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Novas regras derrubam em 80% antecipação do saque-aniversário; parlamentares articulam reversão das normas – Blog de Assis

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AdrianoSantos
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Brasil 61

Após um mês com regras novas, os pedidos de antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caíram 80%, segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

O valor resgatado recuou de R$3 bilhões em outubro para aproximadamente R$600 milhões em novembro.

De acordo com a entidade, 90% da redução é atribuída à exigência de valor mínimo de R$100 por parcela anual antecipada. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) na Câmara dos Deputados, os mais prejudicados são os trabalhadores endividados.

“Em mais de 70% dos casos, são trabalhadores negativados, ou seja, trabalhadores que já têm algum problema no crédito, que não conseguiram pagar os seus compromissos. E é justamente por isso que ele vai buscar o empréstimo da antecipação do seu saque-aniversário, porque ele consegue um juro mais barato e quase sempre é justamente para pagar uma dívida”, afirmou o parlamentar.

Na reunião desta quarta-feira (10), a bancada decidiu articular formas de reverter a medida. Os integrantes do grupo querem convencer o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), a revogar as novas regras, bem como proceder com a suspensão da normativa a partir de um decreto legislativo. “Não faz sentido o que nós estamos vendo. Nós vamos lutar para que o projeto volte a vigorar plenamente, com o trabalhador podendo fazer o saque-aniversário ou fazer antecipação dando como garantia o próprio depósito do fundo de garantia”, anunciou Sávio.

Apoio

Entidades empresariais demonstraram preocupação com as novas regras e defenderam abertura de diálogo para discutir a medida. É o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). A avaliação é que as mudanças representam um retrocesso ao direito do trabalhador garantido em lei.

Fonte: Brasil 61

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IFRN Campus João Câmara lança edital de relotação interna para Técnicos-Administrativos – Blog de Assis

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AdrianoSantos
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A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN torna público o lançamento do Edital nº 45/2025-DG/JC/RE/IFRNque regulamenta o processo de relotação interna dos servidores técnico-administrativos entre os setores da unidade.

A medida busca promover um reordenamento do quadro funcional, garantindo maior eficiência na distribuição de pessoal, levando em consideração a gestão democrática do IFRN.

Os servidores interessados podem se inscrever entre os dias 10 a 14 de dezembro de 2025por meio deste formulário eletrônico.

O resultado parcial será divulgado em 16 de dezembrocom prazo para interposição de recursos até o dia 17/12/2025. O resultado final do edital será publicado até 22 de dezembro de 2025.

Fonte: IFRN JC

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“Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, sinaliza Walter para 2026

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AdrianoSantos
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“Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, sinaliza Walter para 2026

Por Carol Ribeiro

Uma fala do vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), pode acender o alerta nos dois principais polos da política potiguar e reorganizar leituras sobre a sucessão estadual de 2026. Em evento de entrega de medalhas do mérito, realizado na Assembleia Legislativa do RN, ele se colocou publicamente distante do próprio grupo governista ao qual pertence e deixa aberta a possibilidade de uma nova composição política fora do eixo liderado pelo PT.

“Próximo ano é um ano movimentado, eleição geral, a democracia está aí, graças a Deus. Como diz Churchill, a democracia é o pior dos regimes, com exceção dos outros. Então, a população vai julgar, vai votar, vai decidir. Se eu pudesse escolher, hoje, Ezequiel, eu ficava sabe aonde? No centro. Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, cravou, levando Ezequiel junto na afirmativa ideológica.

Walter é vice-governador no governo de Fátima Bezerra (PT), uma gestão de esquerda e que já trabalha com um nome definido para a sucessão estadual: o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, também filiado ao PT e lançado como pré-candidato do sistema governista. Ao negar alinhamento automático com a esquerda, Walter, na prática, se descola dessa construção e enfraquece o discurso de unidade do grupo que hoje ocupa o poder no Estado.

O gesto é ainda mais simbólico porque ocorre em um momento que não tratava de política.

Walter falou no púlpito do plenário da ALRN, em sessão solene, representando os agraciados de um momento de homenagens e confraternização, o que sinaliza que foi um recado político com endereço certo.

Além disso, ocorre em um contexto no qual, até pouco tempo atrás, era dada como certa a sua ascensão ao comando do Executivo estadual em abril do próximo ano, quando Fátima Bezerra deve renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado. Pela lógica institucional, Walter assumiria o governo e se tornaria peça central da articulação governista. A fala, no entanto, relativiza esse roteiro e fortalece a tese de que ele pode abrir mão de sentar na cadeira de governador para preservar liberdade política e eleitoral.

Do outro lado do espectro político, Walter também fecha a porta para a direita. O campo conservador no Rio Grande do Norte tem hoje um desenho definido, com o senador Rogério Marinho (PL) como pré-candidato ao governo e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e o senador Styvenson Valentim (PSDB) na disputa pelo Senado. Ao rejeitar esse campo, o vice-governador deixa claro que não pretende ser alternativa dentro da polarização tradicional entre PT e o bolsonarismo.

