SeguroDefeso

07/10/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego...

Mais de 149 mil...

Cerca de 400 mil pescadores artesanais vão começar a receber retroativamente o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento foi viabilizado...

Desde a publicação do Decreto nº 12.527 no dia 24 de junho, muitos pescadores ficaram em dúvida sobre quem tem direito a receber o...