A polêmica da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais mobilizou o Congresso sobre o tema e reacendeu o debate sobre uma eventual regulamentação...
Com o intuito de buscar resolução para as demandas recebidas sobre a regulação em saúde, referentes às filas de espera demandas reprimidas, peregrinação em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação buscando garantir a regulação de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde...