Esse duplo afastamento, da esquerda governista e da direita oposicionista, empurra Walter Alves para o centro do debate político, um espaço que já vem sendo ocupado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Allyson construiu sua imagem como um nome moderado, fora dos extremos, e hoje aparece como pré-candidato competitivo ao governo do Estado, com apoio declarado do PP e do PSD.

Nesse ponto, circulam informações nos bastidores de que Walter Alves e Allyson Bezerra mantêm conversas frequentes sobre uma possível aliança para 2026. A aproximação faria sentido do ponto de vista estratégico: Walter comanda o MDB, partido com o maior número de prefeitos filiados no Rio Grande do Norte, capilaridade fundamental em uma eleição estadual. Sem grupo, Allyson agrega capital eleitoral e um discurso de renovação que dialoga com o eleitorado urbano e do interior.

Outro elemento que fortalece essa leitura é a menção direta de Walter ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira. Aliados históricos, os dois já se reuniram e reafirmaram publicamente a parceria política para 2026. Ezequiel, hoje no PSDB, deve migrar para o MDB, o que ampliaria ainda mais o peso do partido no Estado. Nos bastidores, inclusive, circula a possibilidade de a irmã de Ezequiel compor uma eventual chapa como vice-governadora em uma aliança liderada por Allyson Bezerra.

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Fiscalização do IPEM/RN aumenta ações e reduz irregularidades em quase 30% – Blog de Assis

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AdrianoSantos
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A fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) ampliou sua atuação e, ao mesmo tempo, reduziu o percentual de irregularidades encontradas no estado. É o que mostra um comparativo entre os dois últimos trimestres de 2025.

Entre setembro e novembro, o IPEM verificou 11.306 instrumentos – como bombas de combustível, balanças, taxímetros, entre outros – em estabelecimentos comerciais.

Desse total, apenas 386 (3,4%) apresentaram problemas. No trimestre anterior, de junho a agosto, o índice de irregularidades era de 4,8% (544 instrumentos). A queda foi de 29% no número de ocorrências.

“Os números são muito positivos e refletem um duplo movimento estratégico do Instituto. Por um lado, intensificamos nossa presença no mercado, verificando mais produtos que impactam diretamente na segurança e no bolso do cidadão potiguar, seguindo a orientação da governadora Fátima Bezerra e as diretrizes do Inmetro para a defesa do consumidor. Por outro, essa atuação firme e preventiva, somada às ações educativas, resulta na queda consistente das irregularidades, o que indica que os comerciantes estão mais atentos e cumprindo melhor as normas. É um ciclo virtuoso que beneficia toda a sociedade”, avalia o diretor-geral do Ipem/RN, Itamar Ciríaco.

Os setores de Pré-Embalados e da Qualidade também intensificaram o trabalho. As ações saltaram 63% – de 1.856 no trimestre anterior para 3.025 entre setembro e novembro.

Nos pré-embalados – produtos pesados sem a presença do consumidor – foram fiscalizados 366 itens, com 36 irregularidades, principalmente, em biscoitos, pães, frios e café, por peso abaixo do apontado na embalagem ou com informação incorreta. Houve também aumento no volume de fiscalizações em relação ao período anterior, quando 301 produtos foram verificados.

Já na área da Qualidade, foram inspecionados mais de 140 mil itens, entre brinquedos, material escolar, eletrodomésticos, televisores e produtos têxteis. Desses, 1.507 apresentaram irregularidades, como falta do Selo do Inmetro em produtos com certificação obrigatória, da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) em eletrodomésticos e televisores e de informações obrigatórias nas etiquetas.

Foco em Setores Sensíveis

Apesar da melhora geral, o Instituto mantém o alerta para setores que demandam atenção contínua. No último trimestre, as fiscalizações confirmaram a necessidade de reforço nas verificações da venda de pão francês, que deve ser feita apenas por peso, e nos dispensers de Gás Natural Veicular (GNV), onde foram identificadas taxas de irregularidade acima da média.

Penalidades e Canal de Denúncias

Estabelecimentos com irregularidades são autuados e poderão ser multados. O Ipem/RN, órgão delegado do Inmetro e autarquia do Governo do Estado vinculada à Sedec/RN, reforça que a população pode ser parceira nesse trabalho. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria, via e-mail (ouvidoria@ipem.rn.gov.br) ou por telefone e Whatsapp (84) 99802-0364.

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Banco Central mantém juros básicos em 15% ao ano pela quarta vez seguida – Blog de Assis

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Agência Brasil

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.

“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.

Essa é a quarta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006quando estava em 15,25% ao ano.

Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o IPCA ficou em 0,18% , o menor nível para o mês desde 2018. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,46% em 12 meses, voltando a ficar dentro do teto da meta contínua de inflação.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa a ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em dezembro de 2025, a inflação desde janeiro do mesmo ano é comparada com a meta e o intervalo de tolerância.

Em janeiro de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de fevereiro de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focopesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,4%, levemente acima acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,55%.

Fonte: Agência Brasil

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CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli

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CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o debate da CCJ, Carla Zambelli, que está presa na Itália, fez sua defesa por ligação de vídeo. Antes de ter a prisão decretada, a deputada fugiu para Itália, onde foi presa e aguarda decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil.

Na terça-feira (2), o relator do processo de cassação da deputada na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), emitiu parecer contrário à perda de mandato da parlamentar, com base em um laudo apresentado por perícia contratada pela defesa. Na mesma sessão, o processo de votação do relatório foi interrompido após pedido de vista coletivo.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a declarar que entraria com um mandado de segurança no STF para que a Mesa Diretora cumprisse a determinação da Corte.

Na tarde de terça-feira (9), antes da aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que levaria ao plenário os processos contra Carla Zambelli e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10).

Para que o plenário da Câmara dos Deputados casse o mandato da deputada é necessária a maioria absoluta de votos favoráveis, o que corresponde a pelo menos 257 votos dos 513 parlamentares da Casa.

*Com informações de Agencia Brasil

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PRF e Receita Federal apreendem em Goiana caminhão com 700 Kg de maconha que seria entregue no RN – Blog de Assis

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Uma carga com cerca de 700 Kg de maconha que era transportada em um caminhão foi apreendida, nesta quarta-feira (10), em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal (RF).

O motorista do veículo foi detido em uma fiscalização realizada na BR 101, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Agentes realizavam uma blitz próximo à divisa com a Paraíba, quando abordaram um caminhão com lonas. Durante a abordagem, o motorista entrou em contradição e chamou a atenção da equipe.

Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontradas diversas caixas de papelão com tabletes de maconha. O motorista disse que tinha pego a droga em São Paulo para entregar no Rio Grande do Norte.

O homem e a droga foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Recife. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

Fonte: PRF

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Votações sobre Glauber e Zambelli devem dividir esquerda e direita do RN

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Votações sobre Glauber e Zambelli devem dividir esquerda e direita do RN

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (10) os processos de cassação contra os deputados Glauber Braga (PSOL-RN) e Carla Zambelli (PL-SP). As matérias devem dividir, mais uma vez, os parlamentares federais do Rio Grande do Norte. Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT), representantes da esquerda, já saíram em defesa de Glauber, que possui raízes potiguares.

A sessão está marcada para às 15h55. A representação contra Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024, por alegação de quebra de decoro parlamentar. Glauber atribui o movimento a uma retaliação direta do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O episódio utilizado como justificativa formal remonta a abril de 2023, quando Glauber expulsou da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) que o provocava reiteradamente.

Também deve ser votada representação contra Zambelli, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em outubro de 2022, na véspera do segundo turno da eleição presidencial, ela perseguiu, com arma em punho, um apoiador do presidente Lula em uma rua de um bairro nobre de São Paulo.

A inclusão das votação na pauta da Casa legislativa foi anunciada nesta terça (9) pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele também anunciou que na próxima semana entra em pauta o caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ). Já a decisão sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ultrapassou o limite de faltas permitidas pelo regimento, será tomada pela Mesa Diretora.

Logo após o anúncio de Motta, Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara nesta terça e foi retirado à força por policiais legislativos. A ocupação durou duas horas. A TV Câmara cortou a transmissão durante o momento de tensão, e jornalistas foram retirados do plenário pelos policiais do Congresso.

Em coletiva de imprensa, o deputado criticou sua retirada e comparou o momento com a ocupação realizada por parlamentares bolsonaristas em agosto deste ano, que realizaram um ato de ocupação no plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ali (quando os apoiadores de Bolsonaro ocuparam as cadeiras) sobrou negociação e em nenhum momento foi cogitada a retirada à força. O que está acontecendo é uma ofensiva golpista”, disse Glauber.

Mineiro e Natália saem em defesa de Glauber e criticam Zambelli

Em posicionamento nas redes sociais, Fernando Mineiro chamou a retirada de Braga da cadeira da Presidência de ato “absurdo”.

“Após o deputado Glauber Braga ocupar a mesa contra a decisão de vincular seu processo de cassação ao da deputada condenada e foragida Zambelli, em minutos a Polícia Legislativa usou da força contra o deputado em uma cena lamentável”, criticou.

Natália Bonavides disse ser um desrespeito com o povo brasileiro igualar o caso de Carla Zambelli e de Glauber Braga, colocando juntos para votação.

“Querem igualar quem atenta contra a democracia a quem presta importante serviço público denunciando a corrupção”, disse.

