Proibir

Brasil

Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%; comercialização havia sido liberada por causa da pandemia

AdrianoSantos - 4 de abril de 2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em...

Brasil

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes

AdrianoSantos - 20 de dezembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão...

Brasil

Celular na sala de aula: proibir ou não?

AdrianoSantos - 10 de dezembro de 2023

O alerta veio em junho, em um relatório da UNESCO destacando que um em cada quatro países restringiam de alguma forma o aparelho nas...

Brasil

Relator do Projeto de Lei dos Planos de Saúde quer proibir rescisão unilateral de contrato

- 30 de maio de 2023

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou...

Brasil

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

AdrianoSantos - 19 de fevereiro de 2023

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o...

Geral

PL quer proibir pagamento de cachês milionários a artistas com verba pública

AdrianoSantos - 9 de junho de 2022

O texto ainda prevê a gratuidade do acesso aos eventos que contarem com a participação do profissional artístico contratado Nos últimos dias, a grande imprensa...