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Reforma Tributária: Câmara reduz imposto sobre SAFs e clube associativo também pagará 5%

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um destaque que reduz de 8,5% para 5% a alíquota aplicada às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)...

Líderes globais adotam declaração histórica sobre doenças crônicas e saúde mental |

Grupo de condições de saúde provoca 18 milhões de mortes prematuras todos os anos; declaração política estabelece metas globais inéditas a serem alcançadas até...

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel...

Acordo sobre biodiversidade marinha entra em vigor em janeiro de 2026

 Em setembro, o tratado sobre alto mar alcançou as 60 ratificações exigidas; sete países lusófonos apoiam a sua implementação; ONU considera que o documento...

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da...

Votações sobre Glauber e Zambelli devem dividir esquerda e direita do RN

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (10) os processos de cassação contra os deputados Glauber Braga (PSOL-RN) e Carla Zambelli (PL-SP). As matérias...

relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Blog de Assis

Agência Câmara de Notícias O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação...

MP move ações contra leis sobre “bets” em mais de 17 municípios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando no Tribunal de Justiça a validade de leis...

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs – Blog de Assis

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo...

IGARN promove curso sobre Enquadramento de Corpos Hídricos em Poço Branco – Blog de Assis

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos...

Gestores têm até 31 de dezembro para enviar ao TCE informações sobre emendas parlamentares – Blog de Assis

Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de dezembro para enviar ao Portal do Gestor do...

Justiça absolve prefeito de Pureza por unanimidade em ação sobre distribuição de peixe e chocolate – Blog de Assis

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), o prefeito Ricardo Brito obteve mais uma vitória expressiva na Justiça. Por 7 votos a 0, os desembargadores...

O que Anitta diz sobre fazer show com cachê de dinheiro público

Depois da fala da secretária de Cultura de Natal sobre recusa de Anitta a receber cachê pago com verba pública, a equipe da cantora...

Black Friday: Senacon orienta consumidores sobre golpes e compra segurança

Com a aproximação da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), alerta a...

Senacon orienta consumidores sobre golpes e compra segurança – Blog de Assis

Agência Gov | Via MJSP Com a aproximação da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do...

Senado ouve nesta terça Galípolo e Saadi sobre acordo do BC e uso de “contas ônibus”

O acordo do Banco Central com Roberto Campos Neto, seu ex-presidente, para encerrar processo administrativo e o uso das “contas ônibus” pelas fintechs são os...

Após derrotas na Justiça, Câmara de Natal convoca coletiva sobre processo contra Brisa

A Câmara Municipal de Natal (CMN) convocou uma coletiva de imprensa para a manhã desta terça (25), a partir das 9h30, para tratar do...

Instituto Metrópole Digital da UFRN oferta curso on-line e gratuito sobre jogos digitais para professores – Blog de Assis

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para um curso on-line e gratuito voltado para professores e alunos de licenciatura. A formação,...

Parlamentares Divergem Sobre Prisão Preventiva de Bolsonaro

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou reações de...

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