Durante cerimônia de posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, citou a infiltração do crime...
Eventos públicos e privados, festas populares e festejos culturais em Natal receberam novos requisitos para acontecer a partir de lei aprovada pela Câmara Municipal e publicada no...
Os cursos de graduação de instituições de ensino superior públicas de países do Mercosul e membros associados ao bloco que quiserem aderir ao Sistema...
O dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil
A mudança de nome...
