14/07/2026 - 11h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
07/08/2026 - 17:28
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, propaganda e o uso da eu vou plataformavoltada ao tratamento da obesidade e...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone, determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso...
A governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...
O Governo do Rio Grande do Norte está agora impedido de contratar shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que, em suas apresentações,...
Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...