Em resultado de ampla discussão com a sociedade, nova legislação estabelece princípios, diretrizes e objetivos que o Estado deve alcançar nos próximos 10 anos
Nesta...
Deputados opositores ao texto protocolaram uma série de requerimentos pedindo audiência pública antes da votação de relatório
Deputados voltarão a discutir, nesta terça-feira (31/5), em...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. A ideia é que as instituições usem os recursos captados...
