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Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias

14/07/2026 - 11h43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Um decreto publicado nesta...

Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias

07/08/2026 - 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa...

Anvisa proíbe plataforma de emagrecimento Voy por divulgar dispositivo sem registro e operar sem autorização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, propaganda e o uso da eu vou plataformavoltada ao tratamento da obesidade e...

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente...

Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após comunicado de recolhimento voluntário da Danone, determinou nesta quinta-feira (19/3) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso...

RN proíbe nomeação de feminicidas em cargos comissionados

A governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções...

Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...

RN proíbe contratação de shows que façam apologia ao crime para o público infantojuvenil

O Governo do Rio Grande do Norte está agora impedido de contratar shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que, em suas apresentações,...

Comissão da ALRN aprova projeto que proíbe fabricação, venda e uso de armas de bolas de gel

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL 5041/25) que...

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