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Reforma

Poço Branco retoma obras de reforma do Ginásio de esportes do Contador

As obras de reforma do Ginásio de Esportes do Contador, em Poço Branco, foram retomadas após um período de paralisação. Os trabalhos seguem...

Prefeito de Poço Branco comemora emenda de R$ 396 mil para reforma do estádio municipal

O prefeito de Poço Branco, Edinho, anunciou em suas redes sociais a conquista de uma emenda parlamentar no valor de R $ 396 mil...

Prefeitura de Pedra Grande inaugura nova UBS Miguel Pereira de Aquino após reforma e ampliação

A Prefeitura de Pedra Grande inaugurou, nesta sexta-feira (29/08), a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Miguel Pereira de Aquino, que passou por obras...

Reforma Tributária: setor produtivo participa de encontro em Brasília sobre desafios da implementação

Representantes do setor produtivo, parlamentares e integrantes do governo se reuniram nesta terça-feira (19), em Brasília, para discutir os próximos passos da reforma tributária....

Prefeito realiza visita técnica às obras de reforma do Hospital Municipal de Touros/RN

A Prefeitura Municipal de Touros segue firme no compromisso de melhorar os serviços de saúde oferecidos à população. Nesta quinta-feira (29), o prefeito...

Reforma tributária: relator apresenta plano de trabalho da segunda fase de regulamentação

O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A...

Reforma do Imposto de Renda: “Caso Pix” acende alerta no Congresso Nacional

Ainda na esteira da crise do Pix, mais um grande desafio está no caminho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): aprovar, em um...

BRASIL TERÁ MAIOR ALÍQUOTA DO MUNDO APÓS REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de...

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O...

Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad

A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma...

Entenda o que muda nas compras em sites estrangeiros com reforma tributária

Na última quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Com...

Reforma acaba com isenção de imposto em sites estrangeiros

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, passarão a...

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o...

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da...

Justiça determina reforma no prédio da Unicat

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a reforma da Unidade Central de Agentes Terapêuticos...

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais...

Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a projeto de reforma

O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...

Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...

Barroso elogia reforma tributária e diz que é preciso deixar sistema mais justo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em cerimônia...

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