Ela também denunciou o corte do sinal da TV Câmara e a retirada da imprensa no momento em que Glauber ocupava a cadeira da Presidência, classificando os atos como “medidas autoritárias”.

Raízes potiguares

Apesar de ter nascido em Nova Friburgo (RJ), Glauber Braga tem laços com o Rio Grande do Norte. Parte da sua família materna é de Mossoró e reside em Natal, cidade que ele frequenta desde a infância.

“Minha família por parte de mãe é de Natal, vinda de Mossoró. Frequento Natal desde criança, antigamente vinha todos os anos. Ultimamente, com o trabalho e meu filho pequeno, venho menos, mas sigo com muito carinho por essa terra”, contou, em entrevista anterior à Agência SAIBA MAIS.

Saiba Mais

Glauber Braga em Natal: “Cassação é tentativa de silenciamento contra quem denuncia o Orçamento Secreto”

(tagsParaTraduzir)Carla Zambelli

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CCJ do Senado Federal aprova fim da jornada de trabalho 6×1, estabelecendo uma jornada semanal de 36 horas

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CCJ do Senado Federal aprova fim da jornada de trabalho 6×1, estabelecendo uma jornada semanal de 36 horas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O relator explicou que a PEC reduz, já no primeiro ano após a aprovação do texto, a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Durante os quatro anos seguintes, haveria uma redução de uma hora de trabalho, por ano, até chegar às 36 horas semanais.

“São mais de 150 milhões de brasileiros que se beneficiarão com esta PEC, considerando os trabalhadores, considerando as famílias e considerando quem contrata também, porque vai movimentar a economia, vai mudar a realidade social deste país”, disse Rogério Carvalho.

Em seu parecer, o relator na CCJ argumentou que a jornada de 6×1 está associada ao aumento dos riscos de acidentes em razão do cansaço, por diminuir a qualidade do trabalho e por causar danos a saúde, prejudicando o bem-estar do trabalhador.

“No Brasil, as redes sociais têm sido tomadas nos últimos meses por manifestações contrárias à jornada 6×1, considerada exaustiva pelos trabalhadores. Nesse sentido, foi criado o Movimento Vida Além do Trabalho, com o objetivo de alterar a legislação para assegurar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, escreveu Carvalho em parecer.

A votação da PEC como extra-pauta foi criticada pelo senador da oposição Eduardo Girão (Novo-CE), que disse que queria ter tido a oportunidade de pedir vista para analisar a proposta e fazer contribuições ao texto.

“Se fazer isso, na véspera de um recesso, tirando esse direito do parlamentar de pedir vista. Me sinto violentado por essa atitude. Eu sei que teve audiência pública sobre o assunto, mas precisava ter o direito regimental de pedir vista. A única coisa que eu posso dizer é que vamos tentar, lá no Plenário, ver se é possível fazer uma audiência pública para melhorar o projeto, porque tudo pode ser melhorado”, afirmou o senador cearense.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), respondeu que não é incomum a inclusão de matérias extra-pautas na Comissão, destacando que o tema foi debatido em audiência pública.

“Eu lamento vossa excelência não ter participado de três audiências públicas que nós fizemos e vossa excelência não compareceu em nenhuma delas. Nós tínhamos o compromisso, inclusive com o senador Paulo Paim, de votar (a PEC) ainda este ano”, respondeu.

A Câmara dos Deputados também discute o tema na subcomissão especial dedicada a analisar a escala 6×1. Na semana passada, ao apresentar o parecer, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6×1 e propôs a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

O relator na Câmara alegou que seu texto foi a saída “possível” dentro da realidade econômica das empresas brasileiras e da elevada informalidade do mercado de trabalho.

“(A PEC original) poderia acarretar sérias consequências econômicas adversas, tais como queda na produção, redução da produtividade e elevação dos índices de desemprego”, afirmou Luiz Gastão.

O relatório lido na última quarta-feira (3) na subcomissão da Câmara modificou o texto original da PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6×1 e uma jornada de 36 horas semanais.

*Com informações de Agencia Brasil

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Tribunal de Contas do Estado suspende pregão de monitoração eletrônica por falhas estruturais – Blog de Assis

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação de serviço de monitoração eletrônica de pessoas.

A medida foi adotada após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a competitividade e a lisura do certame. O Ministério Público de Contas opinou pelo deferimento da cautelar, respaldando a intervenção imediata.

O Tribunal identificou dois problemas centrais. O primeiro refere-se ao acúmulo indevido de funções por servidor responsável por etapas essenciais: elaboração do Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, decisão sobre impugnações e gestão do contrato atualmente vigente.

O Núcleo de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Estado qualificou essa concentração como vício estrutural, por violar o princípio da segregação de funções e criar risco de parcialidade.

