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Notícias

Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias

07/09/2026 - 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger – Notícias

07/09/2026 - 14h36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços – Notícias

07/09/2026 - 11h14 Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que...

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias

07/08/2026 - 23h19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial As deportações em massa dos Estados Unidos...

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime – Notícias

07/08/2026 - 21h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o tema Participantes de debate sobre...

Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias

07/08/2026 - 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa...

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias

07/08/2026 - 13h17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição...

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia – Notícias

07/08/2026 - 11h11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes...

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública – Notícias

07/08/2026 - 09:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da...

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres – Notícias

07/07/2026 - 21h40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a...

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias

07/07/2026 - 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito: o projeto não compromete a sustentabilidade financeira do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias

07/07/2026 - 14h25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias

07/07/2026 - 10h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias

07/06/2026 - 20h05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes...

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias

07/06/2026 - 17h07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara...

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias

07/06/2026 - 12h53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte – Notícias

07/06/2026 - 10:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta corrige desigualdades e efetiva direito das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça – Notícias

07/03/2026 - 19:57 Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de...

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias

07/03/2026 - 15h36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados...

Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias

07/03/2026 - 12h51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove,...

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