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Apesar da obra ter sido concluída em janeiro de 2025, os permanentes alagamentos na praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal, seguem sendo um problema para comerciantes e frequentadores da praia. A Prefeitura não reconheceu o problema na obra oficialmente, mas diz estudar algumas possibilidades para melhorar a drenagem na região.
““O efluente que chega na praia hoje é o mesmo de anos atrás, a contribuição da bacia é a mesma, a diferença é que hoje ela permanece na areia formando as lagoas, que é uma questão séria por questão de saúde pública. A Prefeitura tem que reconhecer que houve erro, se foi indicação do projeto foi erro, as pessoas não podem circular no meio dessa água”, alerta João Abner, professor aposentado e fundador do curso de mestrado em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Abner tem experiência no ramo. Foi responsável pelo projeto de drenagem de Capim Macio e por anos foi consultor de referência sobre o assunto. O professor aposentado da UFRN critica a falta de estudos de impacto ambiental para a realização da engorda de Ponta Negra e alerta que é preciso adotar uma medida emergencial e outra a longo prazo.
““Se tivesse estudo de impacto ambiental, o que não houve, teria previsto a questão da circulação das pessoas naquela área, precisamos fazer duas análises: uma de solução emergencial e outra definitiva, porque são outras que podem demorar e o que vamos fazer nesse meio tempo? Vão continuar com aqueles alagamentos?”, questiona.
Dentre as soluções apontadas pela Prefeitura do Natal para os alagamentos na praia de Ponta Negra está a construção de um emissário submarino, valas drenantes ou de reservatórios de detenção.
““O emissário não se aplica a Ponta Negra. É uma obra usada para efluente de esgoto, o princípio dele se utiliza da alta capacidade de auto depuração pela salinidade da água do mar. Basicamente, pega-se o esgoto, bombeia-se a uma distância de três a quatro quilômetros, depende das correntes marítimas, mantendo uma distância segura. Vai se formar uma pluma que vai sofrer processo de auto depuração e pela distância há a dissipação, a poluição não chega à praia. É uma solução usada há mais de 100 anos no mundo e que vem sendo combatida, é um sistema muito caro e tem alguns requisitos, o sistema tem que trabalhar sempre, o bombeamento tem que ser contínuo, ter reservatório. A drenagem tem vasão muito maior, seria um emissário muito mais caro, além disso, é intermitente, ou seja, temos um sistema caríssimo pra funcionar por pouco tempo. É inviável”, explica João Abner.
Sobreas valas drenantes, o professor aposentado da UFRN explica que caso o planejamento seja através de sistemas de infiltração, há sérios riscos do projeto dar errado porque o solo da praia já está saturado, ou seja, não tem capacidade de absorção.
““A rua da praia de Ponta Negra tem quatro quilômetros. Poderia ser feito uma vala, um canal com cinco metros de largura por três ou quatro quilômetros. Também é uma obra cara. O canal funcionaria como reservatório, teria que ter sistema para o mar por canalizações, como tem em todas as praias do mundo. O ideal é que a canalização seja por gravidade, essa é a solução. Pegar a água que chega naquelas caixas, que não são bacias de dissipação, para fazer a água chegar no mar, não pode acumular ali“, Leste.
Na avaliação do professor, a solução está em jogar a água que fica concentrada na faixa de areia da praia em direção ao mar, porém com fluxo controlado para evitar a erosão.
““A questão é que tem que canalizar a água para o mar. É um volume muito grande, não tem como acumular. Todas são soluções são caras e vão demorar muito tempo, Se quiserem tirar aquela água imediatamente eles consegue e com custo baixo, canalizando superficialmente a água pela areia da praia. Há canalização em Copacabana, Boa Viagem, Iracema. As galerias lançam a água na areia e pela inclinação ela vai para o mar. Para isso é preciso projetar, fazer a topografia. Essa era a solução que deveria ter sido feita inicialmente. A Prefeitura diz que esses alagamentos estavam previstos no projeto, mas não tem uma praia no mundo com esse conceito, por que aqui em Natal? Isso é amadorismo!”, critica João Abner.
O professor aposentado do departamento de Engenharia Civil aponta a inexistência de especialistas no projeto e a recusa da Prefeitura do Natal em receber ajuda especializada.
““Desde o início não identifiquei nenhum especialista de drenagem envolvido. O que tá acontecendo com Natal? A Prefeitura está desenvolvendo todos esses projetos sem nenhum especialista de drenagem, isso não pode dar certo. Outra coisa, eles não têm aberto o debate, me ofereci pra ajudar e não querem! Eles não querem ajuda! O problema de Natal é político, transformaram isso num elemento para eleição do prefeito, falaram besteira e agora não têm a humildade de procurar gente do ramo”, conclui.
Um engortamento
A engorda da praia de Ponta Negra foi realizada sem acompanhamento de órgãos de fiscalização. Por meio de força judicial, a Prefeitura do Natal conseguiu o Licenciamento de Instalação e Operação (LIO), necessário para início dos trabalhos. Porém, o licenciamento era válido para uma área diferente da que foi explorada na extração da areia da jazida.
Para não ter que pedir nova licença, o então prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), emitiu um decreto de estado de emergência por erosão pelo avanço da maré em setembro de 2024. Com isso, a obra foi realizada sem licenciamento ambiental.
Já em outubro do mesmo ano, a Prefeitura do Natal conseguiu na justiça um mandado de segurança proibindo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) de fiscalizar a obra da engorda.
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