- Advertisement -spot_img

TAG

nova Lei

Geral

Nova lei garante direito de acompanhante para mulheres em consultas e exames médicos no RN

No Rio Grande do Norte, as mulheres agora têm um novo direito garantido por lei: o direito a um acompanhante durante consultas e exames...
Brasil

Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos com contas reprovadas: entenda as mudanças na inelegibilidade

AdrianoSantos -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que traz mudanças importantes na Lei da Inelegibilidade e na punição para agentes...
Brasil

Planalto adia nova Lei de Licitações para dezembro

AdrianoSantos -
O governo editou uma medida provisória adiando de 1 o de abril para 30 de dezembro a entrada em vigor da nova Lei de...

Latest news

- Advertisement -spot_img