as etapas finais de execução.

A medida não contempla pescadores que, administrativamente ou em ações judiciais individuais, já tenham recebido o benefício ou que tenham tido seus pedidos julgados improcedentes. Eventuais recebimentos em duplicidade ou indevidos deverão ser devolvidos, bem como poderão resultar em responsabilização na esfera criminal.

Fonte: INSS

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Após 46 anos de história, Banda Feras recebe título de Patrimônio Imaterial do RN

Após 46 anos de história, Banda Feras recebe título de Patrimônio Imaterial do RN

Consagrada no Rio Grande do Norte e em atividade há 46 anos, a Banda Feras, de Parelhas, entra para a história ao ser reconhecida como Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial do Rio Grande do Norte. O reconhecimento oficial foi formalizado na noite desta sexta-feira (14), quando a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.520/2025, publicada na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado.

O ato ocorreu durante o 1º Festival Gastronômico do Pastel de Tangará, evento que celebra a tradição culinária do município e movimenta a economia local com apresentações culturais e ações de valorização da gastronomia regional.

A iniciativa, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, aprovada pela Assembleia Legislativa, destaca a relevância histórica e cultural do grupo, que há quase meio século participa de eventos festivos e contribui para a identidade musical do Estado.

Ao sancionar a lei, a governadora Fátima Bezerra lembrou que conheceu o grupo musical, ainda jovem, quando morava em Nova Palmeira/PB. “Mais do que alegria, é uma emoção para mim, como governadora, sancionar essa lei. A banda cativou uma legião de fãs ao longo de sua trajetória. Guardo comigo uma memória afetiva muito especial. Ela embalou meus sonhos e os sonhos de muitas gerações, momentos inesquecíveis que vivemos. Tenho por ela um carinho imenso. Em nome do povo do Rio Grande do Norte, fica aqui essa homenagem justa e merecida”, disse a governadora, lembrando que em também sancionou uma outra lei (em 2020), com base em iniciativa de Ubaldo, reconhecendo Pastel de Tangará como patrimônio cultural imaterial.

O autor da proposta parabenizou os Feras e sugeriu a realização de uma grande festa, em Parelhas, para celebrar a homenagem. “Eu curto a Banda Feras, gosto do repertório dela. Tive a oportunidade de participar de grandes eventos em que ela estava presente. A banda tem qualidade”, ressaltou Ubaldo, ao apresentar a proposição na Assembleia Legislativa.

“Neste momento, vejo um filme passando em minha mente. A ajuda da família, o crescimento da banda, que chegou a ter 129 pessoas cuidando dela. Hoje me sinto em casa, ao lado da governadora, uma sertaneja, raiz como eu. Esse reconhecimento é importante, nos dá uma nova energia, é um presente que estamos recebendo”, agradeceu Adonis Antônio, fundador da banda.

A edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) também publica outras leis de teor parecido:

Lei n° 12.518/2025. Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paixão de Cristo do Município de Carnaúba dos Dantas.

Lei n° 12.522/2025. Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das Vitórias, realizada no Município de Carnaúba dos Dantas.

Lei n° 12.530/2025. Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Dia do Evangélico” da cidade de São Tomé/RN.



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Um pequeno passo de US$ 9,7 bilhões, diz Alckmin sobre redução de tarifaço

Um pequeno passo de US$ 9,7 bilhões, diz Alckmin sobre redução de tarifaço

Neste sábado (15), o vice-presidente Geraldo Alckmin falou à imprensa sobre a nova ordem executiva do governo estadunidense, que reduziu em 10% as tarifas de importação sobre produtos feitos em outros países, como o Brasil. Ele disse que a redução anunciada na sexta-feira pelos Estados Unidos equivale a US$ 9,7 bilhões em exportações brasileiras para aquele mercado, tomando como base as exportações realizadas em 2024.

“Foi positivo, na direção correta. Tirou 10% das alíquotas de café, carnes, frutas e zerou a alíquota sobre o suco de laranja”, disse ele. “São avanços consecutivos, vamos continuar trabalhando”, afirmou.

Alckmin disse também que a tarifa sobre o café, agora em 40%, ainda é alta, mas que o Governo do Brasil  continuará trabalhando para reduzir mais. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacou que uma redução maior significará menos custos para os consumidores norte-americanos, e essa deve ser a trilha da argumentação brasileira.

Ele também destacou o esforço e as negociações da iniciativa privada dos dois países. “Tem ajudado muito”.

Alckmin classifica a melhoria das relações comerciais com os Estados Unidos como “avanços sucessivos”.

