17.5 C
Ouro Branco
- Advertisement -spot_img

TAG

pena

Fugitivo com pena de 37 anos de prisão é recapturado em Mossoró

A Polícia Civil, através de uma ação que combinou inteligência e investigações, prendeu um foragido do sistema prisional em Mossoró, no Oeste Potiguar, nesta...

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida...

Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que classifica como crime hediondo...

Moraes determina cumprimento de pena em prisão domiciliar Débora Rodrigues, que pichou estátua com batom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos antidemocráticos de 8 de...

Bruno Henrique, do Flamengo, é condenado pelo STJD; veja pena

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi condenado com a pena mínima de 12 jogos de suspensão e R$ 60 mil de multa pelo...

Moraes autoriza Fernando Collor a cumprir pena em regime domiciliar; ex-presidente usará tornozeleira eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Fernando Collor, e autorizou...

Moro defende endurecimento da pena por corrupção

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação, na Comissão de Segurança Pública (CSP), do projeto de lei que classifica a...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo...

Robinho pede redução de pena após concluir curso de eletrônica

O ex-jogador Robinho, que está preso no Brasil desde março de 2024 após ter sido condenado por participação em um estupro coletivo ocorrido na...

Robinho é preso pela PF e vai cumprir pena de 9 anos por estupro

O ex-jogador de futebol Robinho foi preso, na noite desta quinta-feira 21, na casa dele em Santos, no litoral paulista. Ele se entregou à...

Moraes restabelece pena de 4 anos de prisão para ladrão de celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do...

Latest news

- Advertisement -spot_img