17.5 C
Ouro Branco
- Advertisement -spot_img

TAG

PEC

Câmara Aprova PEC que Concede Status de “Permanentes e Essenciais” aos Tribunais de Contas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4 de novembro de 2025), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22 em dois turnos. Com...

Após silêncio, Rogério vota pela rejeição da PEC da Blindagem na CCJ

Por Carol Ribeiro O senador Rogério Marinho (PL), líder do da oposição no Senado, apesar de ser ferrenho defensor da pauta da extrema direita, votou...

CCJ rejeita, por unanimidade, PEC da Blindagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem....

“Estamos contra os deputados do RN que aprovaram a PEC da Bandidagem”

Por Carol Ribeiro O deputado petista Fernando Mineiro, que participou do movimento contra as duas PECs que tramitam no Congresso Nacional, realizado em Natal, neste...

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Estão marcados para este domingo 21, em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem,...

Saiba como votou a bancada do RN na PEC da Blindagem

UM Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagemque dificulta a abertura de processos criminais e...

Gleisi e Erika Hilton debatem PEC da escala 6 x 1 em reunião nesta terça-feira

A ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, recebe, nesta terça-feira (25/3), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) para tratar da proposta de...

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara dos Deputados com 234 assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada...

Zenaide e Styvenson votam a favor da PEC que limita BPC, abono e salário mínimo

O Senado Federal concluiu, na quinta-feira (19), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, enviado pelo governo federal...

Rogério Marinho chama PEC do fim da escala 6×1 de “factoide”

Em entrevista à Globonews, o senador potiguar Rogério Marinho (PL) classificou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 de um...

PEC que propõe fim da escala 6×1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada; confira quem assinou

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu...

Da bancada do RN, Natália e Mineiro assinam PEC do fim da escala 6×1

Idealizado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ), Rick Azevedo (PSOL), fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), o debate sobre o...

Deputado do RN propõe PEC contra a descriminalização de drogas no País

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 que proíbe a descriminalização da...

PEC que amplia imunidade tributária para igrejas vai ao plenário

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/2), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária...

Senado aprova sessão de debates e adia votação de PEC que limita participação de militares em eleições

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre a proposta de...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Ministério da Defesa prepara PEC para regular a participação de militares na política

O Ministério da Defesa esboçou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca “disciplinar” a participação de militares da ativa na política. O...

PEC do teto de gastos é aprovada na CCJ e prevê R$ 145 bi por 2 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O...

Memória curta: Bolsonaro furou o Teto de Gastos em R$ 795 bi em quatro anos

O governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, gastou R$ 794,9 bilhões acima do Teto de Gastos, segundo um levantamento feito pelo economista Bráulio Borges, pesquisador...

PEC que permite anulação de decisões do STF provoca reações

Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões...

Latest news

- Advertisement -spot_img