O segundo ponto é técnico: o Termo de Referência exigia, de forma exclusiva, o uso do aplicativo WhatsApp sem previsão de solução equivalente ou justificativa técnica formal. Tal exigência foi considerada potencialmente restritiva da competitividade e como possível direcionamento tecnológico.

Apesar da suspensão do novo certame, o TCE-RN salientou que não há risco de descontinuidade do serviço. O Contrato nº 019/2024 permanece vigente e apto a assegurar a monitoração eletrônica enquanto se conclui a instrução do processo. A decisão monocrática, assinada em 05 de dezembro de 2025, leva em conta também decisão judicial anterior que determinou a manutenção do contrato vigente por prazo determinado.

Entre as determinações do Conselheiro Marco Montenegro estão: a intimação da SEAP/RN para apresentação de defesa; a obrigação de adotar medidas que garantam a continuidade do serviço (como eventual prorrogação emergencial do contrato atual); o afastamento do servidor apontado de quaisquer atos relacionados ao pregão, ao contrato vigente e a processos sancionatórios envolvendo a empresa denunciante; e o apensamento do processo ao feito correlato (Processo nº 303485/2024-TC).

O TCE instruiu a Diretoria de Controle de Contas de Gestão a fazer análise técnica complementar, com levantamento comparativo de preços entre o contrato vigente, a estimativa do pregão e contratos semelhantes em outros Estados. Caso se identifique sobrepreço, o Tribunal poderá suspender pagamentos excedentes até decisão final.

Fonte: TCE RN

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Assembleia Legislativa concede Medalha do Mérito Cultural a Candinha Bezerra

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Assembleia Legislativa concede Medalha do Mérito Cultural a Candinha Bezerra

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene para conceder a Medalha do Mérito Cultural à produtora cultural Candinha Bezerra (in memoriam).

Candinha Bezerra, que morreu em 13 de novembro deste ano, aos 81 anos, teve atuação em diversas áreas culturais, incluindo fotografia, produção cultural, artes plásticas e composição musical, além de ter sido empresária no setor de turismo.

A medalha foi entregue ao empresário e ex-senador Fernando Bezerra, viúvo da homenageada, acompanhado dos filhos Henio, Silvio e Felipe Bezerra. Fernando Bezerra destacou que a homenagem representa reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Candinha no cenário cultural do Rio Grande do Norte.

“Trata-se de fato do reconhecimento de tudo o que ela fez durante a sua vida. Inclusive entendo que a maior homenagem que ela recebeu em vida foi o teatro Candinha Bezerra, assim denominado por Tomba em Santa Cruz. Candinha esteve presente na cena cultural do Estado por muito tempo. Sou muito grato ao deputado e à Assembleia Legislativa por essa reverência”, enfatizou.

A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PL). Durante a solenidade, o parlamentar afirmou que a concessão da medalha representa o reconhecimento público da contribuição de Candinha Bezerra para a cultura do estado.

“Não poderia ser diferente, pois Candinha construiu uma vida inteiramente dedicada à valorização e ao fortalecimento da cultura do Rio Grande do Norte”, finalizou.

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RN é alvo de operação que mira comando de facção criminosa envolvida em 11 homicídios, tráfico e lavagem de dinheiro

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RN é alvo de operação que mira comando de facção criminosa envolvida em 11 homicídios, tráfico e lavagem de dinheiro

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, nesta quarta-feira (10), operação para desarticular o núcleo estratégico de operadores e conselheiros responsáveis pelo comando de ações violentas e pela gestão financeira de uma organização criminosa com atuação interestadual.

As investigações apontam que o grupo alvo exercia papel central na estrutura da organização, coordenando o tráfico de drogas e armas, além de atividades de lavagem de capitais. Durante a apuração, foram identificados elementos que relacionam integrantes do núcleo à prática de 11 homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos majoritariamente em 2025.

A Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do RN expediu 15 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Rondônia.

Durante a fase ostensiva, além do cumprimento dos mandados, foram realizadas três prisões em flagrante. Também foram apreendidos armamentos, munições e uma quantia significativa em espécie.

A investigação indica que ela utilizava suas prerrogativas profissionais para transmitir mensagens aos líderes encarcerados, auxiliando na manutenção da comunicação interna do grupo.

Por determinação judicial, foi realizado ainda o bloqueio de valores em contas bancárias de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema de lavagem de capitais, voltado à ocultação e dissimulação de bens provenientes de atividades ilícitas.

A FICCO/RN é composta por integrantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil do RN, Polícia Militar do RN e Polícia Penal do RN, atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado.

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Veja como votaram os deputados do RN no PL que reduz a pena de Bolsonaro e dos golpistas do 8 de janeiro

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Veja como votaram os deputados do RN no PL que reduz a pena de Bolsonaro e dos golpistas do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A votação registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção, com 72 deputados ausentes. Entre os partidos, todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra a proposta. No PL, 75 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto apenas um voto da bancada, o do deputado Osmar Terra (PL-RS), foi contrário.

