#regulamentação

Geral

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

AdrianoSantos - 29 de abril de 2024

Após o caso do cachorro Joca que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina...

Brasil

Governadora Fátima Bezerra defende regulamentação do hidrogênio verde

AdrianoSantos - 13 de abril de 2024

A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco...

Brasil

Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

AdrianoSantos - 9 de abril de 2024

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação...

Brasil

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado

AdrianoSantos - 14 de março de 2024

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira 13. O projeto de...

Brasil

Lula assina na segunda (4) PL que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativos

AdrianoSantos - 2 de março de 2024

O presidente Lula (PT) deve assinar, na tarde da próxima segunda-feira (4), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho de motoristas de...

Geral

Governo publica decreto com mudanças na regulamentação da Lei Anticorrupção

AdrianoSantos - 12 de julho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de...