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14/07/2026 - 07:44 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta...

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais...

A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de...

O secretário da pasta, José Guilherme Leal, defende a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados A dispensa da...