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Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%; comercialização havia sido liberada por causa da pandemia

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MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal…

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Celular na sala de aula: proibir ou não?

O alerta veio em junho, em um relatório da UNESCO destacando que um em cada quatro países restringiam de alguma…

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Relator do Projeto de Lei dos Planos de Saúde quer proibir rescisão unilateral de contrato

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PL quer proibir pagamento de cachês milionários a artistas com verba pública

O texto ainda prevê a gratuidade do acesso aos eventos que contarem com a participação do profissional artístico contratado Nos…

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