#regulamenta

A prefeita de Balneário Camboriú (SC), Juliana Pavan (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 5.277/2026, que atualiza o Código de Posturas e passa a...

14/07/2026 - 19h07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que...

07/02/2026 - 11h36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação...

Terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura agora é uma profissão regulamentada no Brasil. Nesta terça-feira (13) foi publicada no Diário Oficial da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) negou o pedido para suspender os efeitos da lei do município de Natal que regulamenta...

O presidente Lula (PT) deve assinar, na tarde da próxima segunda-feira (4), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho de motoristas de...

O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação...

A matéria foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da...