O texto aprovado nesta madrugada é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

Veja como votaram os parlamentares do Rio Grande do Norte no PL da Dosimetria:

  • Benes Leocádio (União Brasil) – A favor
  • Carla Dickson (União-RN) – A favor
  • Fernando Mineiro (PT) – Contra
  • General Girão (PL) – A favor
  • João Maia (PP) – A favor
  • Natália Bonavides (PT) – Contra
  • Robinson Faria (PL) – Um favor
  • Sargento Gonçalves (PL) – A favor

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Comitiva de mulheres de João Câmara participa de evento do União Brasil em Mossoró – Blog de Assis

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Uma comitiva de mulheres de João Câmara marcou presença no evento do União Brasil em Mossoró, acompanhadas do ex-prefeito Maurício.

A visita simboliza o fortalecimento das relações políticas e sociais entre as duas cidades, com um enfoque especial no empoderamento feminino e no protagonismo das mulheres na política.

Durante o evento, as participantes puderam discutir pautas importantes para a região, além de estreitar laços e alianças que visam o progresso e o desenvolvimento das cidades envolvidas.

A comitiva se destacou pela união e pela força das mulheres que estão cada vez mais presentes nas decisões políticas e nas ações de transformação social.

O evento do União Brasil, que acontece em Mossoró, é uma oportunidade para relembrar a importância da participação ativa das mulheres no cenário político e a relevância de um trabalho coletivo em prol da sociedade.

A presença do ex-prefeito Maurício reforçou o apoio a essas iniciativas e a continuidade da busca por melhorias para as cidades envolvidas.

Fonte:  @netinhofaustinoblog



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Guatemala autoriza exportação de carne bovina e Brasil chega a 500 novos mercados desde início de 2023

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Guatemala autoriza exportação de carne bovina e Brasil chega a 500 novos mercados desde início de 2023

O Brasil recebeu autorização das autoridades sanitárias da Guatemala para exportar carne bovina e derivados ao país. Com a nova habilitação, o número de mercados abertos para produtos brasileiros desde 2023 chega a 500. A aprovação ocorre em um período de alto volume de exportações: em 2024, o Brasil embarcou mais de US$ 12 bilhões em carne bovina, somando 2,8 milhões de toneladas destinadas a mais de 150 destinos. Em 2025, até outubro, as exportações já ultrapassaram US$ 14 bilhões.

A Guatemala, com cerca de 18 milhões de habitantes, importou mais de US$ 192 milhões em produtos agropecuários brasileiros entre janeiro e outubro de 2025, com destaque para cereais. Em 2024, o país importou US$ 155,6 milhões em carne bovina, volume equivalente a aproximadamente 8,6% de seu consumo interno. O valor representa aumento de 122% em relação a anos anteriores, indicando expansão do mercado local.

“Em 2023, o presidente Lula colocou como meta abrirmos 200 novos mercados e restabelecermos boas relações diplomáticas. E agora, três anos depois, chegamos a 500. Isso mostra o esforço de toda uma equipe e a confiança que os países têm no padrão sanitário brasileiro. Cada abertura traz mais renda para o campo, mais oportunidade para quem produz e mais reconhecimento para os nossos produtos. E tudo isso mantendo o abastecimento do mercado interno, que consome cerca de 70% do que produzimos”, comemorou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

A habilitação para carne bovina brasileira amplia as possibilidades de comércio com o país centro-americano, especialmente no segmento de cortes congelados, categoria que responde por mais de 70% das importações guatemaltecas do produto. Para a Guatemala, a medida pode contribuir para ampliar a oferta e diversificar fornecedores.

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FIART anuncia datas para sua 31ª edição em 2026 e celebra inovação e cultura no artesanato local e nacional – Blog de Assis

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A tão aguardada Feira Internacional de Artesanato – FIART, em sua 31ª edição, tem data confirmada para o período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026.

O evento, um dos mais importantes do segmento no Nordeste, retornará ao Centro de Convenções de Natal, prometendo mais uma vez ser um epicentro de cultura, tradição, arte, e negócios para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

Consolidada como um ponto de encontro para a valorização do artesanato, do empreendedorismo e da riqueza cultural potiguar e nacional, a FIART é um evento que transcende a exposição, tornando-se uma experiência completa de cores, sabores e histórias.

Neiwaldo Guedes, idealizador e fundador da FIART, expressa grande otimismo para a próxima edição. “A expectativa de público para 2026 é ainda maior que a do ano anterior. Estamos investindo em inovações significativas, que incluem a participação de novos artesãos de diversas regiões do país, muitos deles pela primeira vez na FIART. Esta 31ª edição será um marco na nossa história”, afirma Neiwaldo Guedes.

