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Geral

Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas e regulamenta Lei de Pesquisa Clínica

AdrianoSantos -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema...
Geral

Justiça nega pedido do MPF para suspender lei que regulamenta concessão do Mercado da Redinha

AdrianoSantos -
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) negou o pedido para suspender os efeitos da lei do município de Natal que regulamenta...
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Lula assina na segunda (4) PL que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativos

AdrianoSantos -
O presidente Lula (PT) deve assinar, na tarde da próxima segunda-feira (4), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho de motoristas de...
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Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’

AdrianoSantos -
O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação...
Geral

MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é aprovada no Senado

AdrianoSantos -
A matéria foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da...

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