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14/07/2026 - 19h07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada...

A defesa do ex-BBB Felipe Prior confirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dele no caso de estupro ocorrido em 2014, em São Paulo. A...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos...

Foto: ReproduçãoA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor...

Foto: ReproduçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso apresentado pelo vereador de Riachuelo, Rêmulo Basíliocondenado por peculato. Basílio, irmão do prefeito...

Ó Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de fevereiro o julgamento do habeas corpus que pede...

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a trocar todas as tubulações de cimento amianto, ferro fundido...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo em que é citado...

Presidente da República indicou os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, que ainda serão sabatinados pelo Senado Após uma indefinição que se arrastou por...