A feira contará com uma estrutura robusta, reunindo mais de 240 artesãos de todo o Brasil em 280 estandes, distribuídos em uma impressionante área de exposição de 2.500m². Essa dimensão garante um ambiente propício para a troca de experiências, a comercialização de peças únicas e a celebração da criatividade nacional.

Para os artesãos e empreendedores interessados em fazer parte deste grande evento, as vagas são limitadas. A organização alerta para a necessidade de agilidade nas inscrições, cujas informações detalhadas podem ser encontradas na BIO do perfil oficial da feira no Instagram @feirafiart

Além da tradicional exposição de artesanato, a 31ª FIART celebrará a cultura em suas diversas formas com a realização do Festival Cultural FIART. Destaque especial para o Festival Parafolclore da FIART, cujas inscrições estão abertas. Grupos de cultura e dança que representam a tradição e o brilho do povo brasileiro são convidados a garantir seu lugar no palco. O período de inscrição se estende até o dia 10 de janeiro. O regulamento completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no link da BIO do Instagram: @feirafiart

A produção cultural do festival é assinada pela Mapa Realizações Culturais.



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Tribunal de Contas abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026 – Blog de Assis

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai disponibilizar à sociedade potiguar, a partir do dia 12 de dezembro, uma consulta pública para auxiliar na definição das ações de controle externo que integrarão o Plano de Ações de Controle Externo (PACEX). A consulta ficará aberta até o dia 16 de janeiro.

Por meio de um formulário eletrônico, qualquer cidadão poderá indicar até cinco problemas públicos considerados prioritários para a atuação do TCE.

Entre os temas estão compras e demais despesas públicas, funcionamento e qualidade dos órgãos públicos, economia, emprego e renda, serviços de saúde, saneamento, coleta e tratamento de lixo, educação, segurança, habitação e moradia, obras e estradas, transporte público, tecnologia, transparência, meio ambiente, cultura, consumo, servidores, entre outros, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do Tribunal é identificar, sob a ótica do cidadão, quais fiscalizações podem gerar maior benefício e impacto real à sociedade. Após o encerramento da consulta pública, as contribuições serão analisadas segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade. A avaliação contará com a participação de auditores das unidades técnicas envolvidas, que irão selecionar as sugestões que poderão integrar a proposta final do PACEX.

Esta é a 3ª edição da Consulta Pública promovida pelo TCE e representa uma das iniciativas do órgão voltadas à adoção das melhores práticas internacionais de auditoria. Como órgão de controle, o Tribunal atua em articulação com outras instituições para contribuir com o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa também permite que cidadãos, conselhos e instituições da sociedade civil direcionem o olhar do controle externo para os problemas que afetam diretamente o dia a dia das cidades do Rio Grande do Norte.

Fonte: TCE RN

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Tornado na Região Sul deixa três mortos em Santa Catarina – Blog de Assis

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Agência Brasil

O governo de Santa Catarina confirmou a morte de um casal e um bebê de cinco meses em um carro arrastado nesta segunda-feira (08) por enxurrada no município de Palhoça (SC).

A família foi vítima do ciclone extratropical que atinge os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde ontem. A situação ainda é de atenção na região, com alertas nos dois estados.

“Recebi com enorme tristeza a notícia da morte de um casal e de um bebê em Palhoça. Minha solidariedade aos familiares e à comunidade. As forças de segurança já estão atuando nos locais de risco. Mas reforço o pedido: evitem áreas alagadas ou com sinais de desmoronamento e só saiam de casa em caso de extrema necessidade”, declarou o governador Jorginho Mello (SC).

Segundo a Defesa Civil do estado a chuva foi persistente ainda hoje, especialmente no litoral catarinense, com acumulados expressivos em cidades da Grande Florianópolis.

No município de Santo Amaro da Imperatriz a precipitação ultrapassou 146 mm em seis horas, enquanto em Palhoça somou 130 mm, Biguaçu 111 mm e Florianópolis acumulou quase 90 mm. O esperado para o mês de dezembro na região é cerca de 130 mm. No oeste do estado os temporais ocorreram de forma isolada, com registro de alagamentos e destelhamentos, inclusive nas rodovias.

Durante a tarde de hoje houve alerta para as cidades de Antônio Carlos, Abdon Batista, Biguaçu, Bombinhas, Botuverá, Brunópolis, Camboriú, Campos Novos, Canelinha, Cerro Negro, Curitibanos, Frei Rogério, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Major Gercino, Monte Carlo, Nova Trento, Porto Belo, São João Batista, São José do Cerrito, Tijucas e Vargem. Não há, ainda, balanço de impactos das chuvas de hoje.

