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Geral

Lei obriga farmácias a informar sobre remédios gratuitos

AdrianoSantos -
Farmácias e drogarias de Natal passarão a ser obrigadas a informar os consumidores sobre a existência de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de...
Geral

ONU aprova resolução que obriga países a agir contra alterações climáticas

AdrianoSantos -
Nova decisão da Assembleia Geral é qualificada pelo secretário António Guterres como uma “afirmação poderosa” da ciência e do direito; Nações Unidas veem    medida...
Geral

Ministério Público obtém decisão que obriga Município a combater poluição – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão que obriga a Prefeitura de Assu a adotar medidas...
Geral

Ministério Público obtém decisão judicial que obriga prefeitura de Natal a regularizar repasses à Cultura – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça, obteve uma sentença judicial que determina ao Município...
Geral

Justiça do RN declara como inconstitucional lei que obriga 5% de vagas para pessoas trans em empresas com incentivos fiscais

AdrianoSantos -
A justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 11.587/2023Assim, que obrigava empresas privadas beneficiadas com incentivos fiscais ou contratos...
Geral

Justiça obriga Governo do RN a suspender a cobrança de taxa para renovação da CNH dos maiores de 65 anos

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento...
Geral

Lei obriga divulgação de informações sobre cyberbullying no RN

AdrianoSantos -
A desinformação e a banalização do cyberbullying ganharam um novo enfrentamento no Rio Grande do Norte. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº...
Geral

Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na...
Geral

Decisão Judicial obriga Prefeitura a garantir estrutura e recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar

AdrianoSantos -
A decisão se baseia no artigo 300 do Código de Processo Civil e na legislação que protege os direitos da criança e do adolescente....
Brasil

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma...

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