14/07/2026 - 19h07
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Raniery Paulino, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira (17), as atas dos recursos de Jair Bolsonaro e outros seis réus, condenados pela trama golpista. Os...
O ministro Flávio Dinofazer Supremo Tribunal Federal (STF)acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato...
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga...
O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, informaram agora à noite os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª Câmara Cível do TJRN...
