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Novas regras globais de rotulagem prometem mais segurança alimentar

Diretrizes aprovadas obrigam destaque visível para alergênicos em rótulos e regras mais rígidas sobre validade e biotecnologias; medidas buscam proteger consumidores, reduzir riscos de...

Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

Apostar pode causar dependência,...

Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país

Foram publicadas nesta sexta-feira...

As novas regras do governo para a publicidade de bets após polêmica na Copa do Mundo: veja o que é proibido

Crédito, Bruno Peres/Agência BrasilAnúncios durante a Copa do MundoPara além da publicidade em canais de TV ou em plataformas digitais durante as transmissões dos...

Anvisa atualiza regras para licenciamento de creches e deixa de olhar para infraestrutura

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu uma atualização em suas normas para adequá-las ao novo panorama regulatório. Com a revogação de trechos...

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias

07/09/2026 - 21h51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets

A onipresença da publicidade...

Agências internacionais atualizam regras de salvamento de migrantes no mar

Documento reúne orientações práticas de resgate e desembarque, em meio a mais de 3 mil mortes registradas em rotas marítimas no último ano; Mediterrâneo...

Decreto estabelece regras para gestão de emendas parlamentares destinadas a municípios no RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto que estabelece normas para o repasse e a gestão de emendas parlamentares individuais destinadas...

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