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Reforma

Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad

A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma...

Entenda o que muda nas compras em sites estrangeiros com reforma tributária

Na última quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Com...

Reforma acaba com isenção de imposto em sites estrangeiros

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, passarão a...

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o...

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da...

Justiça determina reforma no prédio da Unicat

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a reforma da Unidade Central de Agentes Terapêuticos...

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais...

Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a projeto de reforma

O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...

Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...

Barroso elogia reforma tributária e diz que é preciso deixar sistema mais justo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em cerimônia...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos...

Famílias recebem sementes crioulas em Jornada pela Reforma

Agricultores familiares de áreas de reforma agrária popular da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal receberam, nesta sexta-feira (15), sementes crioulas resultantes...

Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4), que a reforma tributária...

Reforma tributária: governistas preveem votação apertada no Senado

Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no...

Haddad diz que texto da reforma tributária “não é perfeito”, mas permite “salto de qualidade inestimável”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado Federal não é perfeito,...

Greve nacional na França atinge redes de transporte, refinarias de petróleo e escolas em protesto contra a reforma da previdência

Redes de transporte, refinarias de petróleo e escolas francesas foram atingidas por paralisações generalizadas nesta quinta-feira (23), quando os trabalhadores realizaram uma greve nacional...

OURO BRANCO: Prefeito cancela licitação para a reforma da Creche Municipal

O prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, cancelou a licitação para a reforma da Creche Municipal Kleyse Medeiros de Araújo. O valor da contratação, que...

Acordo entre MP e prefeitura cancela Carnaval de quase R$ 250 mil

O valor que seria gasto com a licitação para realização do Carnaval, será revertido para reforma do hospital municipal. Um acordo assinado nessa quinta-feira (16),...

Coronel Azevedo (PL) Critica Governadora Fátima Bezerra em Pronunciamento na ALRN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou seu pronunciamento na sessão plenária nessa quinta-feira 9 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para...

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