O suco de laranja é o 9º produto de exportação brasileiro para os EUA. É o principal item que passa a estar livre de tarifas adicionais em função do anúncio de ontem. “O suco de laranja foi para zero, o mais beneficiado. A exportação desse produto para os Estados Unidos representa 1,2 bilhão de dólares”, relatou Alckmin.

A ordem executiva eliminou a tarifa adicional de 10% sobre produtos relevantes da pauta de exportação do Brasil para os EUA, especialmente café, carne e sucos de frutas. Além de frutas como açaí, goiaba, abacaxi e banana.

Alckmin ressaltou que, com a nova ordem executiva, o percentual das exportações brasileiras sem adicional de tarifa passa de 23% para 26%. Segundo informações do MDIC, enviadas após a entrevista, isso representa de US$ 9,4 bilhões para US$ 10,3 bilhões, em valores de 2024.

O vice- presidente ressaltou a importância do diálogo com os Estados Unidos. “A ordem executiva foi positiva e vamos continuar trabalhando. A conversa do presidente Lula com o presidente Trump foi importante no sentido do diálogo e da negociação e também o encontro do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado, Marco Rubio”, disse.

Sobre a manutenção da tarifa de 40% sobre o café, Alckmin respondeu que essa taxação ainda é alta. “Nós vamos continuar trabalhando para reduzir mais. Realmente, no caso do café, não tem sentido. Ainda é alta. E o Brasil é o maior fornecedor de café para os Estados Unidos, especialmente, arábica. Agora, são avanços sucessivos”, afirmou. “Há uma distorção que precisa ser corrigida. Esse é o empenho que deve ser feito agora para melhorar a competitividade (do café brasileiro).”

Alckmin demonstrou otimismo com o avanço das negociações do governo brasileiro com o governo norte-americano . “O empenho do governo brasileiro, o presidente Lula sempre orientou diálogo e negociação. Não tem tema proibido. O Brasil quer resolver. E resolver rápido”, disse. “Estamos otimistas que a gente vai ter novos avanços”, completou.

Exportações recordes

Durante a entrevista, o vice-presidente também destacou o crescimento do comércio exterior brasileiro. “Nós, agora, em outubro, chegamos a 290 bilhões de dólares de exportação, de janeiro a outubro, que é recorde. E, no mês de outubro, cresceu 9,1% a exportação brasileira. Então, nós temos um comércio exterior extremamente robusto. E chegamos a perto de 500 novos mercados e novos acordos comerciais”, declarou.

Encontros

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu na quinta-feira (13) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Washington, após dois encontros durante o G7, grupo dos sete países mais ricos do planeta, no Canadá. Segundo o chanceler, Rubio demonstrou interesse em avançar rapidamente nas tratativas. “Apresentamos nossas propostas para a solução das questões. Agora estamos esperando que eles nos respondam”, disse Vieira após o encontro.

Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. Após o encontro, Lula demonstrou otimismo em relação a uma solução célere para as questões envolvendo tarifas impostas às exportações brasileiras por parte dos Estados Unidos. “Tive uma ótima reunião com o presidente Trump na tarde deste domingo, na Malásia. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral. Acertamos que nossas equipes vão se reunir imediatamente para avançar na busca de soluções para as tarifas e as sanções contra as autoridades brasileiras”, afirmou o presidente Lula nas redes sociais.



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Guardas Municipais em ação conjunta recuperam moto roubada – Blog de Assis

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Na tarde deste sábado, as equipes da Guarda Municipal de Vera Cruz, em atuação conjunta com a Guarda Municipal de Monte Alegre, lograram êxito na recuperação de uma motocicleta roubada dentro do município de Vera Cruz.

O veículo, monitorado por rastreador, foi localizado em uma região de mata próxima ao aterro sanitário.

As guarnições realizaram incursão a pé, isolaram a área e conseguiram encontrar a moto escondida entre a vegetação.

A ação integrada reforça o compromisso das Guardas Municipais com a segurança pública, a pronta resposta e a proteção do patrimônio dos cidadãos.

Com informações da guardamunicipalveracruz



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Equipes SESI-RN levam robótica educacional a crianças e adolescentes em São Miguel do Gostoso – Blog de Assis

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A primeira edição do BatSertão, projeto promovido pelas equipes SESI Battech e SESI SENAI PotiBat, da SESI Escola de São Gonçalo do Amarante, foi realizada nesta quarta-feira (12) em São Miguel do Gostoso.

A ação tem como propósito ampliar o acesso à robótica educacional em regiões e escolas que ainda não dispõem dessa vivência.