No Rio Grande do Sul o município mais atingido foi o de Flores da Cunha, onde um tornado causou danos em telhados e edificações. Segundo o governo foram entregues pela Defesa Civil local lonas para distribuição para as residências atingidas, e também foram disponibilizados geradores de energia, antena Starlink e motobomba, além das viaturas. A estimativa é de que a região teve ventos acima dos 100 km/h.

Fonte: Agência Brasil

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Rogério reafirma pré-candidatura ao governo do RN: “Projeto mantido”

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Rogério reafirma pré-candidatura ao governo do RN: “Projeto mantido”

Por Carol Ribeiro

Em entrevista concedida à imprensa nacional, após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o filho pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL) citou diretamente o senador potiguar Rogério Marinho (PL) como um dos nomes que estarão “cada vez mais” ao seu lado na condução do projeto presidencial de 2026. “Rogério Marinho é a pessoa que vai estar muito do meu lado, ainda mais a partir de agora”, disse, ao garantir a irreversibilidade da sua candidatura e citar reunião nacional do PL ocorrida nesta segunda-feira (08), com a presença de nomes como Marinho, Ciro Nogueira (PP), Antônio Rueda (UB) e Valdemar da Costa (PL).

Marinho é hoje uma das figuras mais influentes da legenda no país: líder da oposição no Senado, secretário-geral nacional do partido, presidente do PL no Rio Grande do Norte e, simultaneamente, pré-candidato ao governo do Estado.

Com o aceno público de Flávio Bolsonaro, a principal questão que passa a circular é se Rogério Marinho assumirá algum cargo estratégico na campanha presidencial, como a coordenação nacional, função considerada natural para alguém com seu peso político na estrutura do partido.

Caso isso aconteça, ele conciliaria a função nacional com a pré-campanha estadual? Ou haveria pressão interna para que o senador desistisse da disputa ao Governo do RN para se dedicar integralmente ao projeto presidencial?

Ao Diário do RN, Rogério Marinho declarou que descarta qualquer possibilidade de recuo.

“Estaremos próximos do projeto nacional do PL, que é eleger Flávio Bolsonaro presidente, mas não vamos abrir mão da nossa pré-candidatura ao Governo. Nosso projeto está mantido no Rio Grande do Norte para 2026: sou pré-candidato a governador do RN”, afirmou o senador da república.

Além de Marinho, outro nome que orbita esse cenário é o do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), também pré-candidato ao governo pelo grupo político. Nos bastidores, a avaliação é de que Álvaro aguarda a possibilidade de um recuo de Rogério Marinho para assumir a pré-candidatura ao governo. Aliados de Dias já afirmaram que internamente, dentro do Republicanos, chegou a ser conversada a possibilidade de migração para o PL para apoio integral da estrutura partidária em eventual candidatura do ex-prefeito ao cargo Executivo estadual.

Com a declaração de Marinho, apesar da torcida da ala pró-Álvaro, o caminho natural volta a ser o já discutido dentro do partido: Rogério permanece como o nome a governador do RN da direita e Álvaro Dias se adequa na disputa ao Senado, integrando composição eleitoral com o senador Styvenson Valentim (PSDB) ao Senado Federal.

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Vacinação de gestantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Natal terá início nesta quinta-feira

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Vacinação de gestantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Natal terá início nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura do Natal dará início, nesta quinta-feira (11), à vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para as gestantes do município. A pasta destaca que o imunizante é fundamental para a redução dos casos de bronquiolite e pneumonia em recém-nascidos.

A vacina deve ser administrada em dose única em todas as gestantes, independentemente da idade gestacional, a partir da 28ª semana de gravidez, sendo obrigatória em cada nova gestação. Essa imunização estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao feto durante a gestação. Tal processo confere ao recém-nascido proteção contra formas graves da doença nos primeiros meses de vida, colaborando para a diminuição de hospitalizações.

Segundo o Ministério da Saúde, o VSR é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de dois anos. Estudos clínicos indicam eficácia de 81,8% na prevenção de infecções respiratórias graves causadas pelo vírus durante os primeiros três meses após o nascimento de bebês de mães vacinadas.

Em 2025, até o dia 8 de dezembro, Natal registrou 796 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 110 referentes ao VSR. Desse total, 238 hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos de idade, das quais 53 foram causadas pelo VSR — o equivalente a 48% dos casos de SRAG pelo vírus no período.

Para se vacinar, a gestante deve apresentar documento de identificação, cartão de vacinação e um documento que comprove a idade gestacional (como cartão da gestante, laudo de ultrassonografia ou declaração médica) em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h.

Também há aplicação nos pontos extras localizados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 10h às 15h. Outro ponto extra está disponível na SESI Clínica Natal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Sobre o vírus

Vírus sincicial respiratório é um vírus responsável pela maioria dos casos de infecções do trato respiratório inferior em bebês. Em climas temperados é mais comum nos meses de inverno e em climas tropicais é mais comum nos meses chuvosos.

*Com informações de 98 FM

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