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Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias

14/07/2026 - 21h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente...

Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público – Notícias

07/02/2026 - 11h36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação...

São João de Natal reúne público na Arena em primeiro dia

A primeira noite do São João de Natal reuniu público no Polo Arena das Dunas nesta sexta-feira (5), marcando o início da programação do...

Uso indevido de jazigo em cemitério público de Mossoró gera indenização de R$ 10 mil para familiares

O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Mossoró a indenizar a filha e um neto de uma idosa sepultada em um cemitério público...

Natal passa a oferecer cashback no transporte público para usuários que forem ao Alecrim e Cidade Alta

A Prefeitura do Natal inicia neste sábado (9) um novo mecanismo de incentivo ao uso do transporte coletivo na capital. A medida prevê cashback...

Transporte público de Natal terá mudanças em linhas e horários neste domingo

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal anunciou mudanças no sistema de transporte público de Natal para este domingo (3). As alterações envolvem itinerários,...

Paulinho Freire anuncia gratuidade no transporte público aos domingos em Natal

A prefeito Paulinho Freire anunciou nesta terça-feira (17), durante apresentação dos resultados do Carnaval, divulgados pelo Instituto Fecomércio RN, que implantará transporte público gratuito...

Ministério Público Federal encaminha denúncia sobre atuação de Epstein em Natal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte confirmou à Agência SAIBA MAIS que encaminhou uma denúncia sobre a atuação de Jeffrey Epstein...

Com mais de 70% dos abadás vendidos, o Axé Natal antecipa um público recorde para o evento

O Axé Natal, a maior micareta do Rio Grande do Norte, já domina a cidade e demonstra sua força. Com a festa se aproximando,...

Dinheiro público financia farras do poder

O festival de gastos com shows e bandas de pirita, contratadas a peso de ouro pelas prefeituras do Brasil, entre elas, as de Natal,...

Prefeitura cria comissão e licitação do transporte público de Natal tem edital previsto para janeiro

A Prefeitura de Natal instituiu a Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da capital, responsável por conduzir o processo licitatório do...

Governo do RN divulga edital de concurso público com 50 vagas para cargo de auditor fiscal; remuneração inicial prevista é de R$ 13,2 mil

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público destinado ao...

Ministério Público recomenda limitação de horário de eventos públicos e privados em Rio do Fogo – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Touros, recomendou à Prefeitura de...

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