As atividades ocorreram na Escola Estadual Olímpia Teixeira, com estudantes do Ensino Médio, e no Espaço Tear, atendendo crianças do 5º ano. No total, mais de 60 participantes tiveram contato direto com práticas de ciência e tecnologia.

Durante a iniciativa, os alunos do SESI Escola apresentaram a modalidade de foguetes com garrafas PET da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG). O material necessário foi disponibilizado pelos estudantes, que também prestaram suporte na condução das oficinas.

A programação incluiu o lançamento dos foguetes produzidos, permitindo que os participantes vivenciassem, na prática, conceitos de física, experimentação e trabalho em equipe.

“Nosso objetivo é incentivar o interesse pela ciência e tecnologia desde cedo, levando oportunidades que muitas crianças e adolescentes ainda não tiveram acesso. Nossos alunos participaram com muita dedicação e já planejam expandir ainda mais o projeto”, afirmou o professor da SESI Escola SGA, Josinaldo Araújo.

Com a boa receptividade da primeira edição, explica o professor, as equipes preveem novas ações do BatSertão em outros municípios, ampliando o alcance da robótica educacional no Rio Grande do Norte.

Robótica Educacional

Na Rede SESI, a Robótica Educacional utiliza a abordagem STEAM para estimular a criatividade, o raciocínio lógico e a capacidade de resolver problemas de forma prática e colaborativa.

Nas aulas e nos projetos institucionais, os estudantes são orientados a aplicar o Pensamento Computacional para criar soluções eficazes, explorando diferentes recursos e materiais. Essas experiências podem resultar em games, aplicativos mobile, projetos com Inteligência Artificial, protótipos robóticos e outras iniciativas tecnológicas.

As atividades envolvem etapas de pesquisa, prototipação e programação, integradas ao desenvolvimento de competências socioemocionais, como trabalho em equipe, comunicação, adaptabilidade, resiliência e criatividade.

Fonte: FIERN

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Confira lista de convocados e os passos para a próxima fase do Concurso Nacional Unificado 2

CNU: prazo para isenção de taxa dos professores termina nesta sexta-feira (4)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Escola Nacional de Administração Pública, publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14/11) os editais de convocação para as próximas fases da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Pessoas candidatas já podem acessar os editais de convocação com todos os detalhes sobre a aplicação para a prova objetiva e da avaliação de títulos, bem como as informações para os procedimentos de verificação das cotas.

O Anexo I de cada um dos editais traz a relação das pessoas candidatas convocadas, em todos os cargos, identificadas pelos números de inscrição.

Convocação para a prova discursiva

As pessoas candidatas convocadas no edital realizarão a prova discursiva nas cidades onde optaram por realizar as provas no momento da inscrição.

As provas serão aplicadas na data e no horário prováveis abaixo:

  • Cargos de Nível Superior: 7 de dezembro de 2025, das 13h às 16h
  • Cargos de Nível Intermediário: 7 de dezembro de 2025, das 13h às 15h.

Os locais para a realização das Provas Discursivas serão informados no Cartão de Confirmação de Inscrição da pessoa candidata, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2 , na data provável de 1º de dezembro.

Confira o edital de convocação para a prova discursiva: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-669226716

Avaliação de Títulos

A Avaliação de Títulos (Fase 3) do Concurso Público Nacional Unificado 2, de caráter classificatório, aplica-se apenas às pessoas candidatas que concorrem aos cargos/especialidades com esta previsão nos anexos dos blocos temáticos do Edital Enap nº 114/2025 e que tenham alcançado a nota mínima necessária na prova objetiva para esta classificação.

Os títulos para a avaliação deverão ser enviados (imagem/PDF do documento original ou cópia autenticada, frente e verso) em campo específico presente no link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, entre as 14h do dia 21 de novembro de 2025 e as 23h59 do dia 25 de novembro de 2025, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

Na próxima semana, será publicada uma retificação no edital geral do CPNU 2 para ajustar as datas corretas desta fase de Avaliação de Títulos no cronograma do concurso.

Acesse o edital e confira todas as informações sobre a avaliação de títulos: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-669226878

Procedimento de caracterização da deficiência

A data, o horário e o link individual de acesso ao Procedimento de Caracterização da Deficiência estarão disponíveis para consulta individual no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2 na data provável de 5 de dezembro de 2025 sendo de responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.

A pessoa candidata deverá comparecer ao Procedimento de Caracterização da Deficiência por meio do link indicado em consulta individual, na data e horário estabelecidos, portando documento de identificação original para apresentação visual.

