proíbe

Ouro Branco

OURO BRANCO: Ministério Público proíbe prefeito de promover festas evangélicas com dinheiro público

AdrianoSantos - 5 de junho de 2024

Virou moda: o Prefeito de Ouro Branco-RB, Samuel Souto, levou mais um carão do MP após retardar resposta a requisições de informações durante seis...

Eleições 2024

Eleições 2024: PL de Bolsonaro proíbe que seus integrantes apoiem candidatos de outros partidos

AdrianoSantos - 20 de maio de 2024

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos...

Brasil

Para Anvisa, cigarro eletrônico é droga fatal e não deve ser comercializado no Brasil; Decisão também proíbe fabricação

AdrianoSantos - 20 de abril de 2024

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil....

Brasil

Anvisa proíbe venda livre do álcool 70% líquido a partir de 30 de abril

AdrianoSantos - 6 de abril de 2024

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda livre de álcool 70% líquido a partir do dia 30 de abril. A agência...

Geral

Câmara aprova projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de Natal

AdrianoSantos - 22 de dezembro de 2023

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular, no...

Geral

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

AdrianoSantos - 30 de novembro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Brasil

São Paulo proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19

AdrianoSantos - 16 de fevereiro de 2023

O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a...

Brasil

Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos

AdrianoSantos - 11 de fevereiro de 2023

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de...