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O Rio Grande do Norte avança significativamente na humanização e diversificação de sua saúde pública com a sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo...
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Lei sancionada por Lula passa a definir a fibromialgia como deficiência em todo o país

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UM partir de janeiro de 2026que sofre de fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Um Lei 15.176, de 2025que determina a...

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