O Procedimento de Caracterização da Deficiência consiste em avaliação por meio do uso de tecnologias de telemedicina com a finalidade de verificar a veracidade das informações prestadas pelas pessoas candidatas no ato da inscrição e proferir parecer definitivo a respeito da confirmação da pessoa candidata como pessoa com deficiência.

Veja os detalhes no edital de convocação do procedimento de caracterização da deficiência: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-669226787

Procedimento de verificação documental complementar para pessoas indígenas

As pessoas candidatas convocadas no edital realizarão o procedimento de verificação e ntre os dias 8 e 17 de dezembro de 2025 .

Para efeitos da Lei nº 15.142/2025, do Decreto nº 12.536/2025 e da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, poderão concorrer às vagas reservadas a pessoas candidatas indígenas aqueles que se identificam como parte de uma coletividade indígena e são reconhecidos por seus membros como tal, independentemente de viver ou não em território indígena, nos termos do art. 231 da Constituição Federal, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Indígenas tem por finalidade verificar a veracidade das informações prestadas pelas pessoas candidatas no ato da inscrição e proferir parecer definitivo a respeito da confirmação da pessoa candidata como indígena. O procedimento será realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente por indígenas, por meio da análise de documentação comprobatória do pertencimento étnico da pessoa candidata, conforme os termos do edital.

A comissão responsável pelo procedimento de verificação documental complementar será composta por três integrantes, e deliberará por maioria, a partir de parecer sobre a atribuição identitária autodeclarada pela pessoa candidata.

Acesse o edital de verificação complementar para pessoas indígenas: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-669226901

Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas negras

As pessoas candidatas convocadas no edital realizarão o procedimento de confirmação presencialmente entre os dias 8 e 17 de dezembro de 2025 nas cidades onde optaram por realizar as provas.

O local, a data e o horário de realização do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para Pessoas Negras estarão disponíveis para consulta individual no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2 na data provável de 5 de dezembro de 2025, sendo de responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.

O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será realizado por comissão constituída por cinco integrantes e deverá garantir a diversidade das pessoas que a integram quanto ao gênero, à cor e, sempre que possível, à origem regional.

Veja o edital de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas negras: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-669249273

Procedimento de verificação documental complementar para pessoas quilombolas

As pessoas candidatas listadas no Anexo I do edital de convocação para a realização do Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Quilombolas ficam convocadas para realizar o procedimento entre os dias 8 e 17 de dezembro de 202 5.

Para efeitos da na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, e na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas, poderão concorrer às vagas reservadas a pessoas candidatas quilombolas aqueles pertencentes a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotada de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme previsto no Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

O Procedimento de Verificação Documental Complementar para Pessoas Quilombolas tem por finalidade verificar a veracidade das informações prestadas pelas pessoas candidatas no ato da inscrição e proferir parecer definitivo a respeito da confirmação como pessoa quilombola. O procedimento será realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente por quilombolas, por meio da análise de documentação comprobatória do pertencimento étnico da pessoa candidata, conforme os termos do edital.

A comissão responsável pelo procedimento de verificação documental complementar será composta por 3 (três) integrantes e deliberará, por maioria, a partir de parecer sobre a atribuição identitária autodeclarada pela pessoa candidata.



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Prefeito de Touros se afasta temporariamente e vice assume o Executivo – Blog de Assis

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O prefeito de Touros, Pedro Filho, anunciou pelas redes sociais que se afastará temporariamente do cargo para um período de descanso ao lado da família, após cinco anos de trabalho ininterrupto à frente do Executivo municipal.

Durante a licença, a vice-prefeita Fernandinha assumirá interinamente a Prefeitura, garantindo a continuidade das ações administrativas ao lado da equipe de secretários. Em comunicado, Pedro Filho afirmou confiar plenamente na condução da gestão durante sua ausência.

“Queridos amigos e amigas de Touros, estarei temporariamente afastado da Prefeitura para um breve período de descanso ao lado da minha família. Durante esse tempo, nossa vice-prefeita Fernandinha assumirá o Executivo, com total confiança minha e da nossa equipe”, declarou o prefeito.

“Hoje, tenho a honra de assumir a Prefeitura Municipal de Touros como Prefeita Interina, me tornando a segunda mulher da história a liderar o nosso Município e a primeira mulher Vice-Prefeita a assumir o cargo. Recebo essa missão com responsabilidade, gratidão e coragem. Agradeço ao Prefeito Pedro Filho pela confiança e parceria”, disse a vice-prefeita Fernandinha.

Antes do afastamento, Pedro Filho aproveitou para convidar a população para a cerimônia de acendimento da árvore de Natal, marcada para o dia 29 de novembro, além do tradicional réveillon da virada do ano promovido